Contra o impeachment, Lula 2018? — Gazeta Operária

O processo de impeachment contra o governo do PT avança a todo vapor. A direita tenta viabilizar um governo para impor a escalada do ajuste contra os trabalhadores sobre o espólio da figura do hiper enfraquecido Michel Temer. A direita mais ligada ao imperialismo, como, por exemplo, o chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), […]

via Contra o impeachment, Lula 2018? — Gazeta Operária

Quem luta contra o golpe?

 


Resposta Pública à Nota do PCO “Eleitores de Aécio e apoiadores do golpe fascista ‘rompem’ com o PCO acusando o partido de ‘não lutar contra o golpe’”

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  1. Nós, ex-militantes, filiados e simpatizantes do PCO que assinamos o documento “Nota Pública de Rompimento com o PCO” (https://alejandroacosta.net/2016/04/20/nota-publica-de-rompimento-com-o-partido-da-causa-operaria-pco), vimos a público, novamente, para responder às acusações contidas na Nota desse partido intitulada “Eleitores de Aécio e apoiadores do golpe fascista ‘rompem’ com o PCO acusando o partido de ‘não lutar contra o golpe’” (http://causaoperaria.org.br/eleitores-de-aecio-e-apoiadores-do-golpe-fascista-rompem-com-o-pco-acusando-o-partido-de-nao-lutar-contra-o-golpe).
  2. Os aderentes à “Nota Pública de Rompimento com o PCO” repudiamos publicamente a política do PCO e rompemos com ela em termos políticos.
  3. A Nota mencionada e publicada no Diário Causa Operária Online, no dia 22 de abril de 2016, pretende ser uma resposta ao nosso documento “Nota Pública de Rompimento com o PCO” que aborda as divergências políticas com o PCO e com a “frente popular” de conjunto, liderada pela ala majoritária do PT, a Articulação. No entanto, a “resposta” do PCO não contém absolutamente nenhuma discussão política; não há nenhum posicionamento sobre as críticas políticas que fizemos. Não que isso nos cause estranhamento, afinal, tem sido essa a postura do PCO em relação às críticas feitas por suas posições em relação a ficar a reboque da política oportunista do PT, em particular nas manifestações contra o impeachment de Dilma Rousseff, e de ter abandonado todas as bandeiras operárias e, inclusive, democráticas, em prol dessa política.
  4. Antes de entrar no mérito político da questão, gostaríamos de ressaltar uma questão fundamental. As divergências com o PCO, ao contrário do que escrevem os dirigentes, dizem respeito a qual deve ser a política dos trabalhadores para a atual conjuntura e, de forma mais ampla, um desacordo com a política adotada por esse partido. Há, antes de tudo, duas políticas sobre a atuação do movimento de massas: a do PCO é a da capitulação aberta à “frente popular”; a nossa busca implodir a “frente popular” por meio das denúncias mediante suas capitulações e estabelecer uma alternativa revolucionária de direção às massas.
  5. A direção do PCO tenta transformar as posições políticas numa disputa pequeno-burguesa, direcionada a acusações pessoais, sem fundamento político e, essas sim, mentirosas. O objetivo é fugir do debate político “que nem diabo foge da cruz”.
  6. O PCO usa a tática das acusações sem fundamento, no estilo PSTU, na tentativa de desqualificar os críticos como “caluniadores”, e que o PCO adotou como alvo preferencial das críticas. Qual seria exatamente a diferença de método das acusações corriqueiras do PSTU de “machismo”, “homofobia”, “racismo” e as do PCO: “policialescos”, “agentes provocadores”, “aliados da direita”?
  7. Para que não fique dúvida, vamos elencar novamente, de forma resumida, as críticas e considerações que fizemos na “Nota Pública de Rompimento com o PCO”: 1 – Deve-se lutar contra o golpe parlamentar organizado pela direita e o imperialismo. O golpismo não se resume ao impeachment; vai além dele; 2 – Nessa luta a classe trabalhadora deve atuar em uma Frente Única com as organizações de massas dirigidas majoritariamente pelo PT e seu aliado, o PCdoB; 3 – Nessa atuação, os trabalhadores devem ser totalmente independentes em relação à Frente Popular (não confundir com a Frente Brasil Popular) e, assim, necessitam levantar, e bem alto, suas bandeiras de luta, em primeiro lugar a luta contra o “Ajuste Fiscal”, e as bandeiras democráticas, que também foram abandonadas pelo PCO, tais como a luta pela Reforma Agrária, a luta pelo petróleo nacional e uma Petrobrás 100% estatal, sob controle dos trabalhadores, e contra a política de rapina dos monopólios estrangeiros, entre outras; 4 – Divergimos do PCO, pois atua de forma integrada ao PT, abandonando as bandeiras operárias e, mais, se abstendo de criticar as capitulações do PT à direita; 5 – As capitulações do PT à direita (tentativa sistemática de acordo em nome da “governabilidade”, depositar ilusões no parlamento burguês etc.) têm se convertido em engrenagens golpistas à medida que impedem a ação independente dos trabalhadores, único meio para derrotar os golpistas; 6 – Nesse caso, o PT se torna vítima do golpe e, ao mesmo tempo, engrenagem do golpe por causa de sua política oportunista.
  8. Vale ressaltar que as nossas críticas não têm nada de estranho ao movimento operário em geral, nem mesmo à luta anti-golpista que se trava nesse momento no Brasil. Várias organizações que compõem os atos anti-golpe têm feito críticas abertas em relação à aplicação do plano de ajuste contra os trabalhadores, aplicada pelo governo do PT e até mesmo aos rumos da luta citada. Isso ficou muito claro, principalmente, nos atos do dia 31 de março de 2016, quando várias organizações se posicionaram nesse sentido, dentre elas, o MST (Movimento dos Sem Terras) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
  9. O PCO tem se dedicado a caluniar o companheiro Alejandro Acosta por causa das posições políticas, mas sem enfrentar, em qualquer momento, o debate político. Nos últimos artigos, ele tem levantado a palavra de ordem de “Abaixo os Ministros Golpistas”, que foi incluída na “Nota Pública de Rompimento com o PCO”. Agora, vejamos um trecho de um recente artigo publicado no site da Frente Brasil Popular sob o título de “A Luta Contra o Golpe Continua”:   Demandamos à presidenta da República que prontamente reorganize seu ministério, com representantes das forças partidárias e sociais que conformam a resistência democrática. Este novo governo está chamado a adotar medidas emergenciais que protejam a renda e o emprego dos trabalhadores” (frentebrasilpopular.com.br, 20/4/2016).   Como pode se ver, o antigo crítico da conciliação de classes do PT, hoje tem se tornado mais dócil à cúpula desse partido do que muitas das correntes internas petistas. Na prática, a política PCO repete abertamente as posições da Articulação, a ala majoritária do PT.
  10. Segundo o PCO, ou você adere integralmente à política da direção do PT ou está no campo da direita. As acusações do PCO não representam nenhuma novidade. Essa política coincide com a velha política estalinista adotada no VII Congresso da Internacional Comunista, de 1935, que transformou em política permanente a capitulação às ‘frente populares”. Com o argumento de que eram contrarrevolucionários, os trotskistas (bolcheviques-leninistas) foram perseguidos e caluniados de maneira grotesca. A nossa política é a favor da Frente Única contra o golpe, mas mantendo a independência de classe e repudiando a capitulação à “frente popular”. Somos a favor da luta pela organização da classe operária, e dos trabalhadores em geral, de maneira independente de todos os setores da burguesia.
  11. A política do PCO adere abertamente à tese dos “dois campos”, adotada, por exemplo, pelos revisionistas que se reivindicavam trotskistas no pós-guerra. Para o PCO, haveria o “campo democrático” e o “campo golpista”. No “campo democrático”, estariam as forças progressistas, o que inclui uma aliança com os, supostos, setores democráticos da burguesia, onde os “revolucionários” deveriam se diluir (não criticar implica em diluição) nos interesses da “burguesia progressista”. Nós, pelo contrário, afirmamos que a “luta contra o golpe”, mesmo com a adesão parcial à Frente Única, jamais representa uma luta da democracia contra a ditadura em abstrato. Qualquer luta, antes de tudo, é uma luta de classes. A tática de unificação do movimento operário corresponde à necessidade da luta defensiva e unitária contra um inimigo comum, sem que isso represente a diluição dos revolucionários na política oportunista das direções das organizações de massas. A Frente Única representa apenas uma política temporária, não permanente.
  12. Essas são as questões centrais que toda a resposta caluniosa do PCO tenta esconder. O PCO foge do debate político simplesmente devido à incapacidade de conciliar as posições adotadas anteriormente, mesmo que tenha sido feito de maneira demagógica, com as defendidas no momento atual. Vejamos uma resolução adotada pelo PCO em seu VII Congresso, realizado em 2014:

“A conclusão inevitável desses fatos é que se
torna necessário construir um partido, na medida em que o PT
não cumpre efetivamente esse papel e é, claramente, O PRINCIPAL
RESPONSÁVEL, com a sua política de conciliação de classes,
pela ofensiva da direita
e pelo enfraquecimento das organizações
operárias e democráticas.” (Ponto 15.3 do documento: Informe da Situação Política, do VII Congresso do Partido da Causa Operária, de 2014).

E ainda no ponto 7.1.3 do Informe Político do mesmo Congresso:

“O compromisso com os limites impostos pela própria burguesia e o imperialismo fez do PT um disciplinado cumpridor da política de “austeridade fiscal” (as metas de “superávit primário”), restringindo o uso do dinheiro público e o crescimento da máquina estatal. O mesmo pode-se verificar quanto ao pagamento dos juros exorbitantes das dívidas públicas interna e externa, que renderam elogios e solidariedade das lideranças dos países imperialistas”

Ora, se o PT representa o principal responsável pelo “enfraquecimento das organizações operárias e democráticas” e “pelo avanço da direita”, a política do PCO de se abster de criticar as capitulações do PT são oportunistas e contrárias ao que foi aprovado no Congresso. Ainda temos a lamentável “coincidência” (!) do banco de matérias do site do PCO não estar mais no ar, há várias semanas, que permitiria apontar com ainda mais detalhes essas “contradições”. Ou será que se trata de uma “feliz coincidência” para os interesses da direção do PCO a reboque da Articulação?

Vale lembrar que o pagamento dos serviços da dívida pública é responsável pela sangria de mais de 44% dos recursos do Orçamento Público Federal e que o imperialismo pressiona para esses repasses sejam aumentados. O PT subiu ao governo, em 2003, beijando a mão do hiper direitista George Bush Jr e tendo como principal cabo eleitoral o próprio FHC. Tudo isso é jogado para baixo do tapete pela política do PT que não reconhece que a capitulação do PT à direita acelera o golpismo.

  1. Com o objetivo de fugir da discussão política, a direção do PCO afirma que o trabalhador dos Correios Marlos Caio, também conhecido pelo apelido de “Zóio”, é um eleitor de Aécio Neves e exibe alguns prints as e democro das organizaçimoeu las defendidas no momento atual. PCO se ausenta do debate pols-leninistas) eram contrarrevolude sua página nas redes sociais. O “detalhe” esquecido pelo PCO, nesse caso, é que durante a campanha para as eleições presidenciais de 2014, única oportunidade em que “Zóio” poderia ter votado em Aécio Neves, ele ainda se encontrava nos quadros do PCO e, ali permaneceu por mais um tempo, chegando a participar da célula de Uberlândia-MG até romper com o PCO junto com aqueles que formariam a Liga Popular e Sindical (LPS), em 2015. Nesse caso, portanto, não caberia a nós explicarmos isso, mas à direção do PCO. No entanto, não estamos aqui para julgar o carteiro Marlos Caio. Ele foi um dos 38 assinantes da “Nota Pública de Rompimento com o PCO” porque concordou com as políticas ali colocadas e por se tratar de um ex militante do PCO. E vale também salientar que as posições do “Zoio” não são exclusividade dele. Outros militantes do PCO, como o também carteiro Adenir, de Brasília, conhecido como Boiadeiro, para citar apenas um exemplo muito similar, tem mantido posições muito parecidas e ainda “mais confusas” sobre muitas questões. E essas “posições confusas”, criticadas de maneira demagógica pelo PCO, estão longe de serem exclusivas destes dois companheiros trabalhadores dos Correios. O PCO teria sido infiltrado por Aécio Neves? Na realidade, a política de recrutamento “menchevique” de militantes é generalizada na esquerda, o que, obviamente, tem reflexos sobre o nível dos militantes, a estrutura da organização etc. E quando se trata de filiações, o “menchevismo” vai às alturas. Em várias ocasiões o PCO tem filiado inclusive elementos da direita para atender as imposições do TRE e também para “fazer volume”, tendo dado lugar a várias crises.
  2. Sobre as questões políticas relacionadas com os ex militantes de Minas Gerais, deveria ser dito que as críticas apresentadas pela direção do PCO têm, em grande medida, um caráter demagógico e o objetivo continua sendo de fugir da discussão das questões políticas. Afinal, é evidente que para o PCO é praticamente impossível explicar o “batom na cueca”, a capitulação vergonhosa à “frente popular”.

Quando o grupo (a atual Luta Popular e Sindical, a LPS) se encontrava em formação, em meados do ano passado, é evidente que apresentava importantes limitações. Mas também é fato que essas limitações foram, no fundamental, responsabilidade da própria direção do PCO, principalmente sobre a formação dos militantes e ao próprio caráter oportunista dessa relação. E a LPS, a diferença da direção do PCO, apresentou avanços, como pode ser constatado posteriormente. Nos atos de 18 de março deste ano, os militantes da LPS foram dos pouquíssimos que, em Belo Horizonte, levantaram as bandeiras operárias como base da luta contra o golpe. No ato do dia 31 de março, repetiram a mesma política em Brasília e em Belo Horizonte junto com outros movimentos sociais, como o MST e o MTST, e outros agrupamentos políticos.

Sobre os erros apontados, que o PCO os apresentou como um verdadeiro escândalo, vale reforçar que a própria LPS os considera como erros. Mas o “esclarecido” PCO tem escrito matérias com erros ainda muito mais graves e nunca disse uma única palavra sobre eles. Isso sem contar os erros graves nas frentes de atuação. Por exemplo, na matéria publicada no dia 23 de julho de 2011 no site do PCO, sobre os atentados na Noruega, executados por um nazista, que deixaram um saldo de dezenas de mortos e feridos, a “análise” dizia: “Em primeiro lugar, é evidente que se trata de um ataque ao governo, uma vez que os dois atentados se dirigiram contra organizações ligadas a ele. Por isso, o ataque é parte das ações das massas europeias que estão enfrentando o regime político de seus países como resposta à crise [negrito nosso], principalmente nos países onde os capitalistas estão impondo seus planos de austeridade contra a classe operária”. Ou seja, segundo o PCO, o ataque da extrema direita seria “parte das ações das massas europeias”. Isso não seria mil vezes (ou até um milhão de vezes) mais contrarrevolucionário que o que o PCO lhe critica à LPS?!

Outra das várias pérolas do PCO, aconteceu quando durante um bom tempo ficou dizendo que os grupos guerrilheiros muçulmanos sunitas no Oriente Médio eram um fator ainda mais revolucionário que a onda anterior encabeçada pelos xiitas a partir da Revolução Iraniana. Vale lembrar que esses grupos mantinham, e ainda mantêm, fortes ligações com os serviços de inteligência de várias potências. As revoluções nos países árabes foram rapidamente infiltradas.

Os exemplos dos “deslizes” são inúmeros. Mas “lamentavelmente”, e para deleite do “companheiro Wagner Freitas” (o presidente da CUT) e seus amigos da Articulação do PT, o histórico público do site do PCO desapareceu. Essa é apenas mais uma manobra oportunista.

Mas, nós deveríamos avaliar a atuação do PCO em cima desses “deslizes”? Ou deveríamos avaliar a política atual de total capitulação à “frente popular” que representa uma traição aberta contra os trabalhadores?

  1. Nós reivindicamos os métodos “bolcheviques” de recrutamento de militantes, conforme os ensinamentos de Lenin. O partido operário revolucionário deve ser formado por quadros e não por militantes, ou filiados, que não estejam dispostos a assimilar de maneira consciente o marxismo e a lutar, de maneira consciente, pela revolução proletária. Repudiamos os métodos do PCO sobre os “militantes idiotas” e os “militantes iluminados”. Também repudiamos a aplicação da chamada “tática 2” (uso de sexo, drogas e relacionamentos pessoais para o recrutamento) recorrentes em vários grupos de esquerda. Da mesma maneira repudiamos, quaisquer outros métodos estranhos aos interesses da classe operária. Nós consideramos que a aplicação do centralismo democrático, a elaboração coletiva da política por quadros ideológica e politicamente comprometidos com a luta está na base da formação de uma organização revolucionária.
  2. Para tratar de mais uma contradição (de mais um dos inúmeros “batons na cueca”) e da acusação de que alguns de nós termos rompido sem alegar divergências políticas no momento da ruptura, podemos recorrer a um exemplo que diz respeito ao próprio PCO. Afinal, foi esse partido que após um relacionamento estreito de mais de três décadas com o Partido Obrero (PO), da Argentina, e seguir a política de seu principal dirigente, Jorge Altamira, que o PCO rompeu com o PO sem nenhum rompimento político feito de forma pública. Assim permaneceu a relação do PCO com o PO por anos! Esse “rompimento” aconteceu em 2008, (mais uma das inúmeras felizes “coincidências”) o mesmo ano em que a direção do PCO estabilizou o recebimento do Fundo Partidário. Mas para a direção do PCO, o que vale para si próprio não vale para os demais! Isso, os ex militantes do PCO e os poucos que ainda sobraram no partido conhecem muito bem.
  3. A “resposta” do PCO à “Nota Pública de Rompimento com o PCO” reforça a total falência do PCO na luta pela construção de um partido operário revolucionário, além da completa incapacidade para responder em termos políticos às nossas críticas políticas sem expor a total capitulação à “frente popular”. Ainda voltamos a alertar publicamente que a campanha para nos identificar como “agentes da direita”, caluniadores”, “farsantes” “policialescos” tem como objetivo, além de fugir do debate político, amedrontar quem aderiu à Nota de Ruptura com o PCO, por meio da truculência e o assédio mediante vários mecanismos e métodos. As mais recentes ações do PCO, que refletem a crise e o desespero da direção, mantém a nossa preocupação pública em relação à integridade física dos assinantes, que já foi denunciada publicamente (https://alejandroacosta.net/2016/04/12/nota-publica-sobre-a-integridade-fisica-de-alejandro-acosta/). Afinal, como já dissemos, o que deveriam esperar pessoas qualificadas dessa maneira (embora não passe de uma farsa)?
    Rejeitamos esse tipo de calúnias e se fazemos essas críticas é porque elas fazem parte da polêmica política de militantes, simpatizantes, filiados que, após uma experiência com o PCO, rejeitamos essa organização, por considerar que se “mudou”, com “mala e cuia”, à “frente popular”, e atua com outra política, a da traição aberta aos interesses históricos da classe operária.

Manobras ou luta?

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Dilma na ONU e impeachment no Senado  

Mesmo depois de aprovado, a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma, pela Câmara dos Deputados (por 367 contra 134), as ilusões da direção do PT no Congresso, dominado pela direita, aceleraram ainda mais. Na Câmara, o PT sofreu uma derrota expressiva. Isso porque toda sua “base aliada” direitista passou para o outro lado, traindo a presidenta Dilma e aprovando a abertura do impeachment.

A cúpula do PT, seus deputados e senadores, como classicamente faz toda “frente popular” (não confundir com a Frente Brasil Popular), apostam agora todas suas fichas nas ilusões “democráticas” do Estado burguês e acreditam na saída parlamentar, negociada com a direita. Para a cúpula do PT é possível que o golpe parlamentar seja barrado dentro do Senado Federal. Isso porque para eles o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB) seria diferente do presidente da Câmara dos Deputados, o ultra-reacionário e evangélico, Eduardo Cunha.

Os senadores petistas reconhecem que a situação da presidenta, em suas próprias palavras, é muito difícil, mas não “irreversível”. A avaliação geral da cúpula do PT é de que, apesar do momento adverso, o governo tem chances de impedir o afastamento de Dilma no Senado, por meio de um conchavo com a direita. Ou seja, Renan Calheiros poderia levar a discussão do impeachment no sentido de garantir um processo mais longo e que possa dar tempo para que o governo Dilma e o PT “armem suas defesas”.

Segundo os petistas, Renan Calheiros seria um adversário histórico de Michel Temer dentro do PMDB e, por isso, conduziria as votações de forma “diferente”. Ou seja, novamente temos “mais do mesmo” do ultra-cretinismo parlamentar. A saída continua sendo os acordos com a direita que “dispensariam” uma forte mobilização das massas, o que implica no risco da perda do controle social.

Escala o cretinismo parlamentar da “frente popular”

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Outro elemento levantado pela cúpula do PT é de que a oposição, na Câmara dos Deputados, não teve a esperada votação acachapante e que, no Senado, a discussão, supostamente, recomeçará. As ilusões na “democracia” tupiniquim equivalem a acreditar em contos de fada. Nos últimos meses, o PT alegava que teria condições de vencer na Câmara dos Deputados e dava como favas contadas que no Senado a derrota era inevitável. Como, após a derrota do governo, que, supostamente, deveria ter sido uma vitória, houve a mudança em cima das mesmas premissas falidas?

O Senador do PT do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, chegou a fazer declarações públicas no sentido de não acreditar no avanço do impeachment no Senado. Isso porque para ele ninguém conseguirá atingir os dois terços necessários para aprovar a proposta contra a presidenta, a não ser por acordo. No entanto, o Senador reforça que “quem fizer acordo oportunista dançará”. Acredite quem quiser.

Para reunir os votos necessários, entre as apostas, está a de conquistar apoios de partidos que já foram da base aliada do governo e que votaram, na Câmara, majoritariamente contra Dilma, como foi o caso do PP (Partido Progressista), de Paulo Maluf, e do PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Em caso de uma nova derrota no Senado, as ilusões da cúpula do PT não acabarão. Já sonham que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, poderá considerar o impeachment improcedente e por isso haveria mais uma chance de ser barrado pelas vias institucionais. E mesmo sendo derrotados, a direção do PT discute a possibilidade de encurtar o mandato da presidenta Dilma e chamar novas eleições presidenciais em outubro junto com as eleições municipais. Uns verdadeiros “mestres” dos malabarismos da “democracia” burguesa.

Mais uma vez, a política assumida por Dilma e toda a direção petista é a de minar a luta aberta contra o golpe e o avanço da direita e reforçar a campanha de “pressão aos parlamentares”, retirando a luta do campo do enfrentamento, se necessário direto, com a direita nas ruas, e atuando exclusivamente no campo parlamentar. Essa é mais uma amostra do cretinismo parlamentar, o amor incondicional pela “democracia” burguesa tupiniquim, ultra-limitada, típico das “frentes populares”. Não se pode combater o golpe utilizando as engrenagens do próprio golpe, como o parlamento.

Dilma chegou a recuar em seus pronunciamentos contra o desenvolvimento do golpismo no país. Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que aconteceu em Nova York, na sexta-feira dia 22 de abril, declarou que o Brasil vive um momento grave e que os brasileiros saberão impedir “um retrocesso”. Dilma encerrou seu pronunciamento sem citar o golpe parlamentar, sem defender seu governo e sem denunciar as arbitrariedades da direita contra o PT. Com essa postura, ganhou elogios até do vice-presidente Michel Temer, uma das principais lideranças golpistas, que disse que o discurso de Dilma foi “adequado”. Ou seja, defensivo e mais uma vez marcado pela capitulação.

A política da cúpula do PT consiste em recuar na denúncia contra o golpe e centra-la na confiança nos acordos com os setores parlamentares direitistas e usar os trabalhadores e a população explorada como instrumento de pressão parlamentar, colocando-os, em definitivo, a reboque de elementos que são muito mais aliados dos golpistas do que do próprio PT.

Qual deve ser a política dos revolucionários contra o golpe?

A “frente Popular”, encabeçada pelo governo do PT, se apoia nos acordos com a direita no Congresso, para manter a “governabilidade” do regime. Colocar as massas a reboque da “frente popular” representa uma traição aos interesses dos trabalhadores a única maneira de combater o golpe, de maneira efetiva, passa pela organização independente de todos os setores da burguesia.

Os revolucionários devem atuar em uma frente única contra o golpe, mas devem sempre manter sua independência em relação às direções oportunistas e a cada capitulação denunciar essas ações que são contra o desenvolvimento da luta. A própria “frente popular”, por sua política de capitulação é, ao mesmo tempo, tem se transformado em uma das engrenagens golpistas à medida que impede uma ação efetiva dos trabalhadores contra a direita, como pode ser visto no ato do dia 17 de abril que foi transformado em uma “torcida organizada” na contagem de votos enquanto a cúpula do PT tentava fazer os maiores conchavos com elementos de setores da direita. Como resultado “colheu” uma vergonhosa derrota, enquanto nos manifestantes sobrava o sentimento generalizado de desmoralização. A diferença desse ato, o do dia 31 de março começou a ultrapassar os controles burocráticos impostos pela direção da “frente popular”. Muitos grupos (como o MST, MTST e vários outros) levantaram as bandeiras históricas dos trabalhadores e democráticas.

Os revolucionários devem atuar dentro da Frente Brasil Popular com objetivo de impulsionar os setores mais dinâmicos, principalmente nos Comitês anti-golpe e nas manifestações contra a direita. O objetivo não deve ser blindar a “frente popular”, mas IMPLODI-LA por meio das denúncias às recorrentes capitulações que devem ser expostas às massas.

 

NÃO AO GOLPISMO!

Abaixo da política de preservar a “governabilidade”!

Não ao acordão do PT com a direita!

Fora os ministros golpistas do Governo!

Não ao Ajuste, pelos Direitos dos Trabalhadores!

Que a crise seja paga pelos capitalistas!

 

VOLTA LULA?

 

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A PRISÃO DE LULA, A DIREITA GOLPISTA, O GOVERNO DO PT E OS TRABALHADORES

Quais os interesses em jogo e qual é a saída para o aprofundamento da crise capitalista no Brasil?

 

  1. Na última sexta-feira, dia 4 de março de 2016, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi preso de forma truculenta pela Polícia Federal, que atuou obedecendo ordens do juiz Sérgio Moro, o homem da direita encarregado de conduzir a Operação Lava Jato. A “condução coercitiva”, seja pela razão do ex-presidente não se negar a depor na polícia ou, mais ainda, por todo o contexto político que envolve o caso, representa uma ação política dos órgãos que estão a serviço da direita golpista – o poder judiciário, os monopólios da imprensa burguesa e do aparato de repressão do Estado.
  2. A prisão do líder petista não se deu por acaso. Uma série de acontecimentos a precederam e indicavam que a Operação Lava Jato caminhava para isso. Dez dias antes da prisão, assistimos às delações premiadas de executivos do primeiro escalão de grandes empreiteiras Odebrecht e OAS) tentando envolver Lula e o Planalto no esquema de corrupção na Petrobrás. Foi seguida da prisão do marqueteiro petista João Santana e de sua mulher, e do vazamento (realizado pela Revista Isto É) do acordo de delação premiada do ex líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, embora que não confirmado pelo próprio Delcídio. A campanha da imprensa capitalista acelerou-se após a demissão do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, homem de confiança da direita.
  3. No dia após a prisão de Lula, a sede do PT de Belo Horizonte sofreu um atentado, assim como o Instituto Lula em São Paulo, que amanheceu pichado com palavras de ordem da direita. Diante da prisão de Lula, milhares de militantes petistas e do movimento de massas se manifestaram em todo o Brasil. A ação mostrou a disposição em resistir ao golpismo e à truculência da direita. Entre as manifestações, vimos ações combativas de ativistas e trabalhadores contra grupos da direita.
  4. No entanto, Lula e a direção do PT propõem mais do mesmo cretinismo eleitoral para reagir à escalada desses ataques. Os atos de rua convocados para os dias 8, 13 e 31 de março deverão ter como eixo se contrapor à direita por meio do lançamento da campanha Lula 2018. Os atos em apoio ao governo Dilma, contra o impeachment, foram importante manifestação de força no ano passado. No entanto, mostraram a paralisia do PT e da burocracia sindical para mobilizar, que deverão contratar figurantes em grande número além da paralisia posterior aos atos.
  5. Enquanto chama os militantes à mobilização, a Frente Popular continua negociando acordos nos bastidores na esperança de que a situação se estabilize e que tudo caminhe para o desfecho da candidatura Lula em 2018. Mas essa candidatura pouco tem a oferecer ao povo brasileiro, principalmente no contexto da aceleração da crise capitalista no Brasil.
  6. A oposição à direita requer uma política revolucionária que passa, em primeiro lugar, pelo entendimento da evolução da atual conjuntura política no Brasil, na América Latina, nos Estados Unidos e no mundo.

 

O APROFUNDAMENTO DA CRISE CAPITALISTA

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  1. O aprofundamento da crise capitalista tem aumentado os esforços do imperialismo para fazer com que os povos de todo o mundo, em particular a classe trabalhadora, paguem o preço e que os grandes monopólios mantenham os lucros.
  2. No Brasil, os mecanismos de contenção da crise capitalista, que estourou em 2008, começaram a apresentar sérias rachaduras em 2012 e, com maior intensidade, a partir do final de 2014. As mesmas tendências aconteceram em escala mundial, quando os obscenos repasses de recursos públicos para as grandes empresas e a inundação do mercado com crédito público provocaram bolhas gigantescas, o esgotamento do chamado “superciclo” das commodities, com a enorme queda dos preços das matérias primas, e a escalada da recessão. Agora, à queda gigantescas dos preços do minério de ferro e do petróleo, se soma a queda dos preços das matérias primas agrícolas e agropecuárias. O superávit da balança comercial brasileira, no ano passado, teve na base, em primeiro lugar, a queda das importações, das quais a economia ficou dependente de maneira umbilical devido à desaceleração industrial provocada pelo direcionamento do país para a produção e exportação especulativa de meia dúzia de matérias primas.
  3. Depois de setembro de 2008, o governo da Frente Popular, encabeçado pelo PT, direcionou um grande volume de recursos públicos, para as grandes empresas, por meio de créditos ao consumidor e o Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento), o aumento da especulação com a dívida pública e o aumento da camada parasitária de impostos e juros. Esses recursos públicos e a exportação de matérias primas foram os dois pilares de sustentação da economia nacional que criaram a ilusão de que o Brasil passaria incólume pela crise que atingia em cheio os centros. Como Lula disse, “a crise chegou ao Brasil como uma marolinha”, enquanto o país era devastado pela exploração hiper depredadora em prol das matérias primas. Uma espécie de volta à época colonial, que levou o Brasil a tornar-se o campeão mundial no uso de agrotóxicos, o vice campeão mundial no uso de transgênicos, que trouxe acidentes escandalosos como o recente caso da Samarco em Minas Gerais, que ameaça acabar com o Amazonas e o Pantanal devido à construção desenfreada e especulativa de hidroelétricas, que abriu o país à produção hiper depredadora do xisto etc etc.
  4. Em 2013, o governo Dilma, durante a gestão do então ministro da Fazenda Guido Mantega, abriu um novo período no repasse de recursos públicos, por meio da concessão de diversas isenções aos fabricantes da “linha branca”, e outros, com o objetivo de evitar a bancarrota generalizada devido ao aumento do contágio da crise capitalista mundial.
  5. Todas essas medidas têm entrado em colapso. E tal colapso tem levado o Brasil à linha de frente da crise capitalista. E trata-se apenas do aperitivo. O prato forte virá com o estouro de um novo colapso capitalista mundial, que está colocado para o próximo período nos grandes centros e que deverá ser muito pior que todos os anteriores devido ao brutal parasitismo e ao super endividamento dos estados burgueses. De acordo com os índices oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o PIB caiu 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação ao trimestre anterior, quando a queda tinha sido a maior das últimas décadas. No ano passado, a contração (oficial) da economia foi de aproximadamente -4% e, para este ano, a expectativa é de nova contração de -6%. As pressões inflacionárias crescem sem parar. De acordo com as estatísticas oficiais, a inflação fechou, no ano passado, acima dos 10%, e a expectativa para este ano é ainda pior. A principal meta imposta sobre o Brasil, pelo imperialismo, o chamado superávit primário (recursos destinado ao pagamento dos juros da dívida pública), está implodida por um déficit primário de R$ 104,4 bilhões, com a subida, em um ano, de 0,48% do PIB para 10,82%.
  6. Para sustentar os lucros dos capitalistas, principalmente o dos monopólios, a dívida pública (oficial) disparou para 67% e continua aumentando de maneira muito acelerada, enquanto os grandes bancos, principalmente internacionais, os chamados “primary dealers” (ou “negociadores primários) continuam obtendo suculentos lucros com taxas de juros muito superiores à oficial. As três principais agências qualificadoras de riscos, que são controladas pelos monopólios, colocaram o Brasil no status lixo, o que implica na disparada das dificuldades para o governo captar recursos e fechar as contas.
  7. No ano passado, o déficit nas contas correntes (a diferença entre tudo o que entra e tudo o que sai do Brasil) foi de US$ 92 bilhões, dos quais somente US$ 66 bilhões foi fechado com os chamados IEDs (Investimentos Estrangeiros Diretos), que já são muito especulativos. O restante foi fechado com capitais ainda mais especulativos, os chamados capitais andorinha.
  8. O Brasil segue nesse momento na linha de frente da crise capitalista internacional e essa situação irá se agravar com o aprofundamento da crise capitalista mundial. O pagamento dos serviços da ultra corrupta dívida pública brasileira, por exemplo, é insustentável manter-se a política ultra entreguista atual, e que já consome mais de 44% do Orçamento Público Federal de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) enviada para aprovação ao Congresso. As altas taxas de juros brasileiras representam um caso único no mundo, ou o único lugar onde ainda há “perú com farofa”, como a direita brasileira gosta de dizer parafraseando o ex ministro da Fazenda da ditadura militar, Delfim Neto. Um fardo tão grande, que junto com os impostos, inviabilizam qualquer possibilidade de desenvolvimento do Brasil. Nos principais países, foram adotadas taxas de juros negativas, ou seja os monopólios são remunerados por obterem empréstimos, que são aplicados fundamentalmente na especulação financeira, tal o grau de parasitismo. O endividamento se generalizou alcançando níveis estratosféricos em escala mundial, enquanto a economia produtiva entrou em recessão. Hoje, somente os ultra nefastos derivativos financeiros movimentam, segundo a imprensa especializada, nada menos que US$ 700 trilhões, ou dez vezes o PIB mundial, mas, muito provavelmente, o volume seja muito maior.
  9. Em dois ou três anos, esses mecanismos especulativos deverão implodir no Brasil e, de manter-se as amarrações impostas pelo imperialismo, restarão duas opções, a moratória ou a hiperinflação. De acordo com o líder da Revolução Russa, Vladimir I. Lenin, não há nada mais revolucionário que a inflação.

 

O PT E A DIREITA: O “AJUSTE” NA BASE DO GOLPISMO

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  1. O aprofundamento da crise capitalista está por trás da pressão do imperialismo para que seja aplicado um Plano de Ajuste que salve os lucros dos monopólios, nos moldes do que está sendo feito na Argentina ou na Grécia. A crise política, deflagrada há algum tempo, tem relação, justamente, com a incapacidade do PT em impor um ajuste contra os trabalhadores à altura do que é exigido. As políticas de Dilma Rousseff, embora tenham afetado muito os trabalhadores, ainda são consideradas insuficientes, erráticas, inconsistentes e incapazes de manter os lucros.
  2. Mesmo capitulando sistematicamente ao imperialismo e adotando diversas medidas anti-povo, o governo petista, devido à base social, não consegue avançar na profundidade requerida. Contando com o apoio de importantes organizações do movimento de massas, como a CUT, o MST e a UNE, mesmo que burocratizadas, o PT encontra extrema dificuldade em aplicar os pilares do ajuste impostos pelo imperialismo, principalmente a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e o amplo corte nas contas públicas, principalmente nos investimentos produtivos, nos programas sociais e na incorporação da burocracia sindical, política dos movimentos sociais. Se forem adotadas tais medidas pelo governo Dilma, a base petista se desagregaria, com a perda do apoio dos principais sindicatos, pois a própria burocracia sindical enfrentaria o risco de ser ultrapassada pelo descontentamento e o aumento da radicalização dos trabalhadores.
  3. O governo Dilma, na tentativa de “manter a governabilidade”, foi transformado num espantalho que dança na corda bamba, entre a pressão popular e do imperialismo. Vários ministérios e diretorias das empresas públicas são controlados por reconhecidos direitistas. A musa dos latifundiários, o setor mais reacionário da burguesia nacional, Kátia Abreu, foi colocada à frente do Ministério da Agricultura e aparece como amiga íntima da Dilma. A reforma agrária foi paralisada e os recursos públicos direcionados para o nefasto “agronegócio”. Um ex presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) à frente do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio. O próprio Kassab à frente do Ministério das cidades. Mais participação do PMDB. Mil conchavos com os partidos burgueses, os grandes empresários e o imperialismo, mas, mesmo assim, o governo do PT encontrou enormes dificuldades para aplicar o ajuste. Precisou recuar da tentativa de aplicar a Reforma da Previdência. O acordo com o vampiro José Serra, sobre a entrega do Pré-Sal para os monopólios, criou um gigantesco mal estar. A aprovação da lei Anti-terrorista, que representou uma imposição direta do imperialismo norte-americano, também gerou um gigantesco mal estar, apesar da tentativa, sem sucesso, de desvincular da criminalização dos movimentos sociais. A Reforma Trabalhista conta com o entrave da CUT.
  4. A nova onda dos ataques da direita contra o PT aconteceu a partir da substituição do banqueiro Joaquim Levy pelo “desenvolvimentista” Nelson Barbosa. No início do mês de março, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) manteve a Selic (taxa básica de juros) em 14,25%. Na semana anterior, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, economistas que hoje assessoram o governo do PT, como o ex ministro da Fazenda Bresser Pereira e Luiz Gonzaga Beluzzo colocaram vários dos eixos dessa política “desenvolvimentista”, que os grandes bancos e os especuladores em geral repudiam. O próprio programa de “salvação da economia” do governo, apresentado recentemente, representou a tentativa de voltar a aplicar as políticas do governo Lula, de maneira requentada.
  5. Os monopólios não querem saber de “desenvolvimentismo”. Eles querem aumentar a espoliação do Brasil para conter a queda dos lucros, provocada pelo aprofundamento da crise mundial, por meio da especulação financeira. O detalhe é como fazer isto mantendo a máxima estabilidade social possível.
  6. Se trata de duas políticas. A do governo do PT, que se vale da criação de um colchão de controle por meio dos programas sociais e da cooptação do movimento sindical e social, e de partidos de esquerda, e da criação da frente popular. A política da direita tem como modelo o governo Macri na Argentina, Peña Nieto no México, Juan Manuel Santos na Colômbia ou até o falido Sebastián Piñeira no Chile. Trata-se de uma direita semi tradicional que busca entrar, aplicar pelo menos uma parte da cartilha neoliberal contra os trabalhadores, ainda não aplicada, sair, abrir espaço para os governos de frente popular acalmar os ânimos e voltar novamente. No Brasil, essa política é representada principalmente pelo Psdb. O problema é que essa política também não terá condições de manter os lucros dos monopólios no contexto do aprofundamento da crise e tenderá a abrir caminho para uma política mais dura e golpista.

 

LULA ESTÁ A SERVIÇO DO POVO BRASILEIRO?

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  1. A prisão de Lula provocou uma enorme indignação entre a base e os simpatizantes do PT. Em Congonhas, na Sede Nacional do PT e na quadra do Sindicato dos Bancários, na cidade de São Paulo, o espírito era de ir para as ruas para enfrentar a direita. O mesmo espírito cresceu nas principais cidades do país. Na Sede Nacional, um jornalista da Globo chegou a ser identificado aos gritos da base petista que chamava para “enche-lo de porrada”. O discurso da FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi, como não podia deixar de ser, o mais radical de todos.
  2. A direção do PT manobrou para concentrar os manifestantes nas sedes dos sindicatos e impedir que eles fossem para as ruas. O espírito era ocupar tudo o que fosse preciso. Lula voltou a aplicar a velha e conhecida política burocrática, que ele tinha aplicado com sucesso quando quebrou as greves dos metalúrgicos do ABC, há quase quatro décadas. Na quadra dos Bancários, ele pronunciou um longuíssimo discurso onde o direcionamento foi no sentido de que ele próprio, o Lula, tinha sido o melhor presidente do planeta no início deste século, que ele tinha um ótimo relacionamento com o direitista George W. Bush (sim o mesmo que invadiu o Iraque!), que os grandes empresários tinham ganhando muito dinheiro com ele, e que deviam continuar ganhando, e que os programas sociais e o crescimento do Brasil, nos governos dele, tinham sido os melhores da história do Brasil. Nesse sentido, a solução para os problemas seriam, supostamente, ele ir para as ruas para fazer a campanha para as eleições de 2018 e, por tabela, para as eleições municipais deste ano. Nem uma palavra sobre a direita e a escalada golpista, ou sobre a crise capitalista e, muito menos, sobre qualquer mudança estrutural. Nem uma palavra sobre a auditoria da ultra corrupta dívida pública, vetada por Dilma, ou sobre as mega fraudulentas privatizações. Nem uma única palavra sobre ir às ruas para enfrentar o golpe ou sobre a necessidade de enfrentar o cartel encabeçado pelo punhado de famílias que controlam as concessões da imprensa como se fossem capitanias hereditárias.
  3. Em 2002, Lula subiu ao Planalto por causa da política de conciliação e de submissão ao imperialismo. O principal cabo eleitoral foi o FHC, que tinha ficado com a “língua de fora” por causa da aplicação das políticas neoliberais que entregaram o Brasil numa escala sem precedentes. Os figurões do Psdb até chegaram a acompanhar uma delegação encabeçada pelo próprio Lula aos Estados Unidos para prometer ao próprio Bush que os acordos e o entreguismo seriam mantidos.
  4. O primeiro governo do PT, baseado na política de contenção das massas, começou a entrar em crise em 2005, quando estourou o escândalo do Mensalão. A direita, mesmo sem fôlego eleitoral, queria voltar ao governo “queimando” o PT. A crise voltou a estourar novamente em 2012, com a retomada do processo do Mensalão nas mesmas semanas do primeiro e segundo turno das eleições municipais. Voltou a escalar em 2014 com a campanha contra a Copa, promovida pela direita. E volta escalar agora. Não por acaso, a cotação do dólar caiu e o índice Ibovespa aumentou com a notícia da delação premiada de Delcídio Amaral e com a prisão de Lula.
  5. A sucessão de governos do PT representa uma “anomalia” no controle do estado burguês pelo grande capital e demonstra o colapso eleitoral da direita, atingida em cheio pelo colapso das políticas neoliberais a partir de 2008. A direita busca tirar o governo do PT para aplicar o plano de ajuste que o PT não consegue aplicar.
  6. O canto de sereia do Lula de que conseguirá “retomar o crescimento” não passa de pura demagogia e oculta os gravíssimos problemas que enfrenta o povo brasileiro. O objetivo é usar os trabalhadores brasileiros como massa de manobra eleitoral, ocultando a gravidade da situação.

 

O LULA E A POLÍTICA DO IMPERIALISMO

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  1. Hoje, a política de colaboração de classes do PT tem se tornado um entrave aos planos do imperialismo por causa das dificuldades para aplicar o plano de ajuste contra os trabalhadores na intensidade necessária para salvar os lucros dos monopólios. O ideal para o imperialismo seria que a direita assumisse a frente do governo e que o PT se mantivesse na linha auxiliar, em segundo plano, no papel de segurar os trabalhadores. O problema é que as contradições internas do PT, acentuadas pelas políticas de capitulação da direção e impulsionadas pela crise, tendem a provocar o desenvolvimento de uma ala esquerda, o que acaba acentuando a necessidade da direção manobrar, tal como pode ser visto na ação do próprio Lula.
  2. Em razão da crise do regime político, impulsionada pela crise capitalista, a direita tem enfrentado enormes dificuldades para derrotar o PT em termos eleitorais, mesmo contando com o apoio de uma imprensa cartelizada. Mas, se bem os governos do PT garantiram obscenos lucros para as grandes empresas, em primeiro lugar para os grandes bancos, hoje não conseguem aplicar o ajuste que os monopólios demandam.
  3. Os enormes volumes de recursos repassados por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e as obras do PAC (Plano Acelerado de Crescimento), que marcaram os governos do PT, devem ser redirecionados para os grandes bancos e a especulação financeira.
  4. O imperialismo necessita, no atual momento, não apenas paralisar e “adormecer” os sindicatos, mas impor derrotas profundas aos trabalhadores e quebrar a resistência até conseguir um rebaixamento considerável do preço da força de trabalho e das condições de vida da esmagadora maioria da população.
  5. Derrotar o PT e os sindicatos, embora não seja exatamente a mesma coisa, tem um importante ponto em comum, uma vez que é esse partido que controla a CUT, os principais sindicatos nacionais e os movimentos sociais. No momento atual, as direções sociais e sindicais estão burocratizadas devido à paralisia da classe operária. Mas, conforme já foi visto no Brasil no final da década de 1970 e na década de 1980, com a mobilização da classe operária, rapidamente, podem surgir oposições classistas com condições de derrubar rapidamente a burocracia sindical.

 

DEMOCRACIA, GOLPISMO E “LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO”

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  1. As crescentes dificuldades eleitorais da direita têm acelerado a adoção de métodos extra-parlamentares, ou, dito de outra forma, a se comportar de forma mais golpista.
  2. Hoje, no contexto regional, dominado pelo imperialismo, encabeçado pela Administração Obama, ficaria muito difícil impor um golpe de estado por meio de um golpe de estado pinochetista. As políticas de golpe de estado branco têm sido diminuídas por causa das eleições presidenciais que acontecerão nos Estados Unidos neste ano. O mesmo aconteceu no Oriente Médio, na Ucrânia e no Mar do Sul da China.
  3. O grosso das movimentações no Brasil têm como objetivo continuar acuando o PT, na tentativa de que sejam aceleradas as políticas de ajuste e de que seja possível garantir uma vitória da direita nas eleições municipais deste ano e nas eleições nacionais do próximo ano. A perspectiva do golpe de estado branco não foi descartada, continua em andamento, embora que com menos intensidade. Se for possível aplica-lo de uma maneira indolor, seria “maravilhoso” para a direita. Mas a prisão do Lula voltou a mostrar que as movimentações golpistas podem conduzir a uma gigantesca desestabilização com consequências imprevisíveis. O Brasil representa a principal potência regional latino-americana. Esse cenário poderá mudar dependendo do resultado das eleições nos Estados Unidos, do aprofundamento da crise capitalista e da evolução da situação política nacional, e principalmente internacional.
  4. A suposta “luta contra a corrupção” não passa de uma farsa e de uma campanha com objetivos específicos. O Trensalão (corrupção no Metrô de São Paulo) ou o chamado Mensalão Mineiro nunca foram investigados. A corrupção é generalizada em todas as empresas públicas, em todas as esferas públicas, inclusive porque se trata do principal mecanismo para as grandes empresas continuarem garantindo o assalto aos cofres públicos, sem os quais não há lucros. E, por outro lado, há a “corrupção legalizada”, como as escandalosas privatizações feitas nos governos FHC ou a ultra corrupta dívida pública.
  5. As ações extra-parlamentares não são direcionadas somente contra o PT. Elas se dirigem, em primeiro lugar, contra o PT, mas, o alvo principal se direciona contra o conjunto da classe trabalhadora, suas lutas e, principalmente, suas organizações. A ofensiva, embora atinja hoje os dirigentes do PT, sempre terá como alvo principal o direito de organização, e de fazer greves e manifestações, entre outros. Não por acaso, assistimos tanto a prisão de dirigentes petistas como ao recrudescimento da repressão contra greves, passeatas, manifestações populares. O crescente endurecimento do regime político reflete o aprofundamento da crise e a perspectiva do acirramento do confronto de classes que é o que está colocado para o próximo período.
  6. Aqui temos uma importante conclusão política. Embora o PT e a direita representem as duas alas principais do regime burguês, a forma de dominação de classe exercida por meio delas entrou em contradição e conflito devido ao aprofundamento da crise econômica e política. Enquanto o PT governa por meio da conciliação de classes, paralisando organizações como a CUT, a UNE (dirigida pelo PcdoB), o MST e os demais movimentos sociais, a direita busca estabelecer o domínio com base na liquidação dos elementos da democracia operária. Essa diferença é fundamental hoje e muito importante na perspectiva da evolução da luta da classe operária no próximo período. Nenhum grupo revolucionário sério pode atuar na situação política sem entender essa questão. Falar que todos são a mesma coisa, ou Fora Todos! (como o faz o PSTU) é muito fácil. Mas qual é o sentido e objetivo? No que contribui para separar os trabalhadores da frente popular? O mesmo resultado provoca a capitulação à frente popular.

 

O GOVERNO DILMA E A FRENTE POPULAR DEVEM SER DEFENDIDOS?

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  1. Em benefício de quem está colocada a tal da “governabilidade”?
  2. A esquerda revolucionária deve se opor, de maneira enérgica, aos ataques antidemocráticos promovidos pela direita contra o PT, tais como a prisão dos dirigentes pela Operação Lava Jato, o pedido de impeachment no Congresso Nacional, a prisão truculenta de Lula, os ataques fascistas às sedes do PT e ao Instituto Lula etc. Os revolucionários NUNCA podem se colocar no mesmo campo da direita, como é feito, de maneira inescrupulosa e recorrente, pela esquerda pequeno-burguesa.
  3. Ao mesmo tempo, os revolucionários NÃO devem se colocar a reboque da frente popular liderada pelo PT. O governo do PT representa um instrumento para aplicar, de maneira parcial, o ajuste contra os trabalhadores e para impedir a organização independente da classe operária. A candidatura Lula não tem nada para oferecer aos trabalhadores, a não ser a tentativa de manter algumas migalhas repassadas pelos programas sociais, num cenário em que os recursos tendem a se tornar muito mais escassos, enquanto o grosso dos recursos continuam sendo direcionados para o grande capital. Enquanto o programa Bolsa Família, por exemplo, consome pouco mais de R$ 22 bilhões, somente no ano passado, foram repassados aos banqueiros, como juros da ultra corrupta dívida pública, nada menos que R$ 350 bilhões. Na tentativa, semi frustrada de conter a disparada do dólar, foram gastos quase US$ 100 bilhões. E o mais grave é que a política da frente popular, representa um importante entrave para a luta independente dos trabalhadores contra o capital.
  4. A esquerda burguesa e pequeno burguesa “esqueceu” os princípios fundamentais da luta da classe operária e da independência de classe. É preciso levantar as bandeiras do governo operário e camponês. A única maneira de enfrentar o golpismo é por meio do armamento da população. As direções das empresas públicas devem ser eleitas pelos trabalhadores. Os ministros capitalistas não podem participar de um governo dos trabalhadores. A dívida pública deve ser cancelada. O sistema financeiro deve ser estatizado sobre o controle dos trabalhadores. As (ultra corruptas) privatizações devem ser revertidas sobre o controle dos trabalhadores etc.
  5. A suposta política anti-golpe, a reboque da frente popular, repete a política hiper oportunista do VII Congresso da III Internacional Comunista (1935), da frente única antifascista de Dimitrov/ Stalin, que hoje até a maioria dos “estalinistas” repudiam. O governo do PT está apodrecendo e ele próprio se transformou numa das principais engrenagens que abre caminho ao golpe: mil capitulações, ministros da direita (em prol da governabilidade), o ajuste contra os trabalhadores (mesmo que parcial), a Lei Anti-terrorista, a entrega do Pré-Sal etc

FRENTE ÚNICA PARA LUTAR

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  1. O conjunto dos principais grupos da esquerda se encontra dividido, fundamentalmente, em duas alas. Por um lado, a esquerda pequena-burguesa (PSTU, Psol, PCB e outros grupos), que a pretexto de negarem a Frente Popular se colocam no campo da direita, apoiando, direta ou disfarçadamente, as ações da direita como, por exemplo, a prisão de Lula ou as campanhas da direita do Não Vai Ter Copa, do Lavajato ou do Mensalão. Por outro lado, a Frente Popular, encabeçada pelo PT, se coloca contra o golpismo da direita, mas a favor da política de conciliação de classes e da manutenção dos acordos com o imperialismo promovidos pelas direções petistas.
  2. Na atual conjuntura, aparece, de maneira cada vez mais urgente, a necessidade da formação de uma FRENTE ÚNICA para impulsionar a luta dos trabalhadores. A luta contra o golpismo deve ser vinculada à luta contra a tentativa de descarregar o peso da crise sobre os trabalhadores, contra o ajuste. Sem a luta contra o ajuste (contra os trabalhadores) e as (vergonhosas) capitulações do governo do PT é impossível lutar contra o golpismo.
  3. A FRENTE ÚNICA da esquerda, dos sindicatos e das organizações de massa do proletariado deve ter como objetivo unificar a classe operária e suas diferentes frações por meio de ações comuns, o que deve ser feito com o auxílio de suas organizações de massa. O golpismo da direita deve ser combatido nas ruas, mas as políticas ajustadoras e a capitulação do governo Dilma devem ser denunciadas como engrenagens fundamentais que abrem passo ao golpismo. Uma defesa cega do governo do PT, um cheque em branco para a candidatura Lula, além de se encontrarem longe de resolver o problema da gravíssima crise no Brasil, representa uma enorme traição aos trabalhadores.
  4. A FRENTE ÚNICA deve aplicar a antiga divisa “caminhar separados, golpear juntos” e não abre mão, de jeito nenhum, da independência de classe do proletariado. É preciso explicar aos trabalhadores que se defende o PT contra a direita no interesse dos trabalhadores, mas jamais se defende o PT apoiando sua política, que representa um ataque aos trabalhadores. A FRENTE ÚNICA não exclui a luta contra o governo petista ajustador e capitulador. O governo do PT, apesar de ser vítima da ofensiva da direita, deve ser denunciado como instrumento que alimenta essa ofensiva.
  5. Para o próximo período, está colocado o inevitável aprofundamento da crise capitalista e, em cima desta base, a entrada em movimento, novamente, da classe operária, no Brasil e no mundo. Será a retomada, numa escala ainda superior, do movimento grevista da década de 1980, que, no Brasil, atingiu o pico com a formação da CUT em 1983 e as 15 mil greves de 1985, mas que foi sufocado pelas políticas neoliberais. O novo período de ascensão operária colocará, também de maneira inevitável, à ordem do dia a criação de um partido operário, revolucionário e de massas, independente de todos os setores da burguesia e de todos os partidos integrados ao regime burguês. Isso não tem nada a ver com a “eleição de deputados”, que é a principal pauta, na prática, de boa parte da esquerda pequeno burguesa, e muito menos com a eleição de Lula em 2018 ou a defesa das capitulações do PT. Esses agrupamentos deverão ser varridos do mapa pela nova ascensão das massas e uma nova esquerda revolucionária deverá ser formada. Rachas no PT, e até nos demais partidos, deverão ser colocados à ordem do dia, separando as alas direita dos elementos revolucionários que deverão se fortalecer conforme a ascensão dos trabalhadores acontecer. A história mundial está cheia de exemplos neste sentido. A análise profunda da história e das revoluções tornou-se uma tarefa fundamental para compreender a realidade atual.
  6. O que está colocado é levantar as bandeiras operárias e a luta pelas questões que podem tirar o Brasil, e os demais países, da crise, as medidas que passam pela luta contra o grande capital (o chamado 1% que governa o mundo) e a sobrevivência dos trabalhadores, que, cada vez mais, ficarão encurralados pelos capitalistas. Essas bandeiras foram abandonas pela esquerda oportunista. Sem uma avaliação profunda da realidade e, sobre esta base, o estabelecimento de uma política correta, esta luta fica inviabilizada ou, pelo menos, errática. Esta luta passa pelo rompimento com a frente popular e a política pequeno burguesa da frente de esquerda eleitoralista ou de posicionar-se no mesmo campo da direita.
  7. No presente momento, a tarefa colocada é a formação de um grupo de agitação e propaganda que aglutine os revolucionários em torno de um jornal político revolucionário, para todo o Brasil, que seja usado como instrumento de organização real dos próprios revolucionários e da classe operária que começa a dar sinais, cada vez mais claros, de que começou a acordar do longo sono neoliberal.

 

Que a crise seja paga pelos capitalistas!

Não ao golpismo!

Pelas liberdades democráticas e os direitos dos trabalhadores!

Não ao ajuste!

Pela organização independente dos trabalhadores!

 

IMPEACHMENT: PARA ONDE VAI O GOVERNO BRASILEIRO?

1IMpeachment

Eduardo Cunha, o ultra reacionário presidente da Câmara dos Deputados, aceitou na quarta-feira, 2 de dezembro, a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O processo tinha ficado no limbo durante semana e foi detonado após os três deputados do PT (Partido dos Trabalhadores) terem votado pela continuidade do processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, quem é acusado de ter omitido contas bancarias que possui na Suíça. Nesta semana, Cunha foi acusado de ter recebido dinheiro do Banco BTG, do agora preso pela Operação LavaJato André Esteves, para modificar projetos de lei.

Para o processo contra Dilma prosperar, serão necessários 342 votos favoráveis, do total de 513, na Câmara dos deputados, o que implicaria na implosão da base eleitoral do governo. Mesmo aprovado, durante as semanas seguintes, o Congresso ficaria paralisado em sessões onde a presidente Dilma deveria se defender, antes de ser votado pelo Senado, onde o governo conta com maioria. O prazo total do processo é de 180 dias.

A fragilidade do processo de impeachment é evidente. Além do desgaste do próprio Cunha, algumas horas após o encaminhamento, o Congresso aprovou, por 360 votos a favor e 115 contrários, o aumento da meta do déficit fiscal. A meta fiscal de 2015 foi mudada de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit, o que legaliza as “pedaladas fiscais” deste ano, e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de estabelecer uma maioria em favor do governo. Esse resultado aconteceu apesar da prisão do senador Delcídio Amaral, que estava coordenando essa operação como líder do governo. Os governadores e prefeitos também parecem tenderem a se agruparem em favor da “governabilidade” e aprovar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no primeiro trimestre de 2016.

A própria imprensa golpista brasileira, apesar de ter comemorado a abertura do processo de impeachment, tem mostrado pouco entusiasmo sobre as condições dele vingar e ainda de que haverão condições favoráveis para retoma-lo antes das eleições nacionais de 2018.

 

PARA ONDE VAI O IMPEACHMENT?

 

O processo de impeachment tende a ser derrotado.

A política da direita, tende a continuar acuando o governo do PT, impondo novas concessões. O LavaJato, promovido a partir da “República do Paraná”, deverá continuar representando um dos principais mecanismos neste sentido.

A saída do PT da chantagem do Eduardo Cunha foi uma espécie de “jogo de mestres”, que lhe permitiu, ao mesmo tempo, se livrar da pressão do “baixo clero” do Congresso, colocar a direita na defensiva, mesmo que temporariamente, e jogar uma cortina de fumaça sobre a capitulação perante a prisão truculenta do neo-tucano, senador do PT, Delcídio de Amaral. Se os membros da Comissão de Ética da Câmara tivessem votado contra a cassação de Cunha, aí sim o processo contra a presidente Dilma teria condições políticas de evoluir.

A aprovação do aumento do déficit fiscal por ampla maioria revelou a formação de um bloco majoritário em favor da “governabilidade”, que significa a aplicação possível do ajuste imposto pelo imperialismo.

As engrenagens golpistas continuam em movimento, pois o que está colocado, em primeiro lugar, é a aplicação do plano de ajuste para salvar os lucros dos monopólios. Neste momento, a Administração Obama tenta impor saídas a la Macri na América Latina, ao mesmo tempo que desescalou as tensões no Mar do Sul da China e na Ucrânia, e estabeleceu uma frente única no Oriente Médio com inimigos tradicionais, os russos, o Irã e os chineses em primeiro lugar. Está em jogo o papel da direita tradicional e da direita truculenta nas próximas eleições presidenciais que acontecerão nos Estados Unidos no próximo ano. A política da direita truculenta pode ser avaliada a partir dos debates dos pré-candidatos republicanos, impulsionados, em boa medida, pela política da extrema direita, o Tea Party.

 

GOLPE DE ESTADO NO BRASIL?

 

Neste momento, a direita, que atua alinhada, em primeiro lugar, com a Administração Obama, busca impor uma saída a la Macri no Brasil e na América Latina. Conforme vários figurões do regime têm declarado, como o próprio Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), é preciso “manter a calma” e aguardar o desenvolvimento da situação política. Em 2016, acontecerão as eleições municipais que poderão acuar ainda mais o governo do PT. De fato, o governo do PT se converteu numa espécie de rainha da Inglaterra num gabinete ministerial dominado pela direita, com elementos como o banqueiro Joaquim Levy e a representante dos latifundiários Katia Abreu, entre outros. É essa a situação ideal para o imperialismo? Evidentemente não. Mas é a situação possível tanto em relação à conjuntura brasileira como à conjuntura regional e internacional.

O papel de contenção do movimento sindical e social continua a ser cumprido pelo governo do PT, o que implica na necessidade óbvia de direcionar algumas migalhas para a burocracia desses movimentos e para os programas assistenciais. Essa é a situação neste momento.

Para o próximo período, está colocado um novo colapso capitalista de proporções ainda maiores que o de 2008. Apesar da propaganda demagógica da imprensa burguesa, a economia só tem piorado nos países centrais. Esta é a base do fortalecimento da extrema direita em escala mundial, com fartos recursos dos monopólios, para ser usada em caso de necessidade.

A aplicação do ajuste é a política principal imposta pelos monopólios. O governo do PT, assim como o fazem os demais governos nacionalistas, aplicam o ajuste em algum grau, pois não têm uma política alternativa ao neoliberalismo. O chavismo o faz numa escala menor na Venezuela; acabou de aprovar o orçamento de 2016, com 42% do total direcionado aos programas sociais apesar da crise econômica, mas longe dessa política significar o rompimento com o imperialismo, revela o grau de radicalização das massas. O aprofundamento da crise capitalista passa pelo aperto das amarrações imperialistas e pela contenção da organização independente dos trabalhadores.

A única política possível para conter a crise capitalista é a luta contra o capitalismo. Para isso, é preciso enfrentar a capitulação dos governos nacionalistas ao imperialismo. E, no caso Brasil, é preciso denunciar que a aplicação do ajuste e a recorrente capitulação à direita tem se convertido numa das principais engrenagens que possibilita a ascensão da direita, como o demonstra, inclusive ,a recente vitória de Maurício Macri na Argentina.

A luta contra a direita neoliberal, golpista ou não, passa pela luta contra o ajuste, sem a qual os trabalhadores não podem lutar contra o desenvolvimento golpista. Colocar que o golpe de estado é iminente, como cortina de fumaça para camuflar o ajuste, tem como principal objetivo impulsionar a política de conciliação de classes, de colocar-se a reboque do governo da frente popular.

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CRISE NA AMÉRICA LATINA: MAIS NEOLIBERALISMO?

 

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Maurício Macri, o presidente argentino eleito, tem feito vários chamados à presidente Dilma para avançar nas reformas. Deixando de lado certo exageros de lado, como os ataques muito abertos contra os trabalhadores ou a exclusão da Venezuela do Mercosul, ambos concordam na necessidade de realizar reformas.

Os governos latino-americanos de conjunto enfrentam o acelerado aprofundamento da crise capitalista. E a única “saída” possível, dentro dos marcos do aperto da espoliação imperialista, é mais do mesmo velho “neoliberalismo”. Por que?

O capitalismo não conseguiu colocar em pé uma nova política, alternativa ao neoliberalismo, após o colapso de 2008, da mesma maneira que o tinha feito na década de 1980, após o colapso do chamado “keynesianismo” (gastos públicos em larga escala), que tinha levado os cofres públicos à exaustão. O keynesianismo tinha promovido enormes gastos públicos com o objetivo de conter o desenvolvimento das tendências revolucionárias que tinham crescido com a Segunda Guerra Mundial. A “saída” para a crise foi uma espécie de keynesianismo invertido, só para beneficiar os grandes capitalistas, implodindo o chamado “estado de bem estar social”.

Com o aprofundamento da crise capitalista, já na década de 1990, as tendências nacionalistas se desenvolveram nos países atrasados. Mas também os governos nacionalistas (ou semi nacionalistas) não conseguem colocar em pé outra política devido a que dependem do controle do sistema capitalista mundial pelos monopólios.

 

AS DUAS POLÍTICAS DA BURGUESIA NA AMÉRICA LATINA

 

Maurício Macri e Dilma/ Kirchner têm contradições em relação à intensidade da implantação das “reformas”. Mas ambos setores da burguesia concordam em que as “reformas”, que equivalem a mais “neoliberalismo”, são necessárias.
Por esse motivo, é bem provável que o Mercosul avance rumo à implosão. O primeiro passo, será o acordo de livre comercio com a União Europeia. O segundo passo, um acordo similar com os Estados Unidos. A seguir, um acordo com a Parceria Trans Pacífico, controlada pelos Estados Unidos. Depois, ou em paralelo, a imposição de um novo governo neoliberal no Brasil. Por último, a implosão do Mercosul e dos demais organismos regionais que, em alguma medida, fogem ao controle imperialista direto.

Conforme a crise avança, as tendências nacionalistas se desenvolvem impulsionadas pela radicalização das massas. Para o próximo período, os governos semi nacionalistas, que governam diretamente com setores da direita, como acontece no Brasil ou na Argentina, não conseguirão conter a ascensão dos trabalhadores.

O chavismo é uma amostra das concessões que a burguesia nacional foi obrigada a fazer para conter o processo revolucionário. Nada menos que 40% do orçamento público é destinado aos programas sociais. Agora o imperialismo impulsiona a derrubada do chavismo, ou, pelo menos, a formação de um governo onde a direita passe a deter um controle maior do estado. Mas em que medida esse novo governo conseguirá controla as massas?

A política Obama, da contrarrevolução democrática, não será suficiente para controlar as massas, pois as políticas neoliberais tendem a aprofundar a crise, como o mostram as experiências direitistas do Chile (Sebastián Piñeira) e do México (Peña Nieto).

A evolução para uma política de força seria o natural do imperialismo. Mas sem uma base econômica as contradições sociais tendem a se acirrarem. Por esse motivo, é possível a política golpista do imperialismo acabe impulsionando uma nova onda de nacionalismo burguês a la Chávez que, nas condições de crise enfrentará enorme dificuldades para manter o colchão de controle social.

Aparece no horizonte um novo colapso capitalista de gigantescas dimensões nos países centrais. Esta é a base que acordará a classe operária mundial do longo sono neoliberal. A revolução ficará colocada à ordem do dia não mais em países atrasados, mas nos países mais desenvolvidos. Esta é a base que possibilitará a expropriação do punhado de parasitas que domina o mundo.

 

 

 

 

Dilma liga para Macri e o parabeniza pela vitória

 

 

Por Marcos Antº Padilha Ferreira

Um dia após a vitória do candidato a presidência da Argentina, Maurício Macri – representante da direita desse País – a presidente do Brasil, Dilma Rousseff ligou para cumprimentá-lo pelos seus 51,4% de votos. A confirmação do telefonema foi divulgada pela própria Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo Federal.

De acordo com a Secom, o telefonema também serviu para preparar a viagem que Macri deve fazer nos próximos dias ao Brasil. Como é tradição desde os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), sempre o presidente eleito na Argentina, antes de tomar posse – neste ano será no dia 10 de dezembro – viaja ao Brasil.

A mídia brasileira já dá como certa a viagem de Dilma a Buenos Aires para a posse de Macri. Ainda em dezembro, outro encontro deve ocorrer entre Dilma e Macri, porém, dessa vez, será no dia 21, quando os dois participarão da Cúpula do Mercosul, no Paraguai. Macri é a favor de retirar a Venezuela do bloco econômico, já que para ele a Venezuela persegue opositores do governo do presidente Nicolás Maduro.

Em suas palavras, de acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, Macri teria dito que espera dar “nova vitalidade ao Mercosul”. Segundo o presidente eleito, a relação com o Brasil será “dinâmica”. Macri crítica o ‘Kirchnerismo’ de ter enfraquecido o Mercosul com medidas que ele considera protecionistas.

Na Câmara dos Deputados hoje os discursos sobre a eleição na Argentina foram poucos. O represente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Ivan Valente, em seu discurso na Tribuna, não fez nenhuma referência à vitória de Macri, apenas se reservou a falar sobre o desastre ambiental ocorrido em Mariana (MG).