Venezuela – UNIÃO NACIONAL OU CONFRONTO NACIONAL?

 

Eleiçoes Venezuela

A direita venezuelana, até agora, tem se mantido relativamente neutra e “tranquila”, perante as medidas tomadas pelo chavismo, repetindo chamados à unidade nacional. Reconhecidos cachorros loucos, como o deputado Allud, do Partido Ação Democrática, que tinha pedido o fim do Mausoléu de Hugo Chávez e da TV oficial da Assembleia Legislativa, foram silenciados. No evento de comemoração da vitória da direita, que aconteceu do lado da estação do Metrô Chacaito, em Caracas, todos os discursos foram orientados à unidade, não somente da direita, que ameaça rachar, mas também de todos os venezuelanos. A esposa do líder do Partido Voluntad del Pueblo, o elemento de extrema direita Leopoldo López, apareceu no palco se abraçando com o líder do Partido Justiça, Henrique Capriles. Capriles não apoiou as manifestações nas ruas, que aconteceram no ano passado, impulsionadas, principalmente, por Leopoldo López, e que deixaram um saldo de 43 mortos e mais de 800 feridos. A morte de dois figurões do PSUV, principalmente a do jovem líder dos movimentos sociais, Robert Serra, ameaçou botar fogo no país.

Capriles tem buscado a aproximação com a ala direita do chavismo, principalmente com os governadores do Movimento 4F, os ex militares, com o objetivo de aplicar um plano de ajustes seguindo a política neoliberal a la Obama. O governo Maduro de conjunto, aparentemente, caminhava neste sentido, mas acabou sendo encurralado pela forte pressão das bases. Diosdado Cabello, ele próprio um ex militar, mantém fortes laços com os governadores do PSUV do Movimento 4F.

A temperatura social tem aumentado, de maneira visível, nas praças Bolívar e Venezuela, que são tradicionais pontos de encontro dos chavistas em Caracas, e no Bairro operário 23 de Janeiro, que representa um dos principais redutos chavistas, muito emblemático porque ali os candidatos do PSUV foram derrotados no dia 6 de dezembro.

 

AS CAUSAS DA DERROTA ELEITORAL DO CHAVISMO

 

A arrasadora derrota eleitoral do chavismo, nos próprios redutos chavistas, demostra que a crise do regime tem vários componentes. A guerra econômica é um deles, e está vinculado estreitamente à enorme queda dos preços do petróleo. Maduro tem tentado divulgar que o colapso dos preços do petróleo teria sido promovida artificialmente para afetar a Venezuela e a Rússia em primeiro lugar. Mas o buraco fica mais embaixo e envolve a crise capitalista mundial como um todo, a recessão industrial mundial, a desaceleração na China e o aumento das contradições entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos. Estes deixaram de importar petróleo para eles mesmos se converterem em exportadores a partir da produção ultra depredadora a partir do xisto.

Os programas sociais, implementados por meio das Misiones, representam mais de 40% do orçamento público. Somando os subsídios, esse percentual sobe para 60%, o que revela o altíssimo grau de acirramento das contradições sociais e a impossibilidade de dar continuidade a essa política com os atuais preços do petróleo. As divisas obtidas pelo petróleo são responsáveis por 96% do total e por mais de 40% do PIB venezuelano. Por esse motivo, muitas importações têm enfrentado crescentes dificuldades, inclusive de alimentos, medicamentos, peças e insumos, entre outros.

Setores dos capitalistas foram beneficiados com os recursos públicos, tanto nas obras públicas como nas importações a preços subsidiados. Enquanto os dólar paralelo está em torno a 800 bolívares, os capitalistas recebem dólares subsidiados a seis bolívares, embora que em quantias cada vez menores. Obviamente, os desvios têm se tornado muito mais frequentes que as compras para vender os produtos aos preços subsidiados impostos pelo governo. O mercado paralelo, ou como os venezuelanos o chamam “o bachaqueo”, não para de crescer. As filas para obter os componentes da cesta básica são enormes. As pessoas dependem do dia da semana e do RG para realizarem as compras, e, muitas vezes, acontece de não conseguirem os produtos após terem ficado horas nas filas.

A industrialização e a diversificação da economia não saiu do papel, em boa medida, por conta das políticas assistencialistas promovidas pelo próprio Hugo Chávez, em cima dos altos preços do petróleo. Por conta da pressão do imperialismo, do boicote dos grandes empresários, do burocratismo e das limitações do chavismo, assim como pela ação das próprias leis do capitalismo, a economia da Venezuela ter se tornado cada vez mais unilateral e dependente do petróleo.

Agora o chavismo foi colocado contra as cordas, em parte pela direita, mas em primeiro lugar, pela radicalização das massas.

Em abril, aconteceram dois rachas no PSUV. O mais importante deles foi o de Marea Popular, um grupo trotskista encabeçado por dois ex ministros de Hugo Chávez. Mas foi um racha a la Psol. Esse grupo foi responsável pela política econômica do chavismo durante um período. Por outra parte, esse racha refletiu a abertura das contradições conforme aumentavam os problemas. A partir da queda da renda petrolífera, inevitavelmente, a base material do chavismo se enfraquecia.

Venezuela – O GRANDE VENCEDOR: OBAMA

VITÓRIA arrasadora da direita nas Eleições Legislativas 2015

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O grande vencedor das recentes Eleições Legislativas, na Venezuela, em que a direita venceu de maneira arrasadora, foi a Administração Obama. Se trata da mesma política que conseguiu ser aplicada na Argentina, com a vitória de Macri, e que está sendo colocada contra o Brasil, encurralando o governo do PT.

Trata-se de uma vitória frágil, já que a direita, em todos esses países, não consegue impor uma frente única da mesma maneira que o fez nos anos de 1980 para impor as políticas neoliberais.

Agora, essa direita tenta por em pé uma nova frente única mas, por causa do acelerado aprofundamento da crise capitalista, se trata de frentes muito frágeis.

Na Argentina, Maurício Macri, ganhou por escassa diferença de votos, do candidato da ala direita do kircherismo, Daniel Scioli. Macri estabeleceu uma aliança com os elementos mais direitistas do kirchenerismo, principalmente os governadores, a ala direita do peronismo, como o candidato derrotado Sergio Massa e outros, e parte da burocracia sindical peronista.

No Brasil, a pressão da direita tem implodido a base da “governabilidade” do governo do PT. Foram impostos vários ministros abertamente direitistas e o governo Dilma Rousseff, cada vez mais, foi transformado numa “rainha da Inglaterra”. O governo atual já aplica boa parte do ajuste, embora que não o faz com a intensidade que os monopólios gostariam. Mas, apesar de enorme fragilidade, ainda controla os movimentos sociais, por meio da CUT, o MST, a UNE e outros.

Na Venezuela, a direita não tem a mínima condição de aplicar o ajuste, sem provocar uma revolução, se não contar com o apoio da ala direita e burocratizada do chavismo. Essa mesma ala, precisa da direita para aplicar o ajuste, dado o colapso das finanças públicas. É preciso acompanhar o desenvolvimento da situação política no próximo período, o congresso extraordinário do PSUV, as reuniões de Maduro com os movimentos sociais, a reforma ministerial, a nova Assembleia Nacional, que assumirá no dia 5 de janeiro, e a reação das massas perante os inevitáveis ataques.

 

OBAMA E A CRISE POLÍTICA NOS ESTADOS UNIDOS

 

A política da Administração Obama encabeça, neste momento, a direita tradicional norte-americana. No próximo ano, acontecerão eleições presidenciais nos Estados Unidos. Perante o fortalecimento da ala mais direitista, essa ala mudou de política a partir do mês de junho, quando o chefe da diplomacia, John Kerry, visitou a Rússia (Sochi) para encontrar-se com Vladimir Putin (presidente) e Serguei Lavrov (ministro da Relações Exteriores).

A política do Obama (da ala que ele representa, que é integrada também por políticos do Partido Republicano) passa pela desescalação das tensões nas principais regiões no mundo para estabilizar o Oriente Médio. Desta maneira, as tensões na Ucrânia foram desescaladas nas repúblicas de Donetsk e de Lugansk pela primeira vez desde o início dos conflitos. No Mar do Sul da China, a agressividade do Pentágono, que direcionou para essa região nada menos que a metade do orçamento, foi relaxada.

Na América Latina, foram acelerados os acordos com Cuba e com as FARC-EP na Colômbia. A direita equatoriana foi contida pelo próprio Papa, em julho. Capriles encabeçou a contenção da direita Venezuela e o triunfo eleitoral.

Apesar de tratar-se de uma política de crise e muito precária é a política que está colocada para este momento. No Oriente Médio, o foco da crise, a Administração Obama se aliou com inimigos tradicionais para estabilizar a região, a Rússia, o Irã e “seus amigos” (a poderosa milícia libanesa Hizbollah e as milícias xiitas), os chineses e os curdos. Essa política gerou um aumento das tensões com os aliados tradicionais (sauditas, sionistas israelenses, Turquia, Catar, EAU). Mas, apesar das contradições, é essa, e não a política abertamente golpista, a que está em pauta neste momento.

 

OS VENCEDORES AFILIADOS, OS PERDEDORES E O AJUSTE

 

Os vencedores afiliados da Administração Obama, nas eleições Legislativas na Venezuela, foi a direita agrupada na MUD (Mesa da Unidade Democrática), uma parte do chavismo, principalmente uma parte dos governadores (conforme o próprio Capriles declarou), e os grandes empresários locais.

Os grandes perdedores foi, em primeiro lugar, o povo venezuelano, para quem sobrará o ajuste, e a ala do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) ligada, em alguma medida, às lutas sociais.

O ajuste, contra a população, somente poderá ser aplicado pela Assembleia Nacional com o apoio de setores do chavismo, que terão como missão controlar as massas, que estão muito radicalizadas, como já é possível sentir nas ruas.

A situação da economia venezuelana é falimentar. Escapou do controle do governo chavista por causa dos preços do petróleo terem despencado de US$ 110 para US$ 37. Não há mágica. A guerra econômica aprofundou o problema, mas por esse motivo ela não conseguiu ser contida como o tinha sido até o ano passado.

O orçamento público está implodido. O estado de espírito da população é hiper explosivo.

A direita não apresentou o programa que irá aplicar até hoje, além de medidas secundárias, como libertar os presos políticos da direita, eliminar as gigantescas filas para comprar alimentos da cesta básica etc, mas sem dizer o como irá fazer isso.

Vazou uma conversação entre um grande empresário, o dono da Polar, e um deputado da MUD. A “saída” seria um empréstimo do FMI por US$ 50 bilhões, que, obviamente, virá carregado de condições truculentas contra a população.

Na mira do Ajuste, estão, em primeiro lugar, as Misiones, que consomem 42% do orçamento estatal e os subsídios. Com US$1, a população compra 100 bilhetes de Metrô em Caracas e 50 litros de gasolina. Os alimentos subsidiados permitem que o grosso da população sobreviva com um salário de US$ 20 mensais, que é complementados pelos demais subsídios e pelas Misiones.

Há uma bolha social altamente explosiva. O controle da população será difícil, principalmente, no contexto do aprofundamento da crise capitalista mundial. A tendência do colchão de controle social é a ruir.

O chavismo tende a se implodir, apesar dos esforços da ala hegemônica, que é encabeçada pelo presidente Nicolás Maduro, apoiado por Diosdado Cabello. É evidente que a ala direita tenderá a apoiar a direita em quanto a ala esquerda, pressionada pelas massas, tende a acelerar a luta nas ruas.

Venezuela – POR UM GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL?

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Até que ponto a direita conseguirá aplicar o ajuste?

Quais são os setores que aparecem dentro da direita e do chavismo?

Qual é o papel das massas trabalhadoras na crise?

Qual é o papel de Nicolás Maduro, Diosdado Cabello e Henrique Capriles?

 

Aumentam os sinais da busca por acordos dos setores majoritários da direita com setores do chavismo.

Em recente entrevista concedida ao jornal espanhol El Pais (http://internacional.elpais.com/internacional/2015/12/09/america/1449625475_281441.html), Henrique Capriles, o principal líder da direita agrupada na MUD (Mesa de Unidad Democrática), se mostrou muito cauteloso com a enorme vitória conseguida na Assembleia Nacional. Além de que a direita ocultou o programa na campanha eleitoral, há a força do chavismo no movimento de massas e a própria radicalização social.

Alguns órgãos que são diretamente controlados pelos chavistas estão no olho da direita, a começar pelo Tribunal Supremo de Justiça, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) e o Poder Popular. E, obviamente, a direita tentará avançar, fundamentalmente, neste sentido. Mas “as prioridades são a economia, o social e a insegurança”, segundo Capriles. Em outras palavras, os principais problemas são a crise econômica e a radicalização das massas, o que passa pelos coletivos, as milícias, os mecanismos de organização popular, mesmo mediatizados pelo chavismo, e o potencial explosivo da crise econômica.

“É preciso chamar a todos os ministros de Economia e que prestem contas. É preciso pedir os números da inflação oficial, que não se sabem desde dezembro do ano passado. A diplomacia petroleira deve acabar-se; não mais petróleo de graça”. Este é o cerne da principal política da direita, um ajuste econômico contra a população.

O ajuste implica na clássica política neoliberal da redução, ou eliminação, dos subsídios e dos programas sociais, e a entrega, gradual, da PDVSA (Petróleo de Venezuela) para os monopólios.

Capriles segue a cartilha da direita tradicional norte-americana que, neste momento, está encabeçada pela Administração Obama com a sua política da “contrarrevolução democrática”.

 

A DIREITA UNIFICADA CONTRA O CHAVISMO?

 

Na entrevista, Capriles deixou claro às contradições existentes no interior da MUD. “No ano passado, algumas pessoas nos diziam que Venezuela não chegaria a estas eleições e que nós éramos uma fraude”. Essas “pessoas” são os grupos de extrema direita que fazem parte da MUD e que mantêm vínculos com a extrema direita norte-americana, como o Partido Voluntad del Pueblo, de Leopoldo López, a deputa Corina Machado e o Alcalde Mayor de Caracas, agora preso, Antonio Ledezma.

Ainda sobre a ala mais direitista da MUD, Capriles complementou: “Qual foi o erro do ano passado? [quando a extrema direita impulsionou protestos de rua que deixaram 43 mortos e 900 feridos]. Convocaram a mudar o Governo quando tinha 54% de apoio popular … Isso já passou, ficou para trás, mas foi um erro pelo qual nós todos pagamos um preço. Esse é o problema da Unidad [MUD], que quando se comete um erro todos devemos pagar por ele. Além disso, não há havido a intenção de retifica-lo publicamente. Problema deles. Essa colocação errada não convocou a maioria do país, que vive nos setores populares.”

 

COM QUAIS SETORES DO CHAVISMO A DIREITA PROCURA SE ALIAR?

 

“Há vários grupos de poder dentro do oficialismo. Há um deles que é o Maduro, outro Cabello [o atual presidente da Assembleia Nacional], outro denominado 4F, outro Jorge Rodríguez. Parece que estão num torneio para ver quem fica, quem é mais duro frente ao país, quando deveria ser o contrário. Deveria ser quem tem a sensatez de ler o resultado e convocar o país ao diálogo.”

“Os do 4F são alguns governadores, companheiros do presidente Hugo Chávez, do projeto 4 de fevereiro, o intento de golpe do ano 92. Tenho conversado informalmente com alguns deles e fiquei que há muito mais consciência da gravidade da crise que há no país e da incapacidade do governo neste momento.”

É evidente que, conforme a crise tem aumentado, tem se fortalecido uma ala no interior do chavismo que busca a aproximação com a direita na busca de uma “saída” neoliberal para a crise. Essa saída passa pelo ajuste, pela submissão ao FMI (Fundo Monetário Internacional), pelos cortes aos subsídios e aos programas sociais.

A direita do chavismo não tem condições de impor o ajuste sem a direita. A direita precisa da contenção social do chavismo para impor o ajuste.

O entrave para impor o ajuste se relaciona com a radicalização das massas, principalmente dos setores sociais. Jorge Rodríguez, o atual alcade [prefeito] do Município El Libertador (cidade de Caracas), é um dos elementos da alta cúpula do chavismo mais ligado aos movimentos sociais.

Os movimentos sociais chavistas têm enorme penetração popular e atuam, principalmente por meio das Misiones, às quais se destina mais de 40% do orçamento público. Os movimentos sociais também contam com vínculos com uma parte dos Coletivos, que é a população dos Bairros que se armou depois do golpe de estado fracassado de 2002.

 

QUAL É PAPEL DE DIOSDADO CABELLO?

 

A facção que controla o PSUV está encabeçada pelo presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello.

Umas das principais questões que deverá ser acompanhada nas próximas semanas é o papel de Cabello na nova reforma ministerial anunciada por Maduro. Se Cabello for nomeado Ministro da Defesa se confirmará a tentativa do fortalecimento da alta cúpula militar do chavismo para enfrentar a direita.

Cabello tem origem militar. Além de controlar a Assembleia Nacional, ele mantém grande influência sobre os aparatos de segurança e de inteligência, principalmente as Forças Armadas Bolivarianas e a Agência de Inteligência Bolivariana, além dos ministérios relacionados à segurança, ao planejamento e controladoria e ao desenvolvimento industrial. Cabello mantém relações próximas com vários governadores, muitos deles ex militares, o que o colocaria no campo do acordo com a direita. Mas Cabello também aparece como o principal financiador das Milícias Bolivarianas e do Movimento Revolucionário Tupamaro, o que também o coloca no campo dos setores mais radicais do chavismo.

Maduro começou a atuação no movimento sindical, na categoria do transporte. Ele mantem ligações com a esquerda do chavismo, as comunas e os movimentos sociais, principalmente os do Município Libertador, a cidade de Caracas.

Rodríguez tem feito reiteradas declarações sobre que a “revolução será defendida nas ruas.”

 

QUAL É O PAPEL DE NICOLÁS MADURO?

 

No programa semanal de televisão “Em Contato com Maduro”, do dia 8 de dezembro, ele pediu a renuncia de todos os ministros. É preciso acompanhar qual será a composição do novo gabinete.

Maduro também disse que irá vetar a liberação dos presos políticos da direita, que aprovará uma lei de estabilidade no trabalho, por três anos, para os funcionários públicos e outorgou, em comodato, o Quartel da Montaña, onde repousam os restos mortais de Hugo Chávez, à Fundação Hugo Chávez. Essas foram reações contra declarações de elementos da ala mais direitista da MUD que tinham provocado um enorme mal estar entre a militância chavista.

Junto com Diosdado Cabello, Maduro anunciou a nomeação dos 12 magistrados que faltam nomear para o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). O TSJ estará colocado no centro da disputa com a direita, pois pode ser usado como contenção da Assembleia Nacional pelo governo.

Maduro convocou uma reunião extraordinária e imediata do PSUV para avaliar a crise aberta pela derrota eleitoral que teria sido provocada, em primeiro lugar, pela guerra econômica.

Maduro disse que “a cada medida que a Assembleia tomar teremos uma reação, constitucional, revolucionária e, acima de tudo, socialista”.

Nicolás Maduro começou a atuação no movimento sindical, na categoria do transporte. Ele mantem ligações com a esquerda do chavismo, as comunas e os movimentos sociais, principalmente os do Município Libertador, a cidade de Caracas.

O papel de Maduro, e até o do Diosdado Cabello, deve ser avaliado numa dupla perspectiva. O aprofundamento da crise econômica tem inviabilizado os programas sociais, que estão na base do chavismo. Ao mesmo tempo, a cúpula precisa manter o chavismo unido e impedir uma implosão. Para isso, ela precisa manter os vínculos com a ala esquerda chavista, os movimentos sociais.

Da resposta das massas, nas ruas, à direita, dependerá a aplicação do plano de ajuste e a própria evolução do PSUV e do chavismo. O mais provável é que o chavismo rache, o que também deverá acontecer com a direita. Maduro, e também Cabello, poderá avançar na direção do acordo com a direita ou no combate ao burocratismo do PSUV e à radicalização das massas para garantir e aprofundar as conquistas da “Revolução Bolivariana”. Isto deverá ser avaliado conforme a situação política se desenvolver.

A Venezuela representa hoje um dos países da América Latina onde as contradições de classe tendem a se desenvolver mais rapidamente, com um potencial de contágio alto para o restante da região.

 

Eleições Venezuela 2015 – A DIREITA VOLTA AO PODER

 

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O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) finalizou a contagem dos votos das eleições parlamentares que aconteceram no domingo, 6 de dezembro.

A direita agrupada na MUD (Mesa de Unidad Democrática) ficou com 109 deputados (65,27% dos votos). Os três deputados indígenas são apoiados pela MUD. O GPP (Gran Polo Democrático), encabeçado pelo PSUV (Partido Socialista Unificado de Venezuela) ficou com 55 deputados (32,93% dos votos).

O abstencionismo foi pouco superior aos 22%, muito menor que nas anteriores eleições legislativas, quando foi de 40%, e próximo às eleições presidenciais, quando gira em torno aos 20%. O voto na Venezuela não é obrigatório.

Com este resultado, a direita passou a controlar as duas terceiras partes da Assembleia Nacional, o que a coloca em condições de tomar várias medidas que têm condições de bloquear o governo chavista. Por exemplo, ela poderá aprovar moções de censura para remover ministros.

Ainda, no próximo ano, de acordo com a Constituição da Venezuela, a direita poderá encaminhar um referendo revocatório do governo Maduro.

O grande problema colocado para o próximo período é a velocidade com que o ajuste será colocado no próximo período. Em grande medida, dependerá da capacidade de resistência das massas, o que passa também pela capacidade de quebrar os mecanismos de contenção, inclusive, e principalmente, os implementados pelos setores burocráticos do chavismo.

As principais questões que deverão ser observadas e analisadas, já a partir da posse, que acontecerá no dia 5 de janeiro 2015, são:

Em que medida e quais setores do chavismo apoiarão e em que medida o ajuste contra as massas?

Quais setores do chavismo enfrentarão o ajuste?

O chavismo continuará unido, e ainda liderando o Polo Patriótico, ou implodirá em vários partidos?

Até que ponto a direita conseguirá fôlego para aplicar o ajuste e se manterá unificada?

Como ficarão os programas sociais que hoje, de acordo com o Orçamento 2016, aprovado recentemente, destinou 42% do total para as Misiones?

Como será encaminhada a entrega do país ao FMI (Fundo Monetário Internacional)? A direita já ventilou, por meio de uma conversa que vazou, entre o presidente da empresa Polar e um deputado da MUD, a intenção de negociar um empréstimo por US$ 50 bilhões.

Qual será a reação das massas ao ajuste e a entrega da PDVSA para os monopólios?

Qual será o impacto da iminente crise política na Venezuela sobre a América Latina?

 

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PODERES PARLAMENTARES ABSOLUTOS PARA A DIRETA

 

Por causa da direita ter obtido a chamada Maioria Qualificada, superando os 111 deputados na Assembleia Nacional, a direita terá as seguintes prerrogativas:

  • Convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
  • Aprovar um Projeto de Reforma Constitucional.
  • Aprovar Projetos de Leis Orgânicas, como modificar as já existentes.
  • Eleger e remover os juízes do Tribunal Supremo de Justiça.
  • Eleger e remover os membros do Pode Cidadão.
  • Eleger e remover os reitores do Conselho Nacional Eleitoral.
  • Someter os Projetos de Lei a referendos aprovatórios.
  • Qualificar os integrantes da Assembleia Nacional Constituinte e reconhecer a renúncia se separação temporal do cargo.

 

Por ter superado as três quintas partes dos votos, ou 100 deputados, a direita poderá:

  • Aprovar (o retirar) a chamada Lei Habilitante (a possibilidade de governar por decretos ou medidas provisórias) para o Presidente da República.
  • Voto de Censura ao Vice Presidente e aos Ministros. Mas o voto de censura contra o Vice Presidente permitirá ao Presidente convocar a novas eleições legislativas.

 

Por último, devido a ter a maioria simples da Assembleia Nacional, a direita poderá:

  • Designar a Direção da Assembleia Nacional, o Presidente, o Primeiro Vicepresidente e o Segundo Vicepresidente.
  • Eleger e remover o Secretário e o Subsecretário.
  • Convocar Sessões Extraordinárias, quando estas não tenham sido convocadas pelo Presidente da Assembleia Nacional.
  • Convocar Sessões Imediatas ao fechamento de uma Sessão Ordinária, assim como sessões em feriados. Declarar uma sessão como Sessão Permanente.
  • Convocar Sessões com caráter secreto.
  • Aprovar o orçamento dos gastos operacionais do Banco de Venezuela, autorizar o Orçamento Nacional assim como as modificações e Créditos Extraordinários.
  • Aprovar Decretos de estados de exceção e prorroga-los.
  • Aprovar iniciativas de Emendas da Constituição, encaminhadas por 30% do Parlamento.
  • Aprovar iniciativas de Reforma Constitucional.
  • Aprovar, rejeitar ou deferir um Projeto de Lei.
  • Revogar uma decisão ou ato da Assembleia Nacional.
  • Aprovar iniciativas de Reforma Constitucional.

 

 

 

 

 

Eleições 2015 na Venezuela – GOLPE OU ACORDO?

 

O que está por trás do colapso do chavismo e da ascensão da direita?

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O entendimento da enorme derrota que o chavismo sofreu nas recentes eleições legislativas é fundamental para avaliar o desenvolvimento da situação política na América Latina, incluindo o Brasil.

A propaganda chavista tenta minimizar a derrota levantando considerações como que já tinham sofrido uma derrota similar em 2008 no referendo para mudar a Constituição de 1998 e de que a direita será enfrentada nas ruas se necessário. Na realidade, são contextos totalmente diferentes.

Hoje, o chavismo e o chamado “Socialismo do Século XXI” se esgotaram. Por que? Porque a base desse “socialismo” está sustentada nos programas sociais, em grande medida assistencialistas, a partir da renda obtida dos altos preços das matérias primas nos mercados internacionais. Em nenhum momento, o chavismo, Evo Morales ou Rafael Correia se propuseram expropriar o capital, romper com os “acordos” impostos pelo imperialismo ou demolir o estado burguês para colocar em pé o poder da população armada, de cima a baixo. Muito pelo contrário, esses países continuaram sendo ótimos pagadores da dívida pública e mantiveram os acordos com o imperialismo no fundamental. As expropriações que o chavismo ou o Evo Morales fizeram, foram nacionalizações e bem pagas, tanto no comercio, na indústria e em relação à propriedade da terra. As empresas expropriadas nunca conseguiram ser colocadas em pé por causa da paralisia e do burocratismo do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) e dos aparatos do estado.

Quando o preço do petróleo despencou, as finanças públicas colapsaram. Em pouco mais de um ano, o preço caiu de US$ 110 o barril para menos de US$ 40.

As políticas do chavismo se tornaram ainda mais erráticas e o desabastecimento se tornou em mais uma forma de especulação com o dólar. Obviamente, isso foi potencializado pelo grande capital, mas o grosso das engrenagens do colapso já estava colocado.

 

NÃO FOI UM GOLPE. HOUVE ACORDO

 

Devido ao grau de radicalização das massas venezuelanas, o chavismo destina aos programas sociais mais de 40% do orçamento público. Essa situação é insustentável. Por esse motivo, desde o ano passado, o setor dominante do chavismo e a direita menos truculenta, encabeçada pelo governador do Estado de Miranda, Hugo Capriles, se aliaram para colocar um fim nos protestos de rua impulsionados pela extrema direita, encabeçada por Leopoldo López, do Partido Voluntad del Pueblo, que acabou sendo preso.

A situação do chavismo é muito similar à que aconteceu no colapso do bloco soviético, nos anos de 1980. Lá, o movimento grevista que tomou conta da Polônia em 1980, por conta da crise econômica, deixou claro que não dava mais para continuar daquela maneira. A burocracia que governava esses países acabou fazendo um acordo com a direita e o imperialismo e conduziu à restauração do “capitalismo de mercado”, onde ela própria manteve os privilégios contra as massas.

Na Venezuela, não estourou nenhum movimento de massas, pelo menos ainda. Mas o descontentamento social é muito perceptível. Nas eleições legislativas, o chavismo perdeu até no Bairro 23 de Janeiro, em Caracas, o centro eleitoral do Hugo Chávez, onde o chavismo nunca tinha perdido uma única eleição. O Bairro é também um dos centros anti golpistas mais importante, dos Coletivos e das milícias, com a população armada.

O chavismo aprovou, às vésperas das eleições, na Assembleia Nacional, o Orçamento de 2016, com 42% destinado aos programas sociais. Mas isso foi pura demagogia para conter o alto grau de radicalização das massas.

O chavismo precisa da direita para impor o ajuste contra as massas. A direita precisa do chavismo, ou pelo menos dos setores hegemônicos e burocráticos, para controlar as massas e impor o ajuste. Isso apesar das contradições que existem.

Na Venezuela, triunfou a política impulsionada pela Administração Obama para a América Latina, da mesma maneira que triunfou na Argentina, com Maurício Macri, e avança no Brasil encurralando o governo do PT e impondo o ajuste, mesmo que ainda não na medida desejada.

No próximo ano, acontecerão as eleições presidenciais nos Estados Unidos. Até lá, a menos que haja uma mudança do cenário político, essa política deverá prevalecer.

O chavismo foi derrotado. No próximo período, ele deverá implodir. Sobre essa base, deverão surgir setores revolucionários que deverão levar em frente a luta pela revolução proletária. Já é possível identificar esses setores nos movimentos sociais.

ELEIÇÕES VENEZUELA 2015 – PROVANDO DO “PRÓPRIO” VENENO

 

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REVOLUÇÃO POR DENTRO DO PARLAMENTO BURGUÊS?

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Ainda não foram divulgados os dados finais das eleições legislativas na Venezuela. Mas está claro que o golpe para o chavismo foi muito forte e que, como ele existe hoje, não conseguirá se manter.

Pelas informações preliminares o chavismo foi derrotado até em locais “blindados”, como os Bairros (favelas) da zona oeste de Caracas, por onde se candidataram, e não foram reeleitos, candidatos chavistas do primeiro time, Frei Bernal e Ernesto Villegas. Até Jaqueline Farias, que pertence à cúpula do PSUV, não foi reeleita.

O chavismo jogou muita força nas eleições. Colocou todos os membros do governo, a começar pelo presidente Nicolás Maduro, na frente da campanha. Foram inauguradas muitas obras e foi reforçado o compromisso com os programas sociais. Há cinco dias das eleições, a Assembleia Nacional aprovou o Orçamento 2016, que destinou 42% do total par aos programas sociais.

A derrota do chavismo deve se entendido em primeiro lugar como a derrota das políticas assistenciais que eram sustentadas pela renda petrolífera. Nesse sentido, a Venezuela, é uma vítima de primeira hora da crise capitalista mundial, da mesma maneira que acontece com os demais países latino-americanos, dependentes da exportação especulativa de matérias primas.

Hugo Chávez, e até Maduro, procurou se ligar aos movimentos sociais e estabeleceu políticas que tentavam criar o “poder popular”. Mas essas políticas não conseguiram mobilizar as massas, foram travadas e sabotadas pela burocracia do PSUV, que em boa medida as mediatizou para uso eleitoral e ganhos financeiros. Mas os próprios Chávez e Maduro, em nenhum momento, se propuseram romper com o imperialismo nem com o grande capital, inclusive por causa das próprias limitações do chavismo.

 

REVOLUÇÃO POR DENTRO DO ESTADO BURGUÊS?

 

Uma das principais ilusões do chavismo e dos demais movimentos reformistas e de cunho nacionalista burgueses é que as mudanças poderão ser obtidas por dentro das instituições do estado burguês.

O problema é que o estado burguês é um órgão que está a serviço da burguesia. Há uma série de alavancas que os grandes capitalistas controlam para manter a dominação. Nem os bolcheviques russos conseguiram vencer as eleições à Assembleia Nacional, após o triunfo da Revolução de Outubro, e a acabaram fechando.

O chavismo estabeleceu uma série de alavancas e mecanismos na tentativa de controlar o estado venezuelano, que entrou em crise após o golpe de estado fracassado de 2002 e da greve patronal golpista de 2003.

Até a imprensa burguesa foi sendo encurralada. Há, na Venezuela, vários canais de televisão públicos e, vários dos órgãos da imprensa burguesa, tiveram fortes compras acionárias pelo governo o que, junto com a nova lei de imprensa, rebaixou bastante a campanha contra o governo.

Mas o chavismo acabou encurralado pela crise econômica que levou ao descontentamento das massas. A base do chavismo rachou e um setor se aproximou da direita pró-imperialista na busca de um acordo para enfrentar a crise, isto é defender os próprios privilégios.

A saída revolucionária para a crise capitalista passa pela destruição do estado burguês e a expropriação do capital. Sem isso é impossível avançar no sentido da revolução contra o capitalismo. E essa é a tarefa da classe operária.

 

OS TRUQUES DA “GEOGRAFIA POLÍTICA”

 

Nas eleições de 2010, as eleições legislativas anteriores, a direita obteve 50% dos votos (a MUD 47% e Partido Pátria para Todos 3%) e 67 deputados. O chavismo obteve 48% dos votos, mas ficou com 100 deputados, dos quais 98 eram do PSUV, beneficiado pela Ley Orgánica de Procesos Electorales (Lopre) que tinha sido aprovada em 2009. A participação tinha sido de 66%, 9% a menos que as recentes eleições legislativas, o que revela o grau da crise atual.

A chamada “geografia política”, o agrupamento dos municípios, tentou favorecer o chavismo. Mas o controle do estado burguês passa pelo controle do capital, inclusive mundial.

O Município de Valencia, por exemplo, foi dividido em dos zonas. A zona norte foi unida a Naguanagua e San Diego, que são zonas de classe média alta, ligada à direita, e elegem só um deputado. A zona sul de Valencia foi unida ao município Libertador, Carlos Arbelo e outro menor, que são chavistas e elegem três deputados.

No Estado de Amazonas, onde a influência chavista é maior, se elege um deputado a cada 25 mil habitantes. Nos circuitos mais populosos são necessários 250 mil votos. No Estado Amazonas, há 150 mil votantes habilitados e elegem três deputados. No Município Libertador, a cidade de Caracas, há sete nominais e dois de listas, para 2.148.000 votantes; cinco circuitos.

No Estado de Aragua, capital Maracai, há quatro circuitos, elegem sete deputados com 1.890.000 votantes.

Outro exemplo. No estado de Aragua, foram agrupados os circuitos eleitorais da cidade de Cágua com o mesmo circuito de outros povoados que estão localizados a três horas de distância, Barbacoa, Camatágua, San Casimiro, San Sebastián. No entanto, agua se encontra a apenas 15 minutos de cidades que são vizinhas, como Turmero (município de Mariño), Vila de Cura, San Francisco, Tocoron, Palo Negro, Santa Cruz. Cágua foi deixada distante, pois o segundo vice presidente da Assembleia Nacional, Luis Amoroso, mora em Cágua e é o deputado desse circuito.

De Cagua aos demais municípios nem sequer há rodovias. É preciso passar pela capital de outro estado, Guárico (capital San Juan de los Morros) e depois entrar de novo no Estado de Aragua.

 

O “TRUQUE” DOS INTERVENTORES

 

 

Nas penúltimas eleições para os governadores e alcaldes (prefeitos), o chavismo perdeu oito governos estratégicos do país. Tachira (capital San Cristobal), onde está localizada a principal aduana terrestre, na fronteira com a Colômbia; Maracaibo (Zulia), muito rico em petróleo; Monaga (Maturin), as reservas de petróleo na faixa do Orinoco, as maiores do mundo; Nueva Esparta (Ilha Margarita), turismo e porto livre; Miranda, centro financeiro governado por Hugo Capriles; Carabobo (Valência), principal porto do país, Puerto Cabello.

Para resolver o problema, o governo chavista, encabeçado pelo próprio Hugo Chávez, tirou a função de administrar portos e aduanas aos governadores, passando a função para interventores do governo central.

A Grande Caracas possui cincos municípios. O Libertador é a capital do país.

Os outros quatro pertencem ao estado de Miranda e são controlados pela oposição.

Cada um desses cinco municípios tinha o próprio alcalde (prefeito).

Na Grande Caracas há um Alcade Maior, que foi estabelecido em 2000. Cada município tem o próprio alcalde, o alcalde menor, chefiados pelo Alcalde Maior.

Nas mesmas eleições, as penúltimas eleições para governadores e alcaldes, os quatro municípios, menos o Libertador, e o Alcade Maior foram vencidos pela direita.

Pra resolver o problema, Hugo Chávez criou um cargo vinculado diretamente à presidência, o de Chefe do Governo do Distrito Capital, que passou a chefiar o Alcalde Maior, que era o conhecido direitista Ledezma.

O chavismo passou a investir pesadamente nos programas sociais nesses estados e conseguiu uma importante vitória nas eleições seguintes, quando a oposição ganhou em apenas três estados. Essa política foi atingida em cheio com o colapso dos preços do petróleo.

A saída revolucionária para os trabalhadores não passa pela reforma do estado burguês, nem por truques parlamentares. A única forma de avançar na revolução passa pela destruição do estado burguês e a expropriação do grande capital. Ambas são tarefas históricas que corresponder à revolução proletária mundial.

 

 

 

ELEIÇÕES VENEZUELA 6.12.2015 – A “REVOLUÇÃO BOLIVARIANA” VAI ÀS URNAS

 

(Por Alejandro Acosta. Direto de Caracas, Venezuela)

Hoje, domingo seis de dezembro, as votações para as eleições legislativas começaram cedo em toda Venezuela, às seis da manhã. Apesar do voto não ser obrigatório, podiam ser vistas filas em praticamente todos os centros de votações que percorri no Município El Libertador, a cidade de Caracas.

Durante as primeiras horas, o clima transcorreu com tranquilidade, sem incidentes. Os canais de televisão não têm reportado anormalidades em nenhuma região do país, nem sequer nos munícipios localizados na fronteira com a Colômbia, que se encontram sob estado de intervenção.

Os candidatos do chavismo e da direita votaram cedo. Ambos têm se engajado na chamado ao povo venezuelano a votar.

No sábado, pode ser visto um certo aumento nas filas dos supermercados, o que pode ser interpretado como um certo temor à repetição dos eventos do ano passado, 2014, quando a direita promoveu as “guarimbas”, as manifestações nas ruas de cunho fascistoide, que, em alguns lugares, chegou a deixar algumas ruas bloqueadas durante três meses.

Os observadores internacionais da Unasur e outros convidados se encontram na Venezuela como observadores. O presidente Nicolás Maduro os recebeu pessoalmente. O governo chavista não permitiu a presença de inspetores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da União Europeia conforme a direita exigia.

 

POR UM GOVERNO DE “COALISÃO NACIONAL”?

 

O secretario geral da OEA, o uruguaio Almagro, fez declarações conciliadoras, chamando a manter a paz e a se focar em resolver os problemas de Venezuela. Isto acontece após ter criado um forte mal estar no governo chavista devido às críticas realizadas há algumas semanas no marco da campanha que acusa o governo como ditatorial devido à prisão de elementos da extrema direita Venezuela, como Leopoldo López, no ano passado, após as “guarimbas”.

Os chavistas pedem à direita que reconheça os resultados dos comícios, sejam quaisquer que forem. A direita nem sequer reconheceu os mecanismos colocados em pé pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral).

As pesquisas eleitorais, controladas pelos grandes capitalistas, têm falado numa vitória “de lavada” da direita. O chavismo fala na sua vitória, mas apertada.

Por trás do show propagandístico há a crise econômica que avança num dos países onde a radicalização das massas tem levado o governo a direcionar nada menos que 42% do orçamento público aos programas sociais, apesar do colapso das finanças públicas devido à queda da renda petrolífera.

A Administração Obama pressiona para a integração da direita no governo, por um governo o mais de coalisão nacional possível. É a mesma política que foi aplicada no México e que acabou de ser aplicada na Argentina. A vitória de Macri tem como objetivo aplicar um ajuste econômico contra as massas trabalhadoras, e conta com o apoio direto da direita do peronismo, em geral, e do kirchnerismo e da maioria da burocracia sindical.

Um setor do chavismo busca o acordo com a direita e o imperialismo devido ao impacto do aprofundamento da crise capitalista mundial sobre a Venezuela. Mas o setor do chavismo vinculado aos movimentos sociais, que é encabeçado pelo próprio presidente Nicolás Maduro, vacila por medo à radicalização das massas.

 

DIREITA E CHAVISTAS: INIMIGOS MORTAIS?

 

No ano passado, a direita promoveu as “guarimbas”, os protestos nas ruas, promovidos em cima de setores de classe média, principalmente, estudantes universitários. À cabeça esteve o Partido Voluntad del Pueblo (Vontade do Povo), liderado por Leopoldo López, que é um elemento que pertence à mesma ala do alcalde (prefeito) da Grande Caracas, Ledezma, que hoje se encontra preso, e da deputada Corina. Esse partido é ligado à extrema direita norte-americana do Tea Party.

As mobilizações da direta provocaram a morte de mais de 40 pessoas, inclusive de dois membros do primeiro escalação chavista. Um deles, Robert Serra, ligado estreitamente aos movimentos sociais, foi encontrado morto com mais de 40 facadas no peito. Esse assassinato provocou um estado de comoção nacional. O governo declarou publicamente que haveria um plano, promovido por elementos direitistas, para assassinar Leopoldo López. Os chavistas fizeram um acordo com a ala de centro da MUD (Mesa de Unidad Democrática), liderada por Hugo Capriles. Leopoldo López acabou se entregando e hoje está preso, condenado a mais de 13 anos de prisão e se transformou num dos alvos da campanha da direita mundial contra o governo chavista.

Se Leopoldo López estava ameaçado por elementos da própria direita ou pelos Coletivos ou milícias chavistas é difícil de saber. Provavelmente, estava ameaçado por ambos. Mas também é um fato que os setores hegemônicos do chavismo e a direita compartilham algum temores, principalmente a busca pela contenção dos protestos sociais.

Os resultados destas eleições legislativas marcarão o rumo das reformas sociais chavistas. E independentemente dos resultados, o mais provável é que a Revolução Bolivariana, como a conhecemos hoje, o chavismo e a própria direita já não serão mais os mesmos. Deverá se fortalecer a tendência dos trabalhadores venezuelanos a se organizar de maneira independente pelo aprofundamento das reformas sociais, o que é impossível sem expropriar o capital, sem colocar abaixo o estado burguês e substitui-lo pelos órgãos do poder popular de cima a baixo, sem romper com as amarrações impostas pelo imperialismo.

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