QUEM GOVERNA A VENEZUELA?

 

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Finalmente, o dia 5 de janeiro de 2016 chegou. A nova Assembleia Nacional assumiu, de maneira calma, mas a direita não conseguiu a super maioria dos dois terços ou 112 deputados. Por meio de uma manobra, os chavistas impediram a posse dos quatro deputados do Estado de Amazonas, três deles da MUD (Mesa da Unidade Democrática), onde a direita se unificou, e um do PSUV, o Partido Unificado da Venezuela.

A direita perdeu o poder inicial com o qual poderia remover os juízes do Tribunal Supremo de Justiça, inclusive os doze que os chavistas nomearam há alguns dias. A direita também perdeu o poder de nomear os dirigentes dos órgãos do Poder Cidadão e do Conselho Nacional Eleitoral, e de remover os titulares deste Conselho após pronunciamento neste sentido do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). Trata-se de uma manobra temporária, pois se as quatro vagas ficarem suspensas, a direita voltaria a contar com as duas terceiras partes da Assembleia Nacional com os 109 deputados atuais. Se o governo chamar a novas eleições no Estado de Amazonas, deverá apertar o cerco, pois corre o risco de perder novamente o que geraria uma enorme desmoralização.

De acordo com o artigo 187, parágrafo 20, da Constituição da Venezuela, somente a Assembleia nacional tem o poder de decidir quem tem a condição de deputado. Um deputado somente poderia ser afastado pelo voto das duas terceiras partes dos deputados. Mas o poder do TSJ se sobrepôs sem que a direita se opusesse.

O chavismo também tomou várias outras medidas para reduzir o poder da direita no governo. Entrou em funções o Parlamento do Poder Popular que não tinha saído do papel há anos.

No último dia de 2015 em que o presidente Nicolás Maduro poderia assinar decretos pela chamada Lei Habilitante, foram tomadas várias medidas com o objetivo de reduzir o poder da Assembleia Nacional. A nomeação do presidente do Banco Central será feito diretamente pelo presidente da República, assim como os demais membros da diretoria. A diretoria do Banco passou a ter poderes para classificar informações como “secretas” ou “confidenciais”, o que facilitará lidar com as “pedaladas fiscais” do governo venezuelano. O presidente do Banco poderá negar-se a fornecer informações confidenciais à Assembleia Nacional. O Banco poderá repassar recursos para o estado e para empresas públicas e privadas no caso de “existir ameaça interna ou externa à segurança pública que será qualificada o Presidente da República por meio de um informe confidencial ou naqueles casos em que tinham sido aprovados de forma unânime pelos membros da Diretoria”. (modificação ao Artigo 37)

 

PARA ONDE VAI A VENEZUELA?

 

A vitória da direita nas eleições legislativas que aconteceram no dia 6 de dezembro representaram um voto de castigo contra o governo chavista em todos os níveis. O chavismo foi derrotado em redutos que eram considerados como blindados, inclusive no Bairro 23 de Enero, localizado em Caracas, onde votava Hugo Chávez, onde se encontro seu mausoléu e onde tiveram origem os Coletivos.

A guerra econômica favoreceu o desgaste do chavismo. Mas a brutal queda dos preços do petróleo, nos últimos dois anos, expôs as limitações do chavismo. Em primeiro lugar, o burocratismo e os privilégios impediram o desenvolvimento de uma indústria local. As 50 grandes empresas que foram nacionalizadas, prévias indenizações, na época da fartura da renda petrolífera, não saíram do papel. Os produtos importados inundaram o mercado nacional e acabaram favorecendo o sucateamento da produção nacional. O dólar oficial favoreceu os setores ligados ao governo enquanto a população foi obrigada a enfrentar filas enormes para obter os produtos de primeira necessidade a preços subsidiados. A inflação atingiu níveis alarmantes, podendo ter superados os 200% no ano passado (não há cifras oficiais) e o salário ficou ultra sucateado. O salário mínimo, do qual depende 60% da população, representa US$ 25 mensais considerando os benefícios. O “bachaqueo”, que seriam as negociações no mercado negro passou a dominar a economia. Em grande medida, acabou sendo incentivado pelas próprias políticas públicas ao repassar bolívares a 150 vezes menos o valor do mercado paralelo para que os capitalistas e o governo realizassem importações. Os capitalistas são obrigados a produzir apenas uma parte para o mercado subsidiado.

O descontentamento da população é gigantesco, tanto com as filas provocadas pelo desabastecimento como com os privilégios. O repasse de mais de 40% dos recursos públicos para os programas sociais e mais 15% ou 20% para subsídios não conseguiram acalmar a população.

A direita adotou uma política de baixo perfil nas eleições. O setor centrista, liderado pelo Partido Justiça de Hugo Capriles, busca um acordo com o chavismo. Sem esse acordo fica impossível aplicar um plano de ajustes neoliberal nos moldes que o imperialismo impõe. Uma grande parte da população está armada. O controle dos próprios chavistas sobre os Coletivos é frágil.

O chavismo tende a rachar-se em duas alas. Os governadores ligados ao chamado 4 de Fevereiro e os setores mais favorecidos são favoráveis a um acordo com a direita para manter os próprios privilégios. Mas também há a pressão dos movimentos sociais que ameaçam com medidas radicais. As medidas tomadas pelo presidente Maduro, que atua como árbitro, buscam impedir a implosão do chavismo. Mas a situação econômica, com o preço do barril do petróleo a US$ 30, é insustentável.

No próximo período, a economia tende a entrar em colapso. Neste ano, poderá ser chamado um referendo revocatório que poderá provocar o chamado a eleições presidenciais em abril. No final do ano, acontecerão as eleições para os governos locais que poderão ser fortemente influenciadas pelos resultados das eleições nos Estados Unidos.

A situação é muito similar à do bloco dos países soviéticos da Europa Oriental na década de 1980.

 

 

Venezuela – UNIÃO NACIONAL OU CONFRONTO NACIONAL?

 

Eleiçoes Venezuela

A direita venezuelana, até agora, tem se mantido relativamente neutra e “tranquila”, perante as medidas tomadas pelo chavismo, repetindo chamados à unidade nacional. Reconhecidos cachorros loucos, como o deputado Allud, do Partido Ação Democrática, que tinha pedido o fim do Mausoléu de Hugo Chávez e da TV oficial da Assembleia Legislativa, foram silenciados. No evento de comemoração da vitória da direita, que aconteceu do lado da estação do Metrô Chacaito, em Caracas, todos os discursos foram orientados à unidade, não somente da direita, que ameaça rachar, mas também de todos os venezuelanos. A esposa do líder do Partido Voluntad del Pueblo, o elemento de extrema direita Leopoldo López, apareceu no palco se abraçando com o líder do Partido Justiça, Henrique Capriles. Capriles não apoiou as manifestações nas ruas, que aconteceram no ano passado, impulsionadas, principalmente, por Leopoldo López, e que deixaram um saldo de 43 mortos e mais de 800 feridos. A morte de dois figurões do PSUV, principalmente a do jovem líder dos movimentos sociais, Robert Serra, ameaçou botar fogo no país.

Capriles tem buscado a aproximação com a ala direita do chavismo, principalmente com os governadores do Movimento 4F, os ex militares, com o objetivo de aplicar um plano de ajustes seguindo a política neoliberal a la Obama. O governo Maduro de conjunto, aparentemente, caminhava neste sentido, mas acabou sendo encurralado pela forte pressão das bases. Diosdado Cabello, ele próprio um ex militar, mantém fortes laços com os governadores do PSUV do Movimento 4F.

A temperatura social tem aumentado, de maneira visível, nas praças Bolívar e Venezuela, que são tradicionais pontos de encontro dos chavistas em Caracas, e no Bairro operário 23 de Janeiro, que representa um dos principais redutos chavistas, muito emblemático porque ali os candidatos do PSUV foram derrotados no dia 6 de dezembro.

 

AS CAUSAS DA DERROTA ELEITORAL DO CHAVISMO

 

A arrasadora derrota eleitoral do chavismo, nos próprios redutos chavistas, demostra que a crise do regime tem vários componentes. A guerra econômica é um deles, e está vinculado estreitamente à enorme queda dos preços do petróleo. Maduro tem tentado divulgar que o colapso dos preços do petróleo teria sido promovida artificialmente para afetar a Venezuela e a Rússia em primeiro lugar. Mas o buraco fica mais embaixo e envolve a crise capitalista mundial como um todo, a recessão industrial mundial, a desaceleração na China e o aumento das contradições entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos. Estes deixaram de importar petróleo para eles mesmos se converterem em exportadores a partir da produção ultra depredadora a partir do xisto.

Os programas sociais, implementados por meio das Misiones, representam mais de 40% do orçamento público. Somando os subsídios, esse percentual sobe para 60%, o que revela o altíssimo grau de acirramento das contradições sociais e a impossibilidade de dar continuidade a essa política com os atuais preços do petróleo. As divisas obtidas pelo petróleo são responsáveis por 96% do total e por mais de 40% do PIB venezuelano. Por esse motivo, muitas importações têm enfrentado crescentes dificuldades, inclusive de alimentos, medicamentos, peças e insumos, entre outros.

Setores dos capitalistas foram beneficiados com os recursos públicos, tanto nas obras públicas como nas importações a preços subsidiados. Enquanto os dólar paralelo está em torno a 800 bolívares, os capitalistas recebem dólares subsidiados a seis bolívares, embora que em quantias cada vez menores. Obviamente, os desvios têm se tornado muito mais frequentes que as compras para vender os produtos aos preços subsidiados impostos pelo governo. O mercado paralelo, ou como os venezuelanos o chamam “o bachaqueo”, não para de crescer. As filas para obter os componentes da cesta básica são enormes. As pessoas dependem do dia da semana e do RG para realizarem as compras, e, muitas vezes, acontece de não conseguirem os produtos após terem ficado horas nas filas.

A industrialização e a diversificação da economia não saiu do papel, em boa medida, por conta das políticas assistencialistas promovidas pelo próprio Hugo Chávez, em cima dos altos preços do petróleo. Por conta da pressão do imperialismo, do boicote dos grandes empresários, do burocratismo e das limitações do chavismo, assim como pela ação das próprias leis do capitalismo, a economia da Venezuela ter se tornado cada vez mais unilateral e dependente do petróleo.

Agora o chavismo foi colocado contra as cordas, em parte pela direita, mas em primeiro lugar, pela radicalização das massas.

Em abril, aconteceram dois rachas no PSUV. O mais importante deles foi o de Marea Popular, um grupo trotskista encabeçado por dois ex ministros de Hugo Chávez. Mas foi um racha a la Psol. Esse grupo foi responsável pela política econômica do chavismo durante um período. Por outra parte, esse racha refletiu a abertura das contradições conforme aumentavam os problemas. A partir da queda da renda petrolífera, inevitavelmente, a base material do chavismo se enfraquecia.

Venezuela – POR UM GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL?

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Até que ponto a direita conseguirá aplicar o ajuste?

Quais são os setores que aparecem dentro da direita e do chavismo?

Qual é o papel das massas trabalhadoras na crise?

Qual é o papel de Nicolás Maduro, Diosdado Cabello e Henrique Capriles?

 

Aumentam os sinais da busca por acordos dos setores majoritários da direita com setores do chavismo.

Em recente entrevista concedida ao jornal espanhol El Pais (http://internacional.elpais.com/internacional/2015/12/09/america/1449625475_281441.html), Henrique Capriles, o principal líder da direita agrupada na MUD (Mesa de Unidad Democrática), se mostrou muito cauteloso com a enorme vitória conseguida na Assembleia Nacional. Além de que a direita ocultou o programa na campanha eleitoral, há a força do chavismo no movimento de massas e a própria radicalização social.

Alguns órgãos que são diretamente controlados pelos chavistas estão no olho da direita, a começar pelo Tribunal Supremo de Justiça, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) e o Poder Popular. E, obviamente, a direita tentará avançar, fundamentalmente, neste sentido. Mas “as prioridades são a economia, o social e a insegurança”, segundo Capriles. Em outras palavras, os principais problemas são a crise econômica e a radicalização das massas, o que passa pelos coletivos, as milícias, os mecanismos de organização popular, mesmo mediatizados pelo chavismo, e o potencial explosivo da crise econômica.

“É preciso chamar a todos os ministros de Economia e que prestem contas. É preciso pedir os números da inflação oficial, que não se sabem desde dezembro do ano passado. A diplomacia petroleira deve acabar-se; não mais petróleo de graça”. Este é o cerne da principal política da direita, um ajuste econômico contra a população.

O ajuste implica na clássica política neoliberal da redução, ou eliminação, dos subsídios e dos programas sociais, e a entrega, gradual, da PDVSA (Petróleo de Venezuela) para os monopólios.

Capriles segue a cartilha da direita tradicional norte-americana que, neste momento, está encabeçada pela Administração Obama com a sua política da “contrarrevolução democrática”.

 

A DIREITA UNIFICADA CONTRA O CHAVISMO?

 

Na entrevista, Capriles deixou claro às contradições existentes no interior da MUD. “No ano passado, algumas pessoas nos diziam que Venezuela não chegaria a estas eleições e que nós éramos uma fraude”. Essas “pessoas” são os grupos de extrema direita que fazem parte da MUD e que mantêm vínculos com a extrema direita norte-americana, como o Partido Voluntad del Pueblo, de Leopoldo López, a deputa Corina Machado e o Alcalde Mayor de Caracas, agora preso, Antonio Ledezma.

Ainda sobre a ala mais direitista da MUD, Capriles complementou: “Qual foi o erro do ano passado? [quando a extrema direita impulsionou protestos de rua que deixaram 43 mortos e 900 feridos]. Convocaram a mudar o Governo quando tinha 54% de apoio popular … Isso já passou, ficou para trás, mas foi um erro pelo qual nós todos pagamos um preço. Esse é o problema da Unidad [MUD], que quando se comete um erro todos devemos pagar por ele. Além disso, não há havido a intenção de retifica-lo publicamente. Problema deles. Essa colocação errada não convocou a maioria do país, que vive nos setores populares.”

 

COM QUAIS SETORES DO CHAVISMO A DIREITA PROCURA SE ALIAR?

 

“Há vários grupos de poder dentro do oficialismo. Há um deles que é o Maduro, outro Cabello [o atual presidente da Assembleia Nacional], outro denominado 4F, outro Jorge Rodríguez. Parece que estão num torneio para ver quem fica, quem é mais duro frente ao país, quando deveria ser o contrário. Deveria ser quem tem a sensatez de ler o resultado e convocar o país ao diálogo.”

“Os do 4F são alguns governadores, companheiros do presidente Hugo Chávez, do projeto 4 de fevereiro, o intento de golpe do ano 92. Tenho conversado informalmente com alguns deles e fiquei que há muito mais consciência da gravidade da crise que há no país e da incapacidade do governo neste momento.”

É evidente que, conforme a crise tem aumentado, tem se fortalecido uma ala no interior do chavismo que busca a aproximação com a direita na busca de uma “saída” neoliberal para a crise. Essa saída passa pelo ajuste, pela submissão ao FMI (Fundo Monetário Internacional), pelos cortes aos subsídios e aos programas sociais.

A direita do chavismo não tem condições de impor o ajuste sem a direita. A direita precisa da contenção social do chavismo para impor o ajuste.

O entrave para impor o ajuste se relaciona com a radicalização das massas, principalmente dos setores sociais. Jorge Rodríguez, o atual alcade [prefeito] do Município El Libertador (cidade de Caracas), é um dos elementos da alta cúpula do chavismo mais ligado aos movimentos sociais.

Os movimentos sociais chavistas têm enorme penetração popular e atuam, principalmente por meio das Misiones, às quais se destina mais de 40% do orçamento público. Os movimentos sociais também contam com vínculos com uma parte dos Coletivos, que é a população dos Bairros que se armou depois do golpe de estado fracassado de 2002.

 

QUAL É PAPEL DE DIOSDADO CABELLO?

 

A facção que controla o PSUV está encabeçada pelo presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello.

Umas das principais questões que deverá ser acompanhada nas próximas semanas é o papel de Cabello na nova reforma ministerial anunciada por Maduro. Se Cabello for nomeado Ministro da Defesa se confirmará a tentativa do fortalecimento da alta cúpula militar do chavismo para enfrentar a direita.

Cabello tem origem militar. Além de controlar a Assembleia Nacional, ele mantém grande influência sobre os aparatos de segurança e de inteligência, principalmente as Forças Armadas Bolivarianas e a Agência de Inteligência Bolivariana, além dos ministérios relacionados à segurança, ao planejamento e controladoria e ao desenvolvimento industrial. Cabello mantém relações próximas com vários governadores, muitos deles ex militares, o que o colocaria no campo do acordo com a direita. Mas Cabello também aparece como o principal financiador das Milícias Bolivarianas e do Movimento Revolucionário Tupamaro, o que também o coloca no campo dos setores mais radicais do chavismo.

Maduro começou a atuação no movimento sindical, na categoria do transporte. Ele mantem ligações com a esquerda do chavismo, as comunas e os movimentos sociais, principalmente os do Município Libertador, a cidade de Caracas.

Rodríguez tem feito reiteradas declarações sobre que a “revolução será defendida nas ruas.”

 

QUAL É O PAPEL DE NICOLÁS MADURO?

 

No programa semanal de televisão “Em Contato com Maduro”, do dia 8 de dezembro, ele pediu a renuncia de todos os ministros. É preciso acompanhar qual será a composição do novo gabinete.

Maduro também disse que irá vetar a liberação dos presos políticos da direita, que aprovará uma lei de estabilidade no trabalho, por três anos, para os funcionários públicos e outorgou, em comodato, o Quartel da Montaña, onde repousam os restos mortais de Hugo Chávez, à Fundação Hugo Chávez. Essas foram reações contra declarações de elementos da ala mais direitista da MUD que tinham provocado um enorme mal estar entre a militância chavista.

Junto com Diosdado Cabello, Maduro anunciou a nomeação dos 12 magistrados que faltam nomear para o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). O TSJ estará colocado no centro da disputa com a direita, pois pode ser usado como contenção da Assembleia Nacional pelo governo.

Maduro convocou uma reunião extraordinária e imediata do PSUV para avaliar a crise aberta pela derrota eleitoral que teria sido provocada, em primeiro lugar, pela guerra econômica.

Maduro disse que “a cada medida que a Assembleia tomar teremos uma reação, constitucional, revolucionária e, acima de tudo, socialista”.

Nicolás Maduro começou a atuação no movimento sindical, na categoria do transporte. Ele mantem ligações com a esquerda do chavismo, as comunas e os movimentos sociais, principalmente os do Município Libertador, a cidade de Caracas.

O papel de Maduro, e até o do Diosdado Cabello, deve ser avaliado numa dupla perspectiva. O aprofundamento da crise econômica tem inviabilizado os programas sociais, que estão na base do chavismo. Ao mesmo tempo, a cúpula precisa manter o chavismo unido e impedir uma implosão. Para isso, ela precisa manter os vínculos com a ala esquerda chavista, os movimentos sociais.

Da resposta das massas, nas ruas, à direita, dependerá a aplicação do plano de ajuste e a própria evolução do PSUV e do chavismo. O mais provável é que o chavismo rache, o que também deverá acontecer com a direita. Maduro, e também Cabello, poderá avançar na direção do acordo com a direita ou no combate ao burocratismo do PSUV e à radicalização das massas para garantir e aprofundar as conquistas da “Revolução Bolivariana”. Isto deverá ser avaliado conforme a situação política se desenvolver.

A Venezuela representa hoje um dos países da América Latina onde as contradições de classe tendem a se desenvolver mais rapidamente, com um potencial de contágio alto para o restante da região.

 

Eleições 2015 na Venezuela – GOLPE OU ACORDO?

 

O que está por trás do colapso do chavismo e da ascensão da direita?

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O entendimento da enorme derrota que o chavismo sofreu nas recentes eleições legislativas é fundamental para avaliar o desenvolvimento da situação política na América Latina, incluindo o Brasil.

A propaganda chavista tenta minimizar a derrota levantando considerações como que já tinham sofrido uma derrota similar em 2008 no referendo para mudar a Constituição de 1998 e de que a direita será enfrentada nas ruas se necessário. Na realidade, são contextos totalmente diferentes.

Hoje, o chavismo e o chamado “Socialismo do Século XXI” se esgotaram. Por que? Porque a base desse “socialismo” está sustentada nos programas sociais, em grande medida assistencialistas, a partir da renda obtida dos altos preços das matérias primas nos mercados internacionais. Em nenhum momento, o chavismo, Evo Morales ou Rafael Correia se propuseram expropriar o capital, romper com os “acordos” impostos pelo imperialismo ou demolir o estado burguês para colocar em pé o poder da população armada, de cima a baixo. Muito pelo contrário, esses países continuaram sendo ótimos pagadores da dívida pública e mantiveram os acordos com o imperialismo no fundamental. As expropriações que o chavismo ou o Evo Morales fizeram, foram nacionalizações e bem pagas, tanto no comercio, na indústria e em relação à propriedade da terra. As empresas expropriadas nunca conseguiram ser colocadas em pé por causa da paralisia e do burocratismo do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) e dos aparatos do estado.

Quando o preço do petróleo despencou, as finanças públicas colapsaram. Em pouco mais de um ano, o preço caiu de US$ 110 o barril para menos de US$ 40.

As políticas do chavismo se tornaram ainda mais erráticas e o desabastecimento se tornou em mais uma forma de especulação com o dólar. Obviamente, isso foi potencializado pelo grande capital, mas o grosso das engrenagens do colapso já estava colocado.

 

NÃO FOI UM GOLPE. HOUVE ACORDO

 

Devido ao grau de radicalização das massas venezuelanas, o chavismo destina aos programas sociais mais de 40% do orçamento público. Essa situação é insustentável. Por esse motivo, desde o ano passado, o setor dominante do chavismo e a direita menos truculenta, encabeçada pelo governador do Estado de Miranda, Hugo Capriles, se aliaram para colocar um fim nos protestos de rua impulsionados pela extrema direita, encabeçada por Leopoldo López, do Partido Voluntad del Pueblo, que acabou sendo preso.

A situação do chavismo é muito similar à que aconteceu no colapso do bloco soviético, nos anos de 1980. Lá, o movimento grevista que tomou conta da Polônia em 1980, por conta da crise econômica, deixou claro que não dava mais para continuar daquela maneira. A burocracia que governava esses países acabou fazendo um acordo com a direita e o imperialismo e conduziu à restauração do “capitalismo de mercado”, onde ela própria manteve os privilégios contra as massas.

Na Venezuela, não estourou nenhum movimento de massas, pelo menos ainda. Mas o descontentamento social é muito perceptível. Nas eleições legislativas, o chavismo perdeu até no Bairro 23 de Janeiro, em Caracas, o centro eleitoral do Hugo Chávez, onde o chavismo nunca tinha perdido uma única eleição. O Bairro é também um dos centros anti golpistas mais importante, dos Coletivos e das milícias, com a população armada.

O chavismo aprovou, às vésperas das eleições, na Assembleia Nacional, o Orçamento de 2016, com 42% destinado aos programas sociais. Mas isso foi pura demagogia para conter o alto grau de radicalização das massas.

O chavismo precisa da direita para impor o ajuste contra as massas. A direita precisa do chavismo, ou pelo menos dos setores hegemônicos e burocráticos, para controlar as massas e impor o ajuste. Isso apesar das contradições que existem.

Na Venezuela, triunfou a política impulsionada pela Administração Obama para a América Latina, da mesma maneira que triunfou na Argentina, com Maurício Macri, e avança no Brasil encurralando o governo do PT e impondo o ajuste, mesmo que ainda não na medida desejada.

No próximo ano, acontecerão as eleições presidenciais nos Estados Unidos. Até lá, a menos que haja uma mudança do cenário político, essa política deverá prevalecer.

O chavismo foi derrotado. No próximo período, ele deverá implodir. Sobre essa base, deverão surgir setores revolucionários que deverão levar em frente a luta pela revolução proletária. Já é possível identificar esses setores nos movimentos sociais.

ELEIÇÕES VENEZUELA 6.12.2015 – A “REVOLUÇÃO BOLIVARIANA” VAI ÀS URNAS

 

(Por Alejandro Acosta. Direto de Caracas, Venezuela)

Hoje, domingo seis de dezembro, as votações para as eleições legislativas começaram cedo em toda Venezuela, às seis da manhã. Apesar do voto não ser obrigatório, podiam ser vistas filas em praticamente todos os centros de votações que percorri no Município El Libertador, a cidade de Caracas.

Durante as primeiras horas, o clima transcorreu com tranquilidade, sem incidentes. Os canais de televisão não têm reportado anormalidades em nenhuma região do país, nem sequer nos munícipios localizados na fronteira com a Colômbia, que se encontram sob estado de intervenção.

Os candidatos do chavismo e da direita votaram cedo. Ambos têm se engajado na chamado ao povo venezuelano a votar.

No sábado, pode ser visto um certo aumento nas filas dos supermercados, o que pode ser interpretado como um certo temor à repetição dos eventos do ano passado, 2014, quando a direita promoveu as “guarimbas”, as manifestações nas ruas de cunho fascistoide, que, em alguns lugares, chegou a deixar algumas ruas bloqueadas durante três meses.

Os observadores internacionais da Unasur e outros convidados se encontram na Venezuela como observadores. O presidente Nicolás Maduro os recebeu pessoalmente. O governo chavista não permitiu a presença de inspetores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da União Europeia conforme a direita exigia.

 

POR UM GOVERNO DE “COALISÃO NACIONAL”?

 

O secretario geral da OEA, o uruguaio Almagro, fez declarações conciliadoras, chamando a manter a paz e a se focar em resolver os problemas de Venezuela. Isto acontece após ter criado um forte mal estar no governo chavista devido às críticas realizadas há algumas semanas no marco da campanha que acusa o governo como ditatorial devido à prisão de elementos da extrema direita Venezuela, como Leopoldo López, no ano passado, após as “guarimbas”.

Os chavistas pedem à direita que reconheça os resultados dos comícios, sejam quaisquer que forem. A direita nem sequer reconheceu os mecanismos colocados em pé pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral).

As pesquisas eleitorais, controladas pelos grandes capitalistas, têm falado numa vitória “de lavada” da direita. O chavismo fala na sua vitória, mas apertada.

Por trás do show propagandístico há a crise econômica que avança num dos países onde a radicalização das massas tem levado o governo a direcionar nada menos que 42% do orçamento público aos programas sociais, apesar do colapso das finanças públicas devido à queda da renda petrolífera.

A Administração Obama pressiona para a integração da direita no governo, por um governo o mais de coalisão nacional possível. É a mesma política que foi aplicada no México e que acabou de ser aplicada na Argentina. A vitória de Macri tem como objetivo aplicar um ajuste econômico contra as massas trabalhadoras, e conta com o apoio direto da direita do peronismo, em geral, e do kirchnerismo e da maioria da burocracia sindical.

Um setor do chavismo busca o acordo com a direita e o imperialismo devido ao impacto do aprofundamento da crise capitalista mundial sobre a Venezuela. Mas o setor do chavismo vinculado aos movimentos sociais, que é encabeçado pelo próprio presidente Nicolás Maduro, vacila por medo à radicalização das massas.

 

DIREITA E CHAVISTAS: INIMIGOS MORTAIS?

 

No ano passado, a direita promoveu as “guarimbas”, os protestos nas ruas, promovidos em cima de setores de classe média, principalmente, estudantes universitários. À cabeça esteve o Partido Voluntad del Pueblo (Vontade do Povo), liderado por Leopoldo López, que é um elemento que pertence à mesma ala do alcalde (prefeito) da Grande Caracas, Ledezma, que hoje se encontra preso, e da deputada Corina. Esse partido é ligado à extrema direita norte-americana do Tea Party.

As mobilizações da direta provocaram a morte de mais de 40 pessoas, inclusive de dois membros do primeiro escalação chavista. Um deles, Robert Serra, ligado estreitamente aos movimentos sociais, foi encontrado morto com mais de 40 facadas no peito. Esse assassinato provocou um estado de comoção nacional. O governo declarou publicamente que haveria um plano, promovido por elementos direitistas, para assassinar Leopoldo López. Os chavistas fizeram um acordo com a ala de centro da MUD (Mesa de Unidad Democrática), liderada por Hugo Capriles. Leopoldo López acabou se entregando e hoje está preso, condenado a mais de 13 anos de prisão e se transformou num dos alvos da campanha da direita mundial contra o governo chavista.

Se Leopoldo López estava ameaçado por elementos da própria direita ou pelos Coletivos ou milícias chavistas é difícil de saber. Provavelmente, estava ameaçado por ambos. Mas também é um fato que os setores hegemônicos do chavismo e a direita compartilham algum temores, principalmente a busca pela contenção dos protestos sociais.

Os resultados destas eleições legislativas marcarão o rumo das reformas sociais chavistas. E independentemente dos resultados, o mais provável é que a Revolução Bolivariana, como a conhecemos hoje, o chavismo e a própria direita já não serão mais os mesmos. Deverá se fortalecer a tendência dos trabalhadores venezuelanos a se organizar de maneira independente pelo aprofundamento das reformas sociais, o que é impossível sem expropriar o capital, sem colocar abaixo o estado burguês e substitui-lo pelos órgãos do poder popular de cima a baixo, sem romper com as amarrações impostas pelo imperialismo.

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VENEZUELA – O “CHAVISMO” ESTÁ ESGOTADO?

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Qual é o significado do rápido aprofundamento da crise capitalista? E qual é a política do governo de Nicolás Maduro para enfrenta-la?

No final deste ano, acontecerão as eleições legislativas nacionais, em meio ao aprofundamento da crise capitalista e aos ataques da direita. A PDVSA (Petróleo de Venezuela) está na mira.

O recente fechamento das fronteiras teve como objetivo conter a infiltração dos grupos de extrema direita e reduzir o contrabando de alimentos e energia para a Colômbia.

A inflação e o desabastecimento dispararam. A queda do preço do barril do petróleo tem colocado o orçamento estatal em xeque. Os governos chavistas não diversificaram a economia. Eles direcionaram 40% do orçamento estatal para os programas sociais, mas não atacaram o capital, mantiveram os acordos e contratos com o imperialismo e não promoveram a diversificação da produção industrial. Essa política é típica dos governos nacionalistas já que representa os interesses de setores da burguesia nacional, apoiada nas massas, que entram, com frequência, em choque com os interesses do imperialismo.

Mas o aprofundamento da crise capitalista na Venezuela não significa que o governo chavista esteja esgotado. A crise do chavismo aumenta por causa do aumento da carestia da vida, da inflação e do desemprego. Mas a crise da direita pró-imperialista é ainda pior. Se trata de uma direita ultra truculenta, que tem no “currículo” a entrega do país por meio das políticas neoliberais, que tem tentado derrubar os governos chavistas por meio de golpes de estado, mas que não tem nada a oferecer além do corte dos programas sociais e a entrega da PDVSA (Petróleo de Venezuela) para os monopólios.

A POLÍTICA DOS “CHAVISTAS” PARA ENFRENTAR A CRISE

1A extrema direita promoveu uma série de mobilizações estudantis com o objetivo de desestabilizar o governo nacionalista burguês de Nicolás Maduro, da mesma maneira que tinha feito durante os governos de Hugo Chávez. O propósito declarado tem sido o de criar as condições impor um governo de força contra a população, nos mesmos moldes dos recentes golpes de estado da Ucrânia, no Egito e na Tailândia, promovidos pelo imperialismo. Os grupos de extrema direita têm sido usados como tropa de choque em movimentações similares que têm se intensificado em vários países. Mas quando Leopoldo López, um dos principais representantes da extrema direita na Venezuela, foi confrontado pela base de massas do chavismo, a direitista MUD (Mesa de Unidade Democrática), liderada por Hugo Capriles, lhe retirou o apoio. Por que?

Uma parte importante da população, principalmente nos bairros pobres, está armada. A esta situação se chegou com o fracasso do golpe de estado contra Hugo Chávez que aconteceu no início da década passada.

O governo Maduro tem buscado a negociação com o imperialismo norte-americano e com a direita que está unificada na MUD.

O “chavismo” se encontra dividido. Há setores que buscam reduzir o percentual do orçamento público direcionado para os investimentos sociais.

O grande problema do nacionalismo é a ilusão na democracia burguesa, apesar das enormes limitações, o que tem conduzido à paralisia e à falta de políticas para enfrentar as políticas da direita, pois a única maneira para viabiliza-las seria a mobilização dos trabalhadores. A burguesia nacionalista é obrigada a criar um programa que contempla alguns aspectos da soberania nacional e alguns dos interesses dos trabalhadores.

A esquerda pequeno-burguesa, no geral, não consegue avaliar a situação e acaba oscilando entre os vários setores, e, muitas vezes, faz diretamente o jogo da direita. O enfrentamento entre o imperialismo e setores da burguesia e da pequeno-burguesia tem como base a luta econômica, e, portanto, a luta de classes, embora que aconteça entre setores da burguesia, não necessariamente representando a luta entre a classe operária e a burguesia. Isso não quer dizer que não haja delimitação de determinados campos com interesses contrapostos.

O APROFUNDAMENTO DA CRISE CAPITALISTA NA VENEZUELA E NO MUNDO

A crise capitalista avança com grande velocidade na Venezuela impulsionada pela drástica queda dos preços do petróleo nos mercados especulativos internacionais. A direita se aproveita da situação para aumentar a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro por meio do desabastecimento e outros mecanismos. Os alimentos básicos da cesta básica têm se transformado em artigos de luxo, sendo necessário enfrentar longas horas em filas para comprar um pouco de arroz, leite ou carne. A inflação é a maior do mundo, superando os 50% anuais. O fornecimento dos serviços públicos, com água e luz, tem piorado. O desemprego tem aumentado.

Os efeitos do aprofundamento da crise capitalista estão aparecendo com força, mas não somente na Venezuela.

O Brasil entrou numa espiral de acelerado aprofundamento da crise capitalista. Na Argentina, a crise industrial e financeira, a inflação e o desemprego pioram a cada dia. No Chile, na Bolívia e no Equador, a queda dos preços das matérias primas, nos mercados internacionais, está deixando cadáveres ou semi defuntos para atrás.

Os governos nacionalistas não conseguem colocar em marcha ataques em larga escala contra os trabalhadores devido ao risco de implodir a base social. Se trata de representantes de uma burguesia fraca, ligada a interesses locais, que se apoia nas massas para garantir os seus interesses, que, em grande medida, são contraditórios com os do imperialismo. Na Venezuela, por exemplo, em torno a 40% do orçamento estatal tem sido direcionados a programas sociais para manter o apoio social. Tal o grau de radicalização das massas.

A direita pró-imperialista tenta impor a conhecida receita “neoliberal” dos pacotes de austeridade contra a população com o objetivo de que esta pague pela manutenção das taxas de lucro dos grandes capitalistas.

Para o próximo período, está colocada uma crise em larga escala que deverá atingir em cheio os países desenvolvidos, mas também a periferia. O fôlego das políticas monetaristas está chegando ao fim.

Nos Estados Unidos, o governo continua apresentando números sobre um suposto crescimento acima dos 3%. Na realidade, a crise avança a passos largos. De acordo com dados da USDA (o Departamento da Agricultura), o faturamento do setor agrícola deverá cair mais de 35% neste ano por causa da queda do preço de commodities como o trigo, o milho e o arroz.

Os preços do petróleo, dos minerais e das ações também têm despencado.

A queda dos preços das matérias primas colocou no olho do furacão a periferia do capitalismo, que não tinha sido atingida em cheio durante o colapso de 2008, com o Brasil, Rússia, África do Sul, a América Latina em geral, o Oriente Médio, a Ásia, a Oceania e a África. O valor do barril do preço do petróleo caiu de US$ 110 no ano passado para quase US$ 40 no mês passado, o menor preço desde março de 2009.

A desaceleração da economia chinesa, que consome a metade das matérias primas em escala mundial, e a crise da Bolsa de Xangai somente tende a piorar a crise.

O capital especulativo tem procurado refúgio no estado burguês, nos títulos públicos. O endividamento se generalizou devido à escalada do parasitismo financeiro. Os nefastos derivativos financeiros transformaram o mundo numa espécie de casino financeiro, que conforma o coração da economia capitalista.

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Venezuelan President Nicolas Maduro (L) greets opposition leader Henrique Capriles (R) before a meeting with Venezuelan opposition leaders and Latin American Foreign Affairs Ministers at the Miraflores presidential palace in Caracas on April 10, 2014. Maduro sat down for talks with rival Henrique Capriles in a first meeting with senior opposition figures to try to end two months of protests. The televised meeting, which involved about 20 representatives from both sides, was also witnessed by the foreign ministers of Brazil, Colombia and Ecuador, and a Vatican representative. AFP PHOTO / PRESIDENCIA    == RESTRICTED TO EDITORIAL  USE / MANDATORY CREDIT:  "AFP PHOTO /  Presidencia"/  NO SALES / NO MARKETING / NO ADVERTISING CAMPAIGNS / DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS ==

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