O canto do cisne do chavismo — Gazeta Operária

Recentemente, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou o estado de exceção e emergência econômica com o objetivo, oficial, de enfrentar, o aumento das pressões golpistas e a “guerra econômica” no país. Desta maneira, a convocatória do “referendo revogatório” do presidente Maduro, ficará engavetada, pelo menos durante os próximos 60 dias, apesar da direita ter […]

via O canto do cisne do chavismo — Gazeta Operária

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QUEM GOVERNA A VENEZUELA?

 

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Finalmente, o dia 5 de janeiro de 2016 chegou. A nova Assembleia Nacional assumiu, de maneira calma, mas a direita não conseguiu a super maioria dos dois terços ou 112 deputados. Por meio de uma manobra, os chavistas impediram a posse dos quatro deputados do Estado de Amazonas, três deles da MUD (Mesa da Unidade Democrática), onde a direita se unificou, e um do PSUV, o Partido Unificado da Venezuela.

A direita perdeu o poder inicial com o qual poderia remover os juízes do Tribunal Supremo de Justiça, inclusive os doze que os chavistas nomearam há alguns dias. A direita também perdeu o poder de nomear os dirigentes dos órgãos do Poder Cidadão e do Conselho Nacional Eleitoral, e de remover os titulares deste Conselho após pronunciamento neste sentido do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). Trata-se de uma manobra temporária, pois se as quatro vagas ficarem suspensas, a direita voltaria a contar com as duas terceiras partes da Assembleia Nacional com os 109 deputados atuais. Se o governo chamar a novas eleições no Estado de Amazonas, deverá apertar o cerco, pois corre o risco de perder novamente o que geraria uma enorme desmoralização.

De acordo com o artigo 187, parágrafo 20, da Constituição da Venezuela, somente a Assembleia nacional tem o poder de decidir quem tem a condição de deputado. Um deputado somente poderia ser afastado pelo voto das duas terceiras partes dos deputados. Mas o poder do TSJ se sobrepôs sem que a direita se opusesse.

O chavismo também tomou várias outras medidas para reduzir o poder da direita no governo. Entrou em funções o Parlamento do Poder Popular que não tinha saído do papel há anos.

No último dia de 2015 em que o presidente Nicolás Maduro poderia assinar decretos pela chamada Lei Habilitante, foram tomadas várias medidas com o objetivo de reduzir o poder da Assembleia Nacional. A nomeação do presidente do Banco Central será feito diretamente pelo presidente da República, assim como os demais membros da diretoria. A diretoria do Banco passou a ter poderes para classificar informações como “secretas” ou “confidenciais”, o que facilitará lidar com as “pedaladas fiscais” do governo venezuelano. O presidente do Banco poderá negar-se a fornecer informações confidenciais à Assembleia Nacional. O Banco poderá repassar recursos para o estado e para empresas públicas e privadas no caso de “existir ameaça interna ou externa à segurança pública que será qualificada o Presidente da República por meio de um informe confidencial ou naqueles casos em que tinham sido aprovados de forma unânime pelos membros da Diretoria”. (modificação ao Artigo 37)

 

PARA ONDE VAI A VENEZUELA?

 

A vitória da direita nas eleições legislativas que aconteceram no dia 6 de dezembro representaram um voto de castigo contra o governo chavista em todos os níveis. O chavismo foi derrotado em redutos que eram considerados como blindados, inclusive no Bairro 23 de Enero, localizado em Caracas, onde votava Hugo Chávez, onde se encontro seu mausoléu e onde tiveram origem os Coletivos.

A guerra econômica favoreceu o desgaste do chavismo. Mas a brutal queda dos preços do petróleo, nos últimos dois anos, expôs as limitações do chavismo. Em primeiro lugar, o burocratismo e os privilégios impediram o desenvolvimento de uma indústria local. As 50 grandes empresas que foram nacionalizadas, prévias indenizações, na época da fartura da renda petrolífera, não saíram do papel. Os produtos importados inundaram o mercado nacional e acabaram favorecendo o sucateamento da produção nacional. O dólar oficial favoreceu os setores ligados ao governo enquanto a população foi obrigada a enfrentar filas enormes para obter os produtos de primeira necessidade a preços subsidiados. A inflação atingiu níveis alarmantes, podendo ter superados os 200% no ano passado (não há cifras oficiais) e o salário ficou ultra sucateado. O salário mínimo, do qual depende 60% da população, representa US$ 25 mensais considerando os benefícios. O “bachaqueo”, que seriam as negociações no mercado negro passou a dominar a economia. Em grande medida, acabou sendo incentivado pelas próprias políticas públicas ao repassar bolívares a 150 vezes menos o valor do mercado paralelo para que os capitalistas e o governo realizassem importações. Os capitalistas são obrigados a produzir apenas uma parte para o mercado subsidiado.

O descontentamento da população é gigantesco, tanto com as filas provocadas pelo desabastecimento como com os privilégios. O repasse de mais de 40% dos recursos públicos para os programas sociais e mais 15% ou 20% para subsídios não conseguiram acalmar a população.

A direita adotou uma política de baixo perfil nas eleições. O setor centrista, liderado pelo Partido Justiça de Hugo Capriles, busca um acordo com o chavismo. Sem esse acordo fica impossível aplicar um plano de ajustes neoliberal nos moldes que o imperialismo impõe. Uma grande parte da população está armada. O controle dos próprios chavistas sobre os Coletivos é frágil.

O chavismo tende a rachar-se em duas alas. Os governadores ligados ao chamado 4 de Fevereiro e os setores mais favorecidos são favoráveis a um acordo com a direita para manter os próprios privilégios. Mas também há a pressão dos movimentos sociais que ameaçam com medidas radicais. As medidas tomadas pelo presidente Maduro, que atua como árbitro, buscam impedir a implosão do chavismo. Mas a situação econômica, com o preço do barril do petróleo a US$ 30, é insustentável.

No próximo período, a economia tende a entrar em colapso. Neste ano, poderá ser chamado um referendo revocatório que poderá provocar o chamado a eleições presidenciais em abril. No final do ano, acontecerão as eleições para os governos locais que poderão ser fortemente influenciadas pelos resultados das eleições nos Estados Unidos.

A situação é muito similar à do bloco dos países soviéticos da Europa Oriental na década de 1980.

 

 

MUITO MAIS QUE GUERRA ECONÔMICA

O CHAVISMO, AS PRESSÕES DO IMPERIALISMO E A BUROCRATIZAÇÃO NO CONTEXTO DA BRUTAL QUEDA DOS PREÇOS DO PETRÓLEO

VENEZUELA ELEICOES6

A propaganda do governo chavista tem colocado no centro da crise a “guerra econômica”, inclusive com a queda dos preços do petróleo como um componente específico contra a Venezuela e a Rússia. Esta última questão envolve vários outros elementos, a começar pelo aprofundamento da crise capitalista mundial, a produção de petróleo e gás nos Estados Unidos a partir do xisto e ao aumento das contradições com a Arábia Saudita.

A guerra econômica sempre foi enfrentada pelos governos chavistas, mas, no último período, ficou muito mais difícil de ser enfrentada por causa da brutal queda da renda petrolífera que representa 96% das divisas e 45% do PIB. É preciso considerar também a burocratização da cúpula e das camadas médias do chavismo que se distanciaram das bases, de maneira crescente e até reconhecida publicamente pelo presidente Nicolás Maduro. É preciso considerar as 50 grandes empresas nacionalizadas, prévias indenizações, e que não saíram do chão devido, principalmente, ao burocratismo. Os privilégios da cúpula do setor público que passou a receber 70% das divisas, enquanto no período anterior representavam apenas 30% do total. Boa parte do contrabando dos combustíveis e alimentos, da Venezuela para a Colômbia, era controlado pela oficialidade das forças armadas, até o governo ter declarado o estado de excesso em vários municípios da fronteira e ter expulso do país colombianos que moravam na Venezuela havia anos.

O descontentamento da população com o governo chavista foi às alturas por causa do desabastecimento, mas também pela burocratização do chavismo. O poder de contenção das Misiones, os programas sociais, que hoje consomem 42% do orçamento público, e dos subsídios que consomem mais de 15%, não têm sido suficientes para conter o crescente descontentamento social. No próximo período, veremos até que ponto o chamado de Nicolás Maduro poderá levar o chavismo a renascer. O problema central será como manter a economia funcionando em cima das políticas atuais.

A situação política atual da Venezuela lembra, em certa medida, a situação existente na década de 1980, na Europa Oriental, nos ditos “países socialistas”, quando as políticas sociais ficaram enforcadas pela pressão da crise capitalista que tinha se aberto em 1974. Da mesma maneira, o endividamento aos monopólios ocidentais era brutal; no caso da Venezuela, seria necessário incluir o endividamento com a China. A ineficiência da economia também era gigantesca.

 

O GOVERNO CHAVISTA NO CÍRCULO VICIOSO DO MERCADO NEGRO

 

O ingresso atual de divisas da Venezuela é de aproximadamente US$ 30 bilhões anuais.

A dívida da indústria do setor alimentício está calculada em US$ 1,5 bilhões, por grandes empresas com Canvidia. Para a indústria como um todo, a Conindustria a calcula em US$ 12 bilhões.

O governo mantem o congelamento dos preços básicos apesar da inflação galopante. O arroz e o leite em pó estão congelados há mais de um ano. As pastas há oito meses. A farinha de milho pré cozida há nove meses. O café há mais de um ano e meio. No caso, do preço do milho para a fabricação da farinha de milho pré cozida, aumentou de 2,2 Bls (Bolívares) há um ano para 15 Bls. O preço da farinha de milho pré cozida somente aumentou no período em 53%, de 12,40 Bls para 19 Bls, o que obviamente, dificultou o abastecimento. Nesse preço, é vendida 70% da produção de farina de milho; os 30% são vendidos a 120 Bls, que, obviamente, não enfrentam desabastecimento. O mesmo acontece com o arroz; a metade, vendida a preços regulados (25 Bls) enfrenta desabastecimento, enquanto a outra metade é achada sem problemas a 200 Bls. O governo obriga que 70% das massas seja vendida no mercado regulado a 15 Bls, o restante a 300 Bls.

A legislação determina que as empresas produzam com um lucro máximo de 30%. Mas os preços regulados trazem perdas ou, pelos menos, deixam de trazer lucros. As políticas públicas têm levado o próprio governo chavista a se converter num fomentador do mercado negro.

A Tetrapak declarou que não conta com resinas plásticas para os pacotes dos sucos, leites, margarinas e outros produtos. Em Venezuela, se consomem um milhão de toneladas mensais de alimentos. Aproximadamente 40% desse montante são alimentos frescos, como verduras, frutas e carnes. O restante são alimentos industrializados.

Os capitalistas pressionam pela liberação dos preços. Para conter a inflação, a empresa líder da indústria nacional, a Polar, recomendou a um deputado da direita a busca de um empréstimo do FMI por US$ 50 bilhões, que obviamente virá com as condições do ajuste.

A golpista Fedecamaras, ligada à direita, busca a derrogação das leis trabalhistas. Alega dados como o absenteísmo que chegaria a 30% do número de trabalhadores. Mas a principal reivindicação é que as dívidas com os fornecedores estrangeiros sejam pagas para aumentar o fluxo das importações e manter as empresas funcionando. Outras das reivindicações são acabar com a regulamentação dos preços, incentivar a produção nacional por meio da importações de insumos ao invés de produtos finais, e apertar ainda mais as condições de trabalho.

Em resumo, os mecanismos implementados pelo chavismo têm se convertido em entraves para as empresas capitalistas continuarem produzindo. O mesmo pode ser dito para as empresas públicas, como a PDVSA (petróleo) e a Cantv (telecomunicações), pois todas elas funcionam no mercado capitalista.

 

A ILUSÃO DE REGULAR O CAPITALISMO

 

O capitalismo não consegue ser regulado devido à ação das leis do próprio capitalismo, principalmente em países que são dependentes do imperialismo.

A burocracia chavista tem entravado o abastecimento, além da guerra econômica, em grande medida devido à perda da renda petrolífera. Os dois principais produtores de alimentos, além de participarem da guerra econômica, enfrentam a recorrente falta de produtos devido à não importação dos mesmos. Isso aconteceu, por exemplo, com a aveia que Alimentos Polar e a Inproceca importam do Chile. A salsa de tomate também é importada, assim como também acontece com o trigo e o atum. A dependência do mercado mundial da alimentícia, dos medicamentos e de quase todos os componentes do consumo dos venezuelanos é monumental. E o mercado mundial é controlado por um punhado de monopólios.

Devido às dificuldades burocráticas e ao controle do mercado mundial pelos monopólios, em muitos casos, os custos são tão altos que devem ser subsidiados. O frango brasileiro é vendido a pouco mais de 100 Bls (bolívares) no Preço Justo (preços subsidiados pelo governo) e quatro a cinco vezes mais no mercado paralelo. A dependência do mercado internacional tem levado o mercado interno ao estrangulamento, fato muito difícil de ser enfrentado com os preços do petróleo decadente.

A grande maioria das matérias primas que as empresas consomem dependem das importações. As peças para consertar a frota não conseguem ser importadas por falta de divisas. As locadoras de veículos estão funcionando com metade da frota, em média, parada por esse motivo.

No caso do setor alimentício, além das próprias matérias primas alimentícias, há o problema das matérias primas destinadas aos insumos, peças, logística, empacotamento etc.

Até dois anos atrás, o governo destinava 70% das divisas ao fornecimento do setor privado e 30% ao fornecimento do setor público. Agora, por causa da crise, a equação se inverteu, o que se transformou numa das causas do desabastecimento.

As empresas acabam ficando paralisadas ou atuando no mercado paralelo, onde o dólar é cotado em torno a 800 Bls, ou 12.000% a mais que no mercado oficial.

Com a queda da renda petrolífera e o direcionamento do gasto público, em boa medida aos programas sociais, a economia capitalista na Venezuela entrou num círculo sem saída O governo não consegue mais importar, de maneira ampla, matérias primas, insumos e peças. A importação de produtos acabados impacta no preço final em pelo menos cinco vezes, devido aos baixos custos da mão de obra local.

 

SOCIALISMO OU BOLIBURGUESIA?

 

Todos os governos chavistas têm sido ótimos pagadores da dívida externa. Os empréstimos chineses superam os US$ 50 bilhões, com as riquezas nacionais como garantia.

Grandes empresas estrangeiras atuam no país, principalmente chinesas e brasileiras, como a Odebrecht. A PDVSA (Petróleos de Venezuela) para compensar a falta de recursos para investimentos tem feito acordo com os monopólios, principalmente japoneses, coreanos e chineses para que eles invistam. O retorno é obtido quando a refinaria ou o campo de petróleo produzir, mas será de várias vezes a média nacional e mundial.

Parte dos capitalistas nacionais têm ganhado muito dinheiro com o chavismo, como as empreiteiras que realizam obras a partir dos programas sociais. Uma parte desse dinheiro tem sido desviado.

Os importadores têm feito a farra com o dólar oficial a 6 Bls e no paralelo a 800 Bls. A cúpula do chavismo, principalmente os militares, têm aumentado dos ingressos por meio do acesso privilegiado às divisas e aos produtos subsidiados. Ilha Margarita, por exemplo, é um dos locais paradisíacos do turismo, apesar de muito sucateado. O número de cruzeiros passou de 360 para 30. O número de voos foi reduzido de dezenas para dois. O número de pousadas caiu pela metade e grande parte da população local migrou. Entre os principais compradores das melhores propriedades estão generais e membros da cúpula do governo.

Dentro do chavismo, há a burocracia do PSUV, a dos governadores, da PDVSA e do próprio aparato do estado. As denuncias de corrupção interna e ultra burocratização são enormes. E não se trata só uma campanha da direita, mas é tema comum entre os militantes de base, principalmente dos movimentos sociais. Esses setores buscam o acordo com a direita, em primeiro lugar com Henrique Capriles

O problema principal, o temor dos capitalistas, inclusive dos ligados ao governo, passa pela brutal crise que tem provocado a queda dos lucros. O dono da Polar, a maior empresa de alimentos, já falou numa conversa que vazou com um figurão da direita, que após a vitória da MUD esperava um pacote de ajuda do FMI por US$ 50 bilhões para desentravar a economia. A situação é muito precária, os lucros dos capitalistas caíram. Uma parte do chavismo é favorável às reformas, que implicam em primeiro lugar no plano de ajuste, no corte aos programas sociais. Ao mesmo tempo, há a radicalização das massas, que no interior do chavismo é muito mais radical que o que os ex ministros de Hugo Chávez, que criaram a Marea Socialista em abril, expressam. Boa parte da população está armada, particularmente, os Coletivos.

Venezuela – UNIÃO NACIONAL OU CONFRONTO NACIONAL?

 

Eleiçoes Venezuela

A direita venezuelana, até agora, tem se mantido relativamente neutra e “tranquila”, perante as medidas tomadas pelo chavismo, repetindo chamados à unidade nacional. Reconhecidos cachorros loucos, como o deputado Allud, do Partido Ação Democrática, que tinha pedido o fim do Mausoléu de Hugo Chávez e da TV oficial da Assembleia Legislativa, foram silenciados. No evento de comemoração da vitória da direita, que aconteceu do lado da estação do Metrô Chacaito, em Caracas, todos os discursos foram orientados à unidade, não somente da direita, que ameaça rachar, mas também de todos os venezuelanos. A esposa do líder do Partido Voluntad del Pueblo, o elemento de extrema direita Leopoldo López, apareceu no palco se abraçando com o líder do Partido Justiça, Henrique Capriles. Capriles não apoiou as manifestações nas ruas, que aconteceram no ano passado, impulsionadas, principalmente, por Leopoldo López, e que deixaram um saldo de 43 mortos e mais de 800 feridos. A morte de dois figurões do PSUV, principalmente a do jovem líder dos movimentos sociais, Robert Serra, ameaçou botar fogo no país.

Capriles tem buscado a aproximação com a ala direita do chavismo, principalmente com os governadores do Movimento 4F, os ex militares, com o objetivo de aplicar um plano de ajustes seguindo a política neoliberal a la Obama. O governo Maduro de conjunto, aparentemente, caminhava neste sentido, mas acabou sendo encurralado pela forte pressão das bases. Diosdado Cabello, ele próprio um ex militar, mantém fortes laços com os governadores do PSUV do Movimento 4F.

A temperatura social tem aumentado, de maneira visível, nas praças Bolívar e Venezuela, que são tradicionais pontos de encontro dos chavistas em Caracas, e no Bairro operário 23 de Janeiro, que representa um dos principais redutos chavistas, muito emblemático porque ali os candidatos do PSUV foram derrotados no dia 6 de dezembro.

 

AS CAUSAS DA DERROTA ELEITORAL DO CHAVISMO

 

A arrasadora derrota eleitoral do chavismo, nos próprios redutos chavistas, demostra que a crise do regime tem vários componentes. A guerra econômica é um deles, e está vinculado estreitamente à enorme queda dos preços do petróleo. Maduro tem tentado divulgar que o colapso dos preços do petróleo teria sido promovida artificialmente para afetar a Venezuela e a Rússia em primeiro lugar. Mas o buraco fica mais embaixo e envolve a crise capitalista mundial como um todo, a recessão industrial mundial, a desaceleração na China e o aumento das contradições entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos. Estes deixaram de importar petróleo para eles mesmos se converterem em exportadores a partir da produção ultra depredadora a partir do xisto.

Os programas sociais, implementados por meio das Misiones, representam mais de 40% do orçamento público. Somando os subsídios, esse percentual sobe para 60%, o que revela o altíssimo grau de acirramento das contradições sociais e a impossibilidade de dar continuidade a essa política com os atuais preços do petróleo. As divisas obtidas pelo petróleo são responsáveis por 96% do total e por mais de 40% do PIB venezuelano. Por esse motivo, muitas importações têm enfrentado crescentes dificuldades, inclusive de alimentos, medicamentos, peças e insumos, entre outros.

Setores dos capitalistas foram beneficiados com os recursos públicos, tanto nas obras públicas como nas importações a preços subsidiados. Enquanto os dólar paralelo está em torno a 800 bolívares, os capitalistas recebem dólares subsidiados a seis bolívares, embora que em quantias cada vez menores. Obviamente, os desvios têm se tornado muito mais frequentes que as compras para vender os produtos aos preços subsidiados impostos pelo governo. O mercado paralelo, ou como os venezuelanos o chamam “o bachaqueo”, não para de crescer. As filas para obter os componentes da cesta básica são enormes. As pessoas dependem do dia da semana e do RG para realizarem as compras, e, muitas vezes, acontece de não conseguirem os produtos após terem ficado horas nas filas.

A industrialização e a diversificação da economia não saiu do papel, em boa medida, por conta das políticas assistencialistas promovidas pelo próprio Hugo Chávez, em cima dos altos preços do petróleo. Por conta da pressão do imperialismo, do boicote dos grandes empresários, do burocratismo e das limitações do chavismo, assim como pela ação das próprias leis do capitalismo, a economia da Venezuela ter se tornado cada vez mais unilateral e dependente do petróleo.

Agora o chavismo foi colocado contra as cordas, em parte pela direita, mas em primeiro lugar, pela radicalização das massas.

Em abril, aconteceram dois rachas no PSUV. O mais importante deles foi o de Marea Popular, um grupo trotskista encabeçado por dois ex ministros de Hugo Chávez. Mas foi um racha a la Psol. Esse grupo foi responsável pela política econômica do chavismo durante um período. Por outra parte, esse racha refletiu a abertura das contradições conforme aumentavam os problemas. A partir da queda da renda petrolífera, inevitavelmente, a base material do chavismo se enfraquecia.

Maduro: “Eu não irei entregar a nossa revolução em circunstancia alguma. E quando digo eu, eu digo nós, digo nosso povo, digo nossa Pátria.”

Resumo do discurso de Nicolás Maduro pronunciado no encerramento da sessão do Terceiro Congresso Extraordinário do PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela), que aconteceu na quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.

 

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“Estamos na presença de uma crise contrarrevolucionária”

 

Estamos na presença de uma crise contrarrevolucionária que já aconteceu em outros processos revolucionários e progressistas. Principalmente, na Guatemala, com o golpe de estado contra Jacobo Arbenz em 1954, que deixou um saldo de 300 mil mortos. O golpe de estado no Brasil em 1964. Na Nicarágua, no dia 19 de julho de 1979 o FSLN encabeçada da tomada do poder, mas acabou perdendo as eleições para a direita, que encabeçou o governo durante 17 anos, até Daniel Ortega ter voltado por meio das eleições. Vários outros processos também foram abortados, como o golpe de estado sangrento em Chile, contra o governo de Salvador Allende, de 1973.

Mussolini surgiu a partir do ascenso operário na Itália. Hitler surgiu do movimento operário dos anos de 1920.

Somos vítimas de um modelo de golpe contínuo. Essa direita se prepara para esse golpe.

No dia 10 de dezembro, eu ia para o Palácio Miraflores e me falaram que haviam milhares de cidadãos impedindo a entrada pela porta principal. Me encontrei com os movimentos sociais em apoio à Revolução Bolivariana, com muito entusiasmo de luta.

O movimento popular está em assembleia permanente.

 

“Se esgotou o modelo rentista petroleiro”

 

Se esgotou o modelo rentista petroleiro e o aumento da produção. Mas o novo modelo não foi colocado em pé.

Neste ano, a queda dos ingressos em dólares foi de 68%. O preço do barril caiu para US$ 30 no dia 10 de dezembro. Nenhum dos programas sociais foi parado. Foram pagos US$ 14 bilhões da dívida pública. No ano passado, foram US$ 13 bilhões.

Temos problemas no mercado financeiro, por exemplo, em relação ao refinanciamento. Há três anos, que a Venezuela não consegue refinanciar a dívida por causa do risco país imposto pelas agências de risco.

Em outubro do ano passado, pagamos US$ 5,2 bilhões. Apesar de termos pagados, aumentaram o nosso risco.

Tem havido os ataques contra a nossa moeda.

Boicote interno da distribuição, comercialização e preços. Houve o caso escandaloso dos ovos, mas isso acontece em todos os setores para destruir o modelo da Revolução Bolivariana. É uma luta de classe entre a elite anti pátria e o povo.

Mas também há a burocratização e a corrupção que tem sofrido a nossa liderança perante o nosso povo.

 

“A direita acha que, a partir da Assembleia Nacional, irá privatizar Venezuela. Eu não irei permitir isso como chefe de estado.”

 

Agora a direita tentará dar o golpe contra pátria. De acordo ao poder, a MUD está dividindo o poder.

A direita quer privatizar PDVSA, botar uma boa parte dos trabalhadores na rua e entregar as empresas públicas para os grandes capitalistas. Os três milhões de aposentados seria um peso muito grande para o país.

Aconteceram ataques no setor elétrico. Houve a tentativa de assassinatos por bandas criminosas.

A direita acha que, a partir da Assembleia Nacional, irá privatizar Venezuela.

Eu não irei permitir como chefe de estado. Mas chamo a todas as forças revolucionárias a resistir.

 

“Nós estamos burocratizados”

 

Precisamos renovar muitas coisas. O primeiro é a economia.

Há muitas críticas ao governo nos métodos de funcionamento. Eu quero propostas.

Precisamos ter uma metodologia de trabalho e de controle, seguimento contínuo.

O espontaneísmo e a improvisação é o mais anti-chavista que há.

O que devemos fazer para impulsionar a economia?

Ainda temos pendente a fundação de 400 bases de projetos sociais. Mas precisamos amplia-la para mais de 1.000. Ao Poder Popular, ao GPP e ao PSUV lhe cabe acompanha-las e faze-las eficientes e autossustentáveis.

Economia, governo popular o Partido. A direção nacional e as direções regionais colocaram os cargos à ordem para ativar imediatamente para reativar as direções.

Direção coletiva com visão revolucionária, sem métodos burocráticos. Consultar as UBCHs (Unidades de Base Chavistas).

Há uma crítica do nosso povo a uma atitude sectária, ‘hegemonizista’, egocêntrico, em primeiro lugar nos chefes do Partido e do Estado. Os que chegam ao poder pretendem se favorecer. Há uma visão colonialista do movimento popular, que é usado para interesses próprios.

Precisamos de humildade, inclusive das críticas mais duras. Precisamos retomar os ensinamentos de Chávez para irmos à retomada do ímpeto revolucionário. As três Rs ao quadrado devem ser assumidas como matriz de trabalho: Revisão, Retificação e Reimpulso. Repolarizar (que o povo veja os inimigos e os amigos verdadeiros), Repolitizar a gestão e a ação para o objetivo maior, a Reunificação. Hoje estamos mais unidos na luta.

Exemplos de burocratismo na entrega dos tablets para os universitário e na entrega dos taxis.

Há uma burocratização e elitização. O poder de liderança do povo tem se desgastado.

 

“Esta é uma revolução democrática e pacífica, precisamos do poder eleitoral”

 

A política é comunicação, mas temos setores cinzas onde não nos comunicamos.

Nós temos o poder do Partido, do GPP e dos movimentos sociais. Mas como esta é uma revolução democrática e pacífica, precisamos do poder eleitoral, permanentemente renovado. Precisamos provocar um conjunto de ações política e de liderança para levarmos o processo a uma supremacia de 60-40%, com a nossa superioridade novamente.

Precisamos de uma nova liderança de base.

A falta de distribuição do nosso jornal, o 4F, é mais um sintoma do nosso burocratismo. Precisamos de uma nova prática política. Eu tinha o sonho de ter dez mil distribuidores do jornal, que vivam dele, que o levem às famílias, ao povo.

O trabalho político é a escola. Nós estamos burocratizados.

 

“Precisamos mudar o discurso político para combater o anti chavismo, a propaganda da direita”

 

A direita baseia a campanha política no marketing. A nós em janeiro nos pegaram com as filas. A Cristina Kirchner lhe provocaram uma emboscada acusando-a de participação num assassinato [caso Nisman]. Ataques contra mim, contra Diosdado [Cabello], contra os governadores. E depois vão desmoralizando o restante do país.

A direita não diz que é de centro direita. Todos dizem que são de centro esquerda e, uma parte, até chavista. Eles até falaram que Chávez era bom, que o ruim era Maduro. Enquanto isso, nós ficamos com o discurso antigo.

Precisamos dizer as verdades para que cheguem ao povo. Precisamos mudar o discurso político para combater o anti chavismo, a propaganda da direita.

As demonstrações de intolerância após a derrota eleitoral foram mínimas.

Precisamos renovar a nossa comunicação, o discurso, a forma, o conteúdo, os meios. Na campanha, deixamos de fazer a campanha com as nossas próprias mãos. Contratamos para fazer os materiais, para leva-los, para cola-los. Isso é muito indicativo. Em vários lugares que eu cheguei, não haviam cartazes nas ruas.

 

“A tragédia de Bolívar não deve se repetir para que venham 200 anos de dominação imperialista”

“Não é tempo de coabitação com a burguesia e a dominação fascista, nem com o imperialismo”

 

Hoje 10 de dezembro [de 2015], estamos fazendo 185 anos da última proclama do Libertador Simon Bolívar, ditada em Santa Marta. Ele sabia que estava no final. Tínhamos perdido Sucre e não tínhamos um exército para defender a luta pela libertação: “Meus inimigos abusaram da vossa credulidade e afetaram o que é mais sagrado, meu amor à Pátria e minha imagem. … Eu os perdoo.” Quantas traições. Mas o nosso exército não foi destruído, está intacto. Temos o nosso Partido, o Poder Popular, o nosso trabalho nos movimentos sociais.

Em 1812, Bolívar disse: “É preciso que o governo se identifique com o caráter das circunstâncias e dos homens que o rodeiam. … Mas se são calamitosos e turbulentos, eles devem amar-se para enfrenta-los e armar-se de uma firmeza igual aos perigos”. Não é tempo de coabitação com a burguesia e a dominação fascista, nem com o imperialismo.

29 anos depois, 10 de dezembro de 1859, de novo o caminho da vitória. Em Santa Inés, veio a vitória contra a ditadura de Paes. Mas, 30 dias depois, se perdeu a vitória novamente, até o triunfo da Revolução Bolivariana.

O 4 de fevereiro 1992 [tentativa de golpe de estado liderada por Hugo Chávez] tem um espírito. O 13 de abril de 2002 [golpe de estado promovido pela direita contra o governo eleito de Hugo Chávez] tem um espírito, que se soma ao 13 de fevereiro de 1989 [o Caracaço]. Nós somos os filhos dessas datas. E como filhos da história precisamos nos preparar com paciência e perseverança. A Pátria não se entrega. Seria uma traição.

A tragédia de Bolívar não deve se repetir para que venham 200 anos de dominação imperialista. Devemos ir ao encontro da nova história que deve despertar um novo tempo.

Vamos a novas batalhas com o espírito. Triunfar, triunfar, triunfar pelo povo de Venezuela.

 

“Criar o ‘plano da contraofensiva revolucionária’ para o próximo ano, nos terrenos econômico, político, militar”

 

Eu pedi ajuda ao GPP e ao movimento popular. Eu peço ao povo. Eu estou pensando na restruturação para que seja um necessário de renovação conectado com as necessidades do país.

Agenda estratégica para a contra ofensiva revolucionária que considere o governo, o Partido, os movimentos populares e a comunicação.

Eu não irei entregar nossa revolução sob nenhuma circunstancia. E quando digo eu, eu digo nós, digo nosso povo, digo Pátria.

 

PROPOSTAS:

0-

A partir de janeiro, um novo modelo de eficiência das ruas para 2016, 2017, 2018.

1-

Economia:

Na quarta-feira, 16 de dezembro, criar o Congresso Econômico Socialista para o Desenvolvimento Produtivo, que decidimos no Congresso passado, mas ficou no papel. O objetivo seria instalar um Conselho Econômico para combater a guerra econômica e também combater a burocracia e a corrupção.

2-

O mercado comunal foi tomado com uma visão assistencialista ao invés de ter sido uma visão produtiva.

3-

Precisamos de uma nova forma de produção que rompa com a renda petroleira.

Venezuela está em boas condições para ser um país exportador.

É preciso impulsionar um desenvolvimento industrial próprio agora, que quebre com a renda petroleira.

4-

Na quinta-feira, 17 de dezembro, com um documento elaborado após consulta com as bases do PSUV, as UBCHs e o Poder Popular, vamos trazer propostas concretas com a nova metodologia [para uma nova sessão extraordinária do PSUV].

 

Venezuela – O GRANDE VENCEDOR: OBAMA

VITÓRIA arrasadora da direita nas Eleições Legislativas 2015

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O grande vencedor das recentes Eleições Legislativas, na Venezuela, em que a direita venceu de maneira arrasadora, foi a Administração Obama. Se trata da mesma política que conseguiu ser aplicada na Argentina, com a vitória de Macri, e que está sendo colocada contra o Brasil, encurralando o governo do PT.

Trata-se de uma vitória frágil, já que a direita, em todos esses países, não consegue impor uma frente única da mesma maneira que o fez nos anos de 1980 para impor as políticas neoliberais.

Agora, essa direita tenta por em pé uma nova frente única mas, por causa do acelerado aprofundamento da crise capitalista, se trata de frentes muito frágeis.

Na Argentina, Maurício Macri, ganhou por escassa diferença de votos, do candidato da ala direita do kircherismo, Daniel Scioli. Macri estabeleceu uma aliança com os elementos mais direitistas do kirchenerismo, principalmente os governadores, a ala direita do peronismo, como o candidato derrotado Sergio Massa e outros, e parte da burocracia sindical peronista.

No Brasil, a pressão da direita tem implodido a base da “governabilidade” do governo do PT. Foram impostos vários ministros abertamente direitistas e o governo Dilma Rousseff, cada vez mais, foi transformado numa “rainha da Inglaterra”. O governo atual já aplica boa parte do ajuste, embora que não o faz com a intensidade que os monopólios gostariam. Mas, apesar de enorme fragilidade, ainda controla os movimentos sociais, por meio da CUT, o MST, a UNE e outros.

Na Venezuela, a direita não tem a mínima condição de aplicar o ajuste, sem provocar uma revolução, se não contar com o apoio da ala direita e burocratizada do chavismo. Essa mesma ala, precisa da direita para aplicar o ajuste, dado o colapso das finanças públicas. É preciso acompanhar o desenvolvimento da situação política no próximo período, o congresso extraordinário do PSUV, as reuniões de Maduro com os movimentos sociais, a reforma ministerial, a nova Assembleia Nacional, que assumirá no dia 5 de janeiro, e a reação das massas perante os inevitáveis ataques.

 

OBAMA E A CRISE POLÍTICA NOS ESTADOS UNIDOS

 

A política da Administração Obama encabeça, neste momento, a direita tradicional norte-americana. No próximo ano, acontecerão eleições presidenciais nos Estados Unidos. Perante o fortalecimento da ala mais direitista, essa ala mudou de política a partir do mês de junho, quando o chefe da diplomacia, John Kerry, visitou a Rússia (Sochi) para encontrar-se com Vladimir Putin (presidente) e Serguei Lavrov (ministro da Relações Exteriores).

A política do Obama (da ala que ele representa, que é integrada também por políticos do Partido Republicano) passa pela desescalação das tensões nas principais regiões no mundo para estabilizar o Oriente Médio. Desta maneira, as tensões na Ucrânia foram desescaladas nas repúblicas de Donetsk e de Lugansk pela primeira vez desde o início dos conflitos. No Mar do Sul da China, a agressividade do Pentágono, que direcionou para essa região nada menos que a metade do orçamento, foi relaxada.

Na América Latina, foram acelerados os acordos com Cuba e com as FARC-EP na Colômbia. A direita equatoriana foi contida pelo próprio Papa, em julho. Capriles encabeçou a contenção da direita Venezuela e o triunfo eleitoral.

Apesar de tratar-se de uma política de crise e muito precária é a política que está colocada para este momento. No Oriente Médio, o foco da crise, a Administração Obama se aliou com inimigos tradicionais para estabilizar a região, a Rússia, o Irã e “seus amigos” (a poderosa milícia libanesa Hizbollah e as milícias xiitas), os chineses e os curdos. Essa política gerou um aumento das tensões com os aliados tradicionais (sauditas, sionistas israelenses, Turquia, Catar, EAU). Mas, apesar das contradições, é essa, e não a política abertamente golpista, a que está em pauta neste momento.

 

OS VENCEDORES AFILIADOS, OS PERDEDORES E O AJUSTE

 

Os vencedores afiliados da Administração Obama, nas eleições Legislativas na Venezuela, foi a direita agrupada na MUD (Mesa da Unidade Democrática), uma parte do chavismo, principalmente uma parte dos governadores (conforme o próprio Capriles declarou), e os grandes empresários locais.

Os grandes perdedores foi, em primeiro lugar, o povo venezuelano, para quem sobrará o ajuste, e a ala do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) ligada, em alguma medida, às lutas sociais.

O ajuste, contra a população, somente poderá ser aplicado pela Assembleia Nacional com o apoio de setores do chavismo, que terão como missão controlar as massas, que estão muito radicalizadas, como já é possível sentir nas ruas.

A situação da economia venezuelana é falimentar. Escapou do controle do governo chavista por causa dos preços do petróleo terem despencado de US$ 110 para US$ 37. Não há mágica. A guerra econômica aprofundou o problema, mas por esse motivo ela não conseguiu ser contida como o tinha sido até o ano passado.

O orçamento público está implodido. O estado de espírito da população é hiper explosivo.

A direita não apresentou o programa que irá aplicar até hoje, além de medidas secundárias, como libertar os presos políticos da direita, eliminar as gigantescas filas para comprar alimentos da cesta básica etc, mas sem dizer o como irá fazer isso.

Vazou uma conversação entre um grande empresário, o dono da Polar, e um deputado da MUD. A “saída” seria um empréstimo do FMI por US$ 50 bilhões, que, obviamente, virá carregado de condições truculentas contra a população.

Na mira do Ajuste, estão, em primeiro lugar, as Misiones, que consomem 42% do orçamento estatal e os subsídios. Com US$1, a população compra 100 bilhetes de Metrô em Caracas e 50 litros de gasolina. Os alimentos subsidiados permitem que o grosso da população sobreviva com um salário de US$ 20 mensais, que é complementados pelos demais subsídios e pelas Misiones.

Há uma bolha social altamente explosiva. O controle da população será difícil, principalmente, no contexto do aprofundamento da crise capitalista mundial. A tendência do colchão de controle social é a ruir.

O chavismo tende a se implodir, apesar dos esforços da ala hegemônica, que é encabeçada pelo presidente Nicolás Maduro, apoiado por Diosdado Cabello. É evidente que a ala direita tenderá a apoiar a direita em quanto a ala esquerda, pressionada pelas massas, tende a acelerar a luta nas ruas.

Venezuela – POR UM GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL?

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Até que ponto a direita conseguirá aplicar o ajuste?

Quais são os setores que aparecem dentro da direita e do chavismo?

Qual é o papel das massas trabalhadoras na crise?

Qual é o papel de Nicolás Maduro, Diosdado Cabello e Henrique Capriles?

 

Aumentam os sinais da busca por acordos dos setores majoritários da direita com setores do chavismo.

Em recente entrevista concedida ao jornal espanhol El Pais (http://internacional.elpais.com/internacional/2015/12/09/america/1449625475_281441.html), Henrique Capriles, o principal líder da direita agrupada na MUD (Mesa de Unidad Democrática), se mostrou muito cauteloso com a enorme vitória conseguida na Assembleia Nacional. Além de que a direita ocultou o programa na campanha eleitoral, há a força do chavismo no movimento de massas e a própria radicalização social.

Alguns órgãos que são diretamente controlados pelos chavistas estão no olho da direita, a começar pelo Tribunal Supremo de Justiça, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) e o Poder Popular. E, obviamente, a direita tentará avançar, fundamentalmente, neste sentido. Mas “as prioridades são a economia, o social e a insegurança”, segundo Capriles. Em outras palavras, os principais problemas são a crise econômica e a radicalização das massas, o que passa pelos coletivos, as milícias, os mecanismos de organização popular, mesmo mediatizados pelo chavismo, e o potencial explosivo da crise econômica.

“É preciso chamar a todos os ministros de Economia e que prestem contas. É preciso pedir os números da inflação oficial, que não se sabem desde dezembro do ano passado. A diplomacia petroleira deve acabar-se; não mais petróleo de graça”. Este é o cerne da principal política da direita, um ajuste econômico contra a população.

O ajuste implica na clássica política neoliberal da redução, ou eliminação, dos subsídios e dos programas sociais, e a entrega, gradual, da PDVSA (Petróleo de Venezuela) para os monopólios.

Capriles segue a cartilha da direita tradicional norte-americana que, neste momento, está encabeçada pela Administração Obama com a sua política da “contrarrevolução democrática”.

 

A DIREITA UNIFICADA CONTRA O CHAVISMO?

 

Na entrevista, Capriles deixou claro às contradições existentes no interior da MUD. “No ano passado, algumas pessoas nos diziam que Venezuela não chegaria a estas eleições e que nós éramos uma fraude”. Essas “pessoas” são os grupos de extrema direita que fazem parte da MUD e que mantêm vínculos com a extrema direita norte-americana, como o Partido Voluntad del Pueblo, de Leopoldo López, a deputa Corina Machado e o Alcalde Mayor de Caracas, agora preso, Antonio Ledezma.

Ainda sobre a ala mais direitista da MUD, Capriles complementou: “Qual foi o erro do ano passado? [quando a extrema direita impulsionou protestos de rua que deixaram 43 mortos e 900 feridos]. Convocaram a mudar o Governo quando tinha 54% de apoio popular … Isso já passou, ficou para trás, mas foi um erro pelo qual nós todos pagamos um preço. Esse é o problema da Unidad [MUD], que quando se comete um erro todos devemos pagar por ele. Além disso, não há havido a intenção de retifica-lo publicamente. Problema deles. Essa colocação errada não convocou a maioria do país, que vive nos setores populares.”

 

COM QUAIS SETORES DO CHAVISMO A DIREITA PROCURA SE ALIAR?

 

“Há vários grupos de poder dentro do oficialismo. Há um deles que é o Maduro, outro Cabello [o atual presidente da Assembleia Nacional], outro denominado 4F, outro Jorge Rodríguez. Parece que estão num torneio para ver quem fica, quem é mais duro frente ao país, quando deveria ser o contrário. Deveria ser quem tem a sensatez de ler o resultado e convocar o país ao diálogo.”

“Os do 4F são alguns governadores, companheiros do presidente Hugo Chávez, do projeto 4 de fevereiro, o intento de golpe do ano 92. Tenho conversado informalmente com alguns deles e fiquei que há muito mais consciência da gravidade da crise que há no país e da incapacidade do governo neste momento.”

É evidente que, conforme a crise tem aumentado, tem se fortalecido uma ala no interior do chavismo que busca a aproximação com a direita na busca de uma “saída” neoliberal para a crise. Essa saída passa pelo ajuste, pela submissão ao FMI (Fundo Monetário Internacional), pelos cortes aos subsídios e aos programas sociais.

A direita do chavismo não tem condições de impor o ajuste sem a direita. A direita precisa da contenção social do chavismo para impor o ajuste.

O entrave para impor o ajuste se relaciona com a radicalização das massas, principalmente dos setores sociais. Jorge Rodríguez, o atual alcade [prefeito] do Município El Libertador (cidade de Caracas), é um dos elementos da alta cúpula do chavismo mais ligado aos movimentos sociais.

Os movimentos sociais chavistas têm enorme penetração popular e atuam, principalmente por meio das Misiones, às quais se destina mais de 40% do orçamento público. Os movimentos sociais também contam com vínculos com uma parte dos Coletivos, que é a população dos Bairros que se armou depois do golpe de estado fracassado de 2002.

 

QUAL É PAPEL DE DIOSDADO CABELLO?

 

A facção que controla o PSUV está encabeçada pelo presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello.

Umas das principais questões que deverá ser acompanhada nas próximas semanas é o papel de Cabello na nova reforma ministerial anunciada por Maduro. Se Cabello for nomeado Ministro da Defesa se confirmará a tentativa do fortalecimento da alta cúpula militar do chavismo para enfrentar a direita.

Cabello tem origem militar. Além de controlar a Assembleia Nacional, ele mantém grande influência sobre os aparatos de segurança e de inteligência, principalmente as Forças Armadas Bolivarianas e a Agência de Inteligência Bolivariana, além dos ministérios relacionados à segurança, ao planejamento e controladoria e ao desenvolvimento industrial. Cabello mantém relações próximas com vários governadores, muitos deles ex militares, o que o colocaria no campo do acordo com a direita. Mas Cabello também aparece como o principal financiador das Milícias Bolivarianas e do Movimento Revolucionário Tupamaro, o que também o coloca no campo dos setores mais radicais do chavismo.

Maduro começou a atuação no movimento sindical, na categoria do transporte. Ele mantem ligações com a esquerda do chavismo, as comunas e os movimentos sociais, principalmente os do Município Libertador, a cidade de Caracas.

Rodríguez tem feito reiteradas declarações sobre que a “revolução será defendida nas ruas.”

 

QUAL É O PAPEL DE NICOLÁS MADURO?

 

No programa semanal de televisão “Em Contato com Maduro”, do dia 8 de dezembro, ele pediu a renuncia de todos os ministros. É preciso acompanhar qual será a composição do novo gabinete.

Maduro também disse que irá vetar a liberação dos presos políticos da direita, que aprovará uma lei de estabilidade no trabalho, por três anos, para os funcionários públicos e outorgou, em comodato, o Quartel da Montaña, onde repousam os restos mortais de Hugo Chávez, à Fundação Hugo Chávez. Essas foram reações contra declarações de elementos da ala mais direitista da MUD que tinham provocado um enorme mal estar entre a militância chavista.

Junto com Diosdado Cabello, Maduro anunciou a nomeação dos 12 magistrados que faltam nomear para o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). O TSJ estará colocado no centro da disputa com a direita, pois pode ser usado como contenção da Assembleia Nacional pelo governo.

Maduro convocou uma reunião extraordinária e imediata do PSUV para avaliar a crise aberta pela derrota eleitoral que teria sido provocada, em primeiro lugar, pela guerra econômica.

Maduro disse que “a cada medida que a Assembleia tomar teremos uma reação, constitucional, revolucionária e, acima de tudo, socialista”.

Nicolás Maduro começou a atuação no movimento sindical, na categoria do transporte. Ele mantem ligações com a esquerda do chavismo, as comunas e os movimentos sociais, principalmente os do Município Libertador, a cidade de Caracas.

O papel de Maduro, e até o do Diosdado Cabello, deve ser avaliado numa dupla perspectiva. O aprofundamento da crise econômica tem inviabilizado os programas sociais, que estão na base do chavismo. Ao mesmo tempo, a cúpula precisa manter o chavismo unido e impedir uma implosão. Para isso, ela precisa manter os vínculos com a ala esquerda chavista, os movimentos sociais.

Da resposta das massas, nas ruas, à direita, dependerá a aplicação do plano de ajuste e a própria evolução do PSUV e do chavismo. O mais provável é que o chavismo rache, o que também deverá acontecer com a direita. Maduro, e também Cabello, poderá avançar na direção do acordo com a direita ou no combate ao burocratismo do PSUV e à radicalização das massas para garantir e aprofundar as conquistas da “Revolução Bolivariana”. Isto deverá ser avaliado conforme a situação política se desenvolver.

A Venezuela representa hoje um dos países da América Latina onde as contradições de classe tendem a se desenvolver mais rapidamente, com um potencial de contágio alto para o restante da região.