INFLAÇÃO: Como acabar com esse câncer? — Gazeta Operária

A inflação oficial no Brasil se encontra em torno aos 10% anuais e teria recuado com o golpe parlamentar liderado por Michel Temer. O impacto sobre os setores mais pobres da população é muito maior. Uma parte das pressões inflacionárias tem como origem o aprofundamento da crise capitalista mundial que tem levado às contas públicas […]

via INFLAÇÃO: Como acabar com esse câncer? — Gazeta Operária

Anúncios

Como enfrentar a crise? — Gazeta Operária

O BRASIL NO MUNDO Para compreender a atual situação política do Brasil no que diz respeito ao golpismo, à crise política e econômica, primeiramente, é preciso entender o que está acontecendo no mundo. Na América Latina, e especificamente no Brasil, quem domina é o imperialismo, fundamentalmente o imperialismo norte-americano. Desconhecer a situação internacional ou análises erradas, […]

via Como enfrentar a crise? — Gazeta Operária

Contra o impeachment, Lula 2018? — Gazeta Operária

O processo de impeachment contra o governo do PT avança a todo vapor. A direita tenta viabilizar um governo para impor a escalada do ajuste contra os trabalhadores sobre o espólio da figura do hiper enfraquecido Michel Temer. A direita mais ligada ao imperialismo, como, por exemplo, o chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), […]

via Contra o impeachment, Lula 2018? — Gazeta Operária

A esquerda sobreviverá?

Crise do regime burguês e crise da esquerda pequeno-burguesa

0

A crise capitalista, aberta em 2008, tem escalado com muita velocidade. A baixa nas taxas de lucros dos monopólios tem levado o imperialismo, principalmente o norte-americano, à aprofundar os ataques à classe operária em escala mundial, especialmente nos países atrasados, como os da América Latina.

Uma das políticas colocadas em pé com o objetivo de conter a crise foi a inundação do mercado mundial com crédito oriundo de recursos públicos. Mas a crise do regime político avança. Em 2011, estouraram as revoluções árabes que representavam o elo mais fraco do sistema capitalista mundial. A política adotada pela Administração Obama, a chamada “contrarrevolução democrática”, começava a entrar em colapso na periferia do capitalismo.

Na tentativa de conter a crise, o imperialismo norte-americano tentou colocar em pé regimes de força, como aconteceu com os golpes pinochetistas no Egito e na Tailândia e o promovido em cima de grupos fascistas, na Ucrânia em 2012. Mas as contradições, longe de terem sido superadas ou diminuídas, se acirraram ainda mais.

Essa política de força tende a se intensificar no próximo período devido ao recrudescimento do regime político, que deverão acontecer após as eleições presidenciais nos Estados Unidos, deste ano. No páreo, estão de um lado Hilary Clinton, do Partido Democrata, uma representante da direita tradicional super testada. Ela participou dos governos de seu marido, Bill Clinton, que deram continuidade ao governo de Bush pai e também foi secretária do Departamento de Estado da Administração Obama, onde aplicou em grande medida a política dos “neoconservadores”. Do outro lado, está Donald Trump, um elemento da extrema-direita, que corre por fora do aparato dos partidos tradicionais, nesse caso o Tea Party, que se agrupa no Partido Republicano, o que representa uma tremenda desestabilização do regime.

A direita tradicional se agrupa por detrás de Clinton, na tentativa de se contrapor à extrema-direita que se organiza por detrás de Trump. Independentemente do resultado das eleições, o regime político irá sofrer um recrudescimento e uma política mais agressiva será colocada em prática.

Isso refletirá no recrudescimento do regime político na América Latina e no aumento da pressão imperialista contra os governos dos países da região. Essa pressão tem refletido nos ziguezagues da política da esquerda pequeno-burguesa brasileira, e também latino-americana, que é intrinsecamente centrista e que se encontra integrada ao regime político. Entendemos por esquerda pequeno-burguesa os agrupamentos políticos que representam os interesses das camadas médias da população.

A tendência dos grupos centristas é serem cada vez mais empurrados no sentido da integração ao regime burguês defendendo abertamente o golpe em andamento e o impeachment da presidente Dilma Rousseff, como é o caso do PSTU e de setores do PSOL, ou se mudando de “mala e cuia” para a “frente popular”, encabeçada pelo governo do PT, e adotando a política da conciliação de classes, como aconteceu, como exemplo mais recente, com o PCO.

A implosão do “terceiro campo”

O PSTU, que apoia fielmente o golpismo, já tinha dado amostras de sua política direitista e pró-imperialista muito antes dos primeiros elementos do golpe de Estado no Brasil estarem claros como a luz do dia. O PSTU apoiou, deliberadamente, os Estados Unidos e a administração Obama, durante o golpe militar no Egito e o golpe de características fascistóides na Ucrânia, e pouco antes o golpe branco no Paraguai. Promoveu o imperialismo norte-americano a defensor número um da “democracia” contra a “ditadura” dos governos árabes. Sua oposição ao chavismo na Venezuela e sua defesa ao RCTV, a rede de televisão que apoiou abertamente o golpe contra Hugo Chávez em 2002, são outras evidências de que o PSTU se atirou nos braços da direita.

Hoje no Brasil, a palavra de ordem do PSTU, sobre o “Fora Todos!” e “Eleições Gerais Já!” representam uma política muito oportunista disfarçada de “ultraesquerdismo” que coincide com os interesses da direita. Para tentar camuflar o apoio à direita, a esquerda pequeno-burguesa busca criar um suposto “terceiro campo” a partir da constituição do movimento “Espaço de Unidade de Ação” (o EUA, qualquer semelhança com Estados Unidos da América – EUA não é mera coincidência). Os interesses da classe operária são substituídos pela injúria: “governistas!”.

Quando não expressa uma adesão completa aos ideais da direita, o “terceiro campo” mostra uma passividade mascarada de intransigência verbal diante das capitulações da direção do PT. O “terceiro campo” representa, na prática, uma “saída pela tangente” de quem achou um lugar confortável de onde não necessitará enfrentar a política conciliadora que a “frente popular” impõe ao movimento de massas. Dotar o movimento de uma política capaz de derrotar a ofensiva da direita e do imperialismo significa romper o cerco imposto a esse movimento pelo PT e seus aliados. Ao invés de uma política nesse campo, prefere-se atos separados onde fica cada direção política com seu quintal.

O fato é que o “terceiro campo” se coloca, na prática, no campo da direita. A consequência dessa política é chegar a participar dos atos convocados pela direita. Isso seria repetir o que fizeram em 2014 quando marcharam ao lado da direita e da extrema-direita nas manifestações do “Não Vai Ter Copa”, quando a direita levantava a bandeira da corrupção, tentando impulsionar uma manifestação anti-Dilma. Essa política criava uma cortina de fumaça e não expressava de forma tão acabada, como agora, as bandeiras de extrema-direita. Nessa manifestação as palavras de ordem “Fora Dilma” e “Intervenção Militar Já!” apareceram de forma mais tímida e quando o movimento tinha perdido fôlego. O ponto chave era a presença do MTST no “Não Vai Ter Copa”, o que imprimia à manifestação uma “maquiagem” popular, embora seu conteúdo continuasse sendo direitista.

Nas atuais manifestações da direita, não há nenhum Guilherme Boulos discursando em cima dos carros do MBL (Movimento Brasil Livre) ou do “Revoltados Online!”, ambos movimentos de extrema-direita. Não existe mais essa “maquiagem” popular e a extrema-direita vem atuando de forma muito mais aberta e truculenta. As manifestações se converteram na apologia da volta à ditadura militar, do apoio a Bolsonaro e aos elementos mais direitistas. Figurões da direita tradicional, tais como Alckmin, Dória Jr e até o próprio Aécio Neves, entre outros, chegaram a ser expulsos por esses manifestantes de extrema-direita. Nesse cenário, ficou quase impossível para o PSTU e os demais setores do “Espaço de Unidade de Ação” aderirem às manifestações da direita. Mesmo que o MNN (Movimento Negação da Negação), que participa do “EUA”, o tenha feito.

A política do “terceiro campo” gira em torno do chamado “anti-governismo”. A política oficial do PSTU é levada até as últimas consequências pelo MNN. Ela consiste em depositar a confiança na direita e acreditar que poderá levar a cabo a derrubada do governo do PT que irá se implodir. Com a implosão do PT, a esquerda pequeno-burguesa cooptaria seu espólio, tal como aconteceu na Grécia com o Syriza, abrindo a possibilidade do fim da polarização do regime político entre PT e PSDB. O caminho ficaria livre para que essa esquerda chegasse ao governo. O denominador comum da política do “terceiro campo” é na verdade o oportunismo eleitoreiro.

Os atos realizados pela CSP-Conlutas/ PSTU em São José dos Campos, nas portas das fábricas da GM e da Cherry, representam um exemplo da crise dessa esquerda. Os ônibus que conduziam os trabalhadores da GM foram detidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos de SJC a três quilômetros da porta da fábrica. Os trabalhadores foram obrigados a marchar até a portaria atrás de uma enorme faixa onde estava escrito “Fora Todos! Eleições Gerais Já”. A “coincidência” foi que a Rede Globo local estava lá para filmar e noticiar. Na Cherry, houve até boneco de Dilma e de Lula no melhor estilo direitista.

As alternativas com que o PSTU, e os setores do “Espaço de Unidade de Ação”, contam hoje seriam a de se implodir nesse “terceiro campo”, ou a de irem direto para as manifestações da direita, o que, na prática, também representam uma implosão. Isso explica porque alguns agrupamentos do “EUA”, como o MRT, estão desertando e passaram a chamar a participação nos atos do 1° de maio unificado da Frente Brasil Popular.

Qual deve ser a política dos revolucionários?

A esquerda burguesa e pequeno-burguesa, integrada ao regime burguês, tanto por meio da “frente popular”, ou por meio de outras políticas oportunistas, enfrenta gigantesca burocratização.

A “frente Popular”, encabeçada pelo governo do PT, se apoia nos acordos com a direita no Congresso, para manter a “governabilidade” do regime. Colocar as massas a reboque da “frente popular” representa uma traição aos interesses dos trabalhadores. A única maneira de combater o golpe, de maneira efetiva, passa pela organização independente de todos os setores da burguesia.

Os revolucionários devem repudiar a esquerda pequeno-burguesa que se agrupa em torno do chamado “terceiro campo”.

Os revolucionários devem atuar em uma frente única contra o golpe, mas devem sempre manter sua independência em relação às direções oportunistas e a cada capitulação denunciar essas ações que são contra o desenvolvimento da luta. A própria “frente popular”, por sua política de capitulação, ao mesmo tempo, tem se transformado em uma das engrenagens golpistas na medida que impede uma ação efetiva dos trabalhadores contra a direita, como pode ser visto no ato do dia 17 de abril que foi transformado em uma “torcida organizada” na contagem de votos enquanto a cúpula do PT tentava fazer os maiores conchavos com elementos de setores da direita. Como resultado “colheu” uma vergonhosa derrota, enquanto nos manifestantes sobrava o sentimento generalizado de desmoralização. A diferença desse ato, com o do dia 31 de março foi que este começou a ultrapassar os controles burocráticos impostos pela direção da “frente popular”. Muitos grupos (como o MST, o MTST e vários outros) levantaram as bandeiras históricas dos trabalhadores e as democráticas.

Os revolucionários devem atuar junto com a Frente Brasil Popular com objetivo de impulsionar os setores mais dinâmicos, principalmente nos Comitês anti-golpe e nas manifestações contra a direita. O objetivo não deve ser blindar a “frente popular”, mas IMPLODI-LA por meio das denúncias às recorrentes capitulações que devem ser expostas às massas e se mostrar como alternativa revolucionária de direção. “Golpear juntos, mas marchar separados”.

É preciso participar do 1° de maio unificado, impulsionado pelos setores da Frente Brasil Popular, principalmente a CUT, com objetivo de denunciar o golpe parlamentar e também as capitulações da “frente popular” à direita que fazem parte das engrenagens golpistas.

 

NÃO AO GOLPISMO!

Todos ao 1° de maio unificado da Frente Brasil Popular!

Abaixo da política de preservar a “governabilidade”!

Não ao acordão do PT com a direita!

Fora os ministros golpistas do Governo!

Não ao Ajuste, pelos Direitos dos Trabalhadores!

Que a crise seja paga pelos capitalistas!

 

 

 

O impeachment venceu. E agora?

0

 

No domingo 17 de abril, foi aprovada na Câmara dos Deputados a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O processo seguirá para o Senado onde, se for aprovado por maioria simples dos senadores, abre definitivamente o processo de impeachment.

A direita contou com uma larga vitória sobre o governo (367 votos contra 137). Da base aliada, apenas o PT e o PCdoB não registraram votos a favor do impeachment, já os demais não se incomodaram em trair a presidenta.

O golpe parlamentar da direita venceu. Com o impeachment, que é uma das engrenagens do golpe de Estado em andamento no país, a política golpista escalou.

A debilidade do governo Dilma em aplicar o plano de “ajustes fiscais” exigido pelo imperialismo sempre esteve na base da política dos golpistas. Por mais que o governo e toda a cúpula do PT, especialmente o ex-presidente Lula, buscassem desesperadamente um acordão com a direita afim de garantir a “governabilidade” em troca de aprofundar os ataques contra os trabalhadores e recrudescer o regime político (com a aprovação da lei anti-terrorista), sua política foi errática. O PT não conseguiu escalar a aplicação do plano de “ajustes” contra os trabalhadores.

A derrota de Dilma deve-se, além da própria ação da direita, que há meses vem pressionando o governo, à capitulação do PT. O movimento contra o impeachment e o golpismo que estava em ascendência desde a tentativa da prisão do ex-presidente Lula pela Polícia Federal foi golpeado pela própria cúpula do PT que para esfriar a combatividade de suas bases alegou que a luta não deveria se dar no campo do enfrentamento, se necessário direto, com a direita, mas no campo dos conchavos parlamentares e na candidatura de Lula em 2018.

As mobilizações que aconteceram, principalmente as dos dias 18 e 31 de março, marcaram o aumento das ações anti-golpistas e a radicalização das massas perante suas direções vacilantes e capituladoras. No dia 31, por exemplo, o MST (Movimento Sem Terra), no ato em Brasília, chegou a dizer que a luta contra o golpe estaria acompanhada da luta pela defesa de bandeiras históricas dos operários e camponeses, como a luta contra os “ajustes fiscais”, a reforma agrária e o socialismo, bandeiras que tinham sido abandonadas pela “frente popular” (não confundir com a Frente Brasil Popular), encabeçada pelo PT. O mesmo foi dito pelo MTST e outros setores que, pressionados por suas bases, deram uma “guinada à esquerda”. Esses atos foram imprescindíveis para “abafar” o avanço da direita que, por meio da imprensa golpista, a Rede Globo, a Folha de S. Paulo entre outros, chegou a dizer que a oposição não teria votos suficientes para aprovar o impeachment.

A Assembleia Sindical e Popular que estava marcada para o dia 09 de abril chegou a ser cancelada pela Frente Brasil Popular. O verdadeiro objetivo foi conter o calendário de manifestações que aconteciam contra o golpe e que estava em ascenso. O cancelamento foi extremamente grave e prejudicial para a luta anti-golpista por diversos fatores, principalmente pelo fato de que a data da Assembleia marcava a entrada na semana decisiva da luta contra o impeachment. Para esse ato eram esperados, de acordo com os organizadores, cerca de 100 mil manifestantes, uma previsão que, conforme viu-se no ato do dia 31 de abril, era bastante realista.

O ato do dia 17 de abril, que aconteceu em várias capitais e no Distrito Federal, deixou ainda mais evidente como a cúpula do PT e dos movimentos sociais retrocederam e manipularam as massas para que acreditassem que o acordo parlamentar com deputados direitistas estava garantido e que o governo conseguiria os votos necessários para barrar o golpe parlamentar. Esse ato foi evidentemente menor que os anteriores e a presença de setores populares não foi marcante. O PT desarmou o movimento anti-golpista chamando todos a acreditarem na luta contra o impeachment se baseando nos acordos com a direita.

No ato em Brasília, nenhuma liderança das organizações de massas da população, dos trabalhadores e da juventude (CUT, MST e UNE), discursou. As bases não foram mobilizadas para o ato. A sensação que se tinha era de que os votos dos deputados em plenário seriam o suficiente.

Até mesmo os comitês de luta anti-golpista não têm funcionado na realidade. Aqueles que foram organizados pela Apeoesp (o sindicato dos Professores de São Paulo), que é controlado pela Articulação/PT, em suas subsedes, não têm exercido nenhum trabalho efetivo de mobilização. O mesmo acontece com quase todos os demais comitês, a não ser por uma meia-dúzia que tem funcionado de forma bastante burocrática nas universidades.

Se não bastasse a confiança da cúpula do PT nos setores golpistas que aprovaram o impeachment no Congresso, agora a nova ilusão propagandeada acontece em relação ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do PMDB. A cúpula do PT tem feito declarações no sentido de que deposita esperanças em que Calheiros levará a discussão do impeachment dentro do Senado no sentido de dar tempo para que Dilma “arme” sua defesa. Esse é o canto de sereia do PT para confundir as massas e paralisa-las na luta real contra o impeachment e a direita.

Se o impeachment passar também no Senado, as ilusões da cúpula do PT recairão sobre o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que poderá considerar o impeachment improcedente e por isso teria uma última chance de ser barrado pelas vias institucionais.

A capitulação da cúpula do PT desarma os trabalhadores em todos os aspectos.

Representa uma traição aos interesses dos trabalhadores centrar a política na confiança nos acordos com os setores parlamentares direitistas, que como tem mostrado a aliança PT – PMDB, são muito mais aliados dos golpistas do que do próprio PT.

1

Qual a base econômica do impeachment?

 

Dilma poderá ser derrubada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que foi imposta ao Brasil pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e pelo Consenso de Washington, em 1989, para atender os interesses do imperialismo. A política econômica nacional é dominada pelas determinações do imperialismo, por meio das conhecidas receitas “neoliberais” (metas inflacionárias, superávit primário, câmbio flutuante, pagamento dos serviços da dívida etc).

A escalada da crise econômica se deu com a bancarrota do capitalismo em 2008. A partir de então, os Estados Unidos, avassaladoramente atingidos pela crise, decidiram, como política de contenção, inundar o mercado mundial com dinheiro podre, ou seja, sem lastro produtivo. O objetivo foi, por meio de taxas de juros em torno a 0%, possibilitar obscenos repasses de recursos públicos para os monopólios.

As consequências para os países atrasados, onde se inclui o Brasil e toda América Latina, foi a disparada da especulação financeira com o objetivo de absorver os enormes volumes de capitais fictícios que encontravam crescentes dificuldades para serem alocados nos países desenvolvidos que tinham sido atingidos em cheio pela crise.

No Brasil, assim como em toda América Latina, o chamado “super ciclo” das commodities (matérias-primas) permitiu durante um certo período uma relativa “bonança financeira” por meio da qual, principalmente, os governos Lula, fundamentalmente o segundo, conseguiram criar um colchão de contenção social, a partir da “compra” das lideranças sindicais e dos movimentos sociais e estudantil, além do fortalecimento dos programas sociais. O imperialismo e a direita toleravam essas políticas, pois junto com a “paz social”, a especulação financeira ganhava mais dinheiro do que nunca na história do Brasil. A política de conter a crise, por meio da inundação de crédito sustentado a partir dos recursos públicos começou a engasgar em 2012. No Brasil, em 2013, o governo Dilma adotou, a partir de novembro, uma série de medidas para manter a economia funcionando. Conforme a crise capitalista continuou se desenvolvendo, essas políticas se mostraram “insustentáveis”. A partir de 2014 , o ano em que Dilma elegeu-se para o segundo mandato, o governo não conseguiu mais manter a especulação funcionando. A saída foi encontrada nas crescentes emissões de títulos públicos que, apesar de garantirem ganhos enormes para os bancos imperialistas, colocam a relativa estabilidade do país, mantendo os acordos com o imperialismo, em cheque. De manter-se as políticas do governo do PT, o mais provável é que o país seja obrigado a declarar a suspenção do pagamento da dívida pública nos próximos dois ou três anos.

A prioridade fundamental da política econômica no país é pagar os juros dos serviços da dívida pública, enquanto corta-se dos gastos sociais e econômicos, como saúde, educação, infraestrutura, segurança etc. Tudo isso tornou quase que impossível o equilíbrio orçamentário interno em um contexto em que quase a metade do Orçamento Geral da União (OGU) de R$ 2,8 trilhões, de 2015, está destinado para o pagamento da dívida pública, cerca de 45% desse valor.

O governo do PT pagou, no ano passado, R$ 350 bilhões de juros da dívida pública. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo deveria ter destinado, a partir de cortes e realocação de verbas no orçamento público, R$ 168 bilhões que deveriam ter como origem os recursos do orçamento do Estado. Ou seja, os recursos deveriam ter sido retirados dos ministérios e, principalmente, dos gastos sociais, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Desse montante, o PT apenas tirou menos de R$ 10 bilhões.

Adiar pagamentos, fazer todo tipo de ginástica financeira, tirando daqui para cobrir ali, virou prática comum e eis aí a origem das pedaladas fiscais violadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, impostas pelo imperialismo. Por trás existe a fragilidade do governo do PT de sustentar-se sem manter a base dos movimentos sociais e da CUT.

11

Para que vem o governo Temer?

 

O próximo passo que a direita busca colocar em prática passa por viabilizar um governo Michel Temer com o objetivo de apertar o cerco contra os trabalhadores, aprofundar o plano de “ajustes fiscais” e avançar nos ataques por meio das reformas da previdência e trabalhista, e aumentar a entrega dos recursos nacionais ao imperialismo. Por trás dessa politica estão os representantes do grande capital, como Armínio Fraga (sócio do mega-especulador norte-americano George Soros que, entre outras coisas, esteve envolvido no golpe de Estado na Ucrânia, em 2013), o candidato número um de Aécio Neves para o Ministério da Fazenda, caso tivesse vencido as eleições presidenciais em 2014.

Michel Temer, que já atua como se fosse o novo presidente do Brasil, deixou claro que adotará a política de cortes de gastos públicos, a partir de seu programa “Ponte Para o Futuro”, que requer a revisão da Constituição de 1988. O número de ministérios será diminuído de 31 para algo abaixo de 20, o que implicará em amplas demissões no funcionalismo público. Essa política já estava em andamento com Dilma por meio da PLC 257, que perdoa 40% da dívida dos estados e municípios em troca de um profundo programa de demissões.

O plano de “ajustes fiscais” será intensificado na medida em que exige o imperialismo. A partir da privatização da previdência social, abrindo-a aos grupos internacionais, privatizando a educação. Essa política já está em curso nos Estados governados pelo PSDB, principalmente em Goiás, aprofundando as terceirizações e a “flexibilização” da CLT, de modo a diminuir os custos de contratação de mão de obra. O objetivo é garantir as taxas de lucro, entregar a Petrobras integralmente.

Será que o governo de Michel Temer terá fôlego para aplicar o programa neoliberal? Esse governo se sustentará?

Para Luís Nassif (http://jornalggn.com.br/noticia/hangout-do-dia-seguinte), que é um profundo conhecedor dos meandros da política governamental, esse governo já sobe ao poder sendo fraco e em crise. Isso porque a Operação Lava-Jato, que foi a engrenagem fundamental para a derrota de Dilma, tirou uma presidente para colocar um vice-presidente que se encontra investigado. Isso para não mencionar o presidente da Câmara dos Deputados, o ultra-reacionário e evangélico Eduardo Cunha, fator que levaria o governo Temer a tornar-se ainda mais frágil. Caso a Operação Lava-Jato seja encerrada, como quer Sérgio Moro, ou o Procurador Geral da República não avance contra Temer e Cunha, abafando suas investigações, isso pode causar uma crise institucional muito grande e que poderá levar centenas de milhares de pessoas, que eram contra o impeachment de Dilma, às ruas.

O governo Temer seria fundamentalmente um governo de crise ou um governo estável? Devido a escalada das pressões, Temer chamaria eleições gerais? O PT poderia participar com seu nome mais forte: o ex-presidente Lula?

 

Qual a tarefa colocada para os revolucionários?

 

Os revolucionários devem atuar em uma frente única contra o avanço do golpe, mas devem sempre manter sua independência em relação às direções oportunistas e às capitulações da cúpula do PT, denunciando às traições que são contra o desenvolvimento do movimento de luta contra o golpismo.

A própria “frente popular”, com sua política de capitulação de classes constitui, ao mesmo tempo, uma das engrenagens golpistas na medida que impede uma ação efetiva dos trabalhadores contra a direita. A ação da direção do PT visa, entre outras coisas, frear o desenvolvimento político independente que a unidade dos trabalhadores contra a direita está proporcionando. As traições dessas direções devem ser denunciadas com vigor. Por outro lado, os revolucionários sempre devem impulsionar a luta contra a direita e levantar as bandeiras da classe operária. A “frente popular” atua como um espantalho da direita.

É preciso impulsionar verdadeiros comitês de luta contra o golpe, que mobilizem os setores de ponta do operariado e do conjunto da população. Esses comitês não devem ser usados como QGs para as campanhas eleitorais municipais do final do ano, mas devem ser constituídos a partir dos comitês que já existem por meio da Frente Brasil Popular.

O que há de concreto para esse novo período é a luta contra o avanço da direita e do golpe, contra o programa “Ponte para o Futuro” de Temer que tem como objetivo aprofundar os ataques contra os trabalhadores e atender os interesses do imperialismo.

NÃO AO GOLPISMO!

Abaixo da política de preservar a “governabilidade”!

Não ao acordão do PT com a direita!

Fora os ministros golpistas do Governo!

Não ao Ajuste, pelos Direitos dos Trabalhadores!

Que a crise seja paga pelos capitalistas!

Ato do dia 9.4 desmarcado: Traição à luta contra o golpe

 

0

 

  1. Na tarde do dia 6 de abril, a Frente Brasil Popular (FBP) anunciou que a Assembleia Sindical e Popular convocada para o dia 9, sábado, no Vale do Anhangabau, em São Paulo, foi cancelada. No comunicado não havia maiores explicações, apenas o fato de que dariam maior atenção a atos menores que serão realizados nos próximos dias. O cancelamento é extremamente grave e prejudicial para a luta anti-golpista por diversos fatores, pois entraremos na semana decisiva sobre o impeachment e a mobilização estava em uma crescente. Para o dia 9, segundo os organizadores, estavam sendo esperados 100 mil pessoas, uma previsão que, diga-se de passagem, era realista.

 

  1. Pelos motivos elencados anteriormente o cancelamento do ato representa uma traição à luta contra o golpe. A manifestação foi desmarcada em razão da política de “saída negociada” do governo do PT diante da crise. Na última semana, diversos blogs pró-governo vêm anunciando um avanço na negociação com partidos como o PP e setores do PMDB apontando esse fato como grande entusiasmo. Neste caso, a luta das massas contra a direita fica completamente subordinada à política da “governabilidade”, ou seja, de acordos feitos por cima. Sendo assim, as organizações que dirigem esse ato subvertem o sentido das manifestações. Quem saiu às ruas pretende derrotar a direita, mas a burocracia da CUT, UNE e outras entidades estão manobrando para que essa mobilização seja apenas um fator de pressão para uma negociação do PT com a direita em situações mais favoráveis.

 

  1. Não bastasse tudo isso, essa política é ruim para os trabalhadores em todos os aspectos. Primeiro, não é possível confiar nos acordos com esses setores, que como mostra a aliança PT-PMDB, eles são muito mais aliados dos golpistas do que do próprio PT. Em segundo lugar, uma questão chave: representa uma traição às reivindicações populares associadas á luta contra o golpe: fim dos monopólios dos meios de comunicação, reforma agrária, defesa do petróleo contra as petrolíferas imperialistas, contra a retirada de direitos trabalhistas etc. Nas negociações pela “governabilidade”, o PT tem sempre sacrificado os direitos da classe operária em detrimento do seu interesse, como ocorreu na negociação entre Dilma Rousseff e José Serra na questão que envolve o modelo de partilha do pré-sal.

 

  1. A conjuntura internacional apresenta alguns obstáculos a concretização do golpe, uma vez que conjunturalmente há um recuo de posições golpistas do imperialismo em diversas partes do mundo. Isso no Brasil se reflete na dificuldade de se formar uma coalizão golpista mais sólida. Nas últimas semanas, por exemplo, a imprensa capitalista adotou uma postura mais defensiva em relação aos ataques que frequentemente faz ao governo Dilma Rousseff. Do mesmo modo, o projeto do parlamentarismo continua tramitando no Parlamento, embora não se fale disso no noticiário. A Frente Popular se apóia nesses fatores para fazer avançar sua “saída negociada”, no entanto, em uma luta contra o golpismo jamais se pode chamar a classe operária e o movimento de massas a recuar. As direções sindicais, populares, camponesas e estudantis deveriam aproveitar que houve um recuo momentâneo do golpismo após os atos dos dias 18 e 31 de março para avançar e ganhar posições contra a direita. No entanto, fica mais uma vez provado que a política de conciliação de classes é incapaz de levar uma luta conseqüente contra a direita e o imperialismo.

 

  1. Os revolucionários devem atuar em uma frente única contra o golpe, mas devem sempre manter sua independência em relação às direções oportunistas e a cada capitulação denunciar essas ações que são contra o desenvolvimento desse movimento de luta. A própria frente popular, por sua política capituladora é, ao mesmo tempo, uma das engrenagens golpistas à medida que impede uma ação efetiva dos trabalhadores contra a direita. A ação da direção do PT e a FBP visam, entre outras coisas, frear o desenvolvimento político que a unidade dos trabalhadores contra a direita está proporcionando. As traições dessas direções devem ser denunciadas com vigor. Por outro lado, os revolucionários devem sempre atuar em um sentido oposto, impulsionando a luta contra a direita e levantando as bandeiras da classe trabalhadora.

 

– Não ao golpe

– Contra as traições das direções oportunistas da frente popular

– Contra o ajuste fiscal

– Que os capitalistas paguem pela crise

 

LIÇÕES dos ATOS de 31.3.2016

CONTRA O GOLPISMO E PELA DEFESA DOS TRABALHADORES!

0

  1. No dia 31 de março, ocorreram atos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal convocados pela Frente Brasil Popular (FBP) contra o golpe em marcha, promovido pela direita nacional e o imperialismo. De uma forma geral, as manifestações foram um pouco menores do que as realizadas no dia 18 de março, porém, a mobilização das bases foi muito mais radicalizada. A diminuição do número de participantes esteve mais relacionada a questões organizativas. Essas manifestações originalmente não iriam ocorrer, pois seriam centralizadas em um ato única em Brasília. A mudança aconteceu na última hora devido à pressão das bases, principalmente a partir dos comitês anti-golpe que começaram a sair do controle da burocracia.
  2. As manifestações continuaram sendo massivas. Em São Paulo, por exemplo, os participantes tomaram a Praça da Sé e, segundo os organizadores, havia 60 mil pessoas. Além da questão numérica, as manifestações marcaram uma importante virada na luta contra o golpe, com um forte impulso do envolvimento do setores importantes dos movimentos sociais, do movimento estudantil e da classe operária, embora que, neste caso, de maneira ainda embrionária devido à contenção da burocracia sindical. Nas últimas semanas, tem se desenvolvido por meio de manifestações em universidades (PUC-SP, Mackenzie), o aumento de comitês contra o golpe, uma guinada à esquerda da FBP que já na convocação chamou a lutar contra o golpe e pela defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional etc.

 

  1. Desde a manifestações do dia 18 de março, as ações anti-golpistas somente aumentaram. Esses fatos mostram que a evolução do movimento de massas no Brasil passa pelo fortalecimento da política de “frente única” dos setores da esquerda, do movimento operário e dos movimentos sociais e estudantil contra o golpe, expressa hoje principalmente na FBP. O acirramento do conflito político entre as massas e a direita tem na base o aprofundamento da crise capitalista que tem levado o grande capital a promover o golpismo com o objetivo de salvar os lucros atacando os trabalhadores. Eles buscam impor um plano de ajuste ainda mais austero que o praticado atualmente, pois o governo do PT, devido à necessidade de manter o colchão social de controle, não tem conseguido aplicar o “ajuste” na intensidade imposta pelo imperialismo, principalmente em relação à Reforma Trabalhista, à Reforma da Previdência, ao Corte de Gastos Públicos e à espoliação dos recursos naturais. Na medida em que a oposição aos interesses golpistas abarca o conjunto da classe operária, tem crescido o sentimento sobre a necessidade de uma unificação do conjunto dos trabalhadores para a adoção de uma luta defensiva contra os crescentes ataques do inimigo comum.

 

  1. Dividida em diferentes frações e partidos, que refletem uma evolução política desigual da classe operária, a “frente única” tem permitido a unidade dos vários setores para a ação coletiva. Levando em consideração a atual conjuntura, não seria possível unir toda uma expressiva camada de trabalhadores e ativistas sem uma unidade de ação com as entidades do movimento de massa dirigidas pelo PT e seus aliados (CUT, MST, UNE, MTST etc). Essa política também tem possibilitado que toda uma nova camada de trabalhadores desperte para a luta. Em uma comparação histórica, a defesa da “frente única” se assemelha à tática aprovada nos III e IV Congressos da Internacional Comunista e à política proposta por Leon Trótski no início dos anos 1930 contra a ascensão de Hitler ao poder.

 

  1. A relação da “frente única” com os objetivos gerais dos revolucionários foi exposto no texto “A Situação é Desesperada?”, artigo que faz parte do livro Revolução e Contrarrevolução na Alemanha, de León Trotski: “Sem renunciar um único instante, a seu objetivo principal, à tomada do poder, o Partido Comunista adota as ações imediatas, uma posição de defensiva. “Classe contra classe” – é preciso restituir a esta fórmula a sua significação efetiva.* “A resistência dos operários contra a ofensiva do capital e do Estado provocará inevitavelmente uma ofensiva mais enérgica do fascismo. Por modestos que sejam os primeiros passos defensivos, a reação, por parte do adversário, cerrará imediatamente as fileiras da frente única, alargará as tarefas, forçará o emprego de métodos mais decisivos, repelirá da frente única as camadas reacionárias da burocracia, alargará a influência do comunismo, provocando a queda dos compartimentos que dividem os operários e preparando a passagem da defensiva à ofensiva [grifo meu]. A “frente única” acelera o desenvolvimento revolucionário da classe. E essa é a grande lição das manifestações do dia 31, embora esse desenvolvimento ainda esteja em estado inicial. No ato em São Paulo, por exemplo, o tom foi muito mais contra o golpe do que o clima de apoio incondicional a Lula-Dilma que tinham predominado nos atos anteriores e que foi mantido pela liderança da “frente popular”, encabeçada pelo PT (particularmente pela ala majoritária, a Articulação). Em Brasília, o MST teve grande presença e levantou reivindicações em defesa da reforma agrária, em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela luta pelo socialismo como componentes da luta antigolpista. Um líder da CONTAG, em discurso no Palácio do Planalto um dia após o ato afirmou que uma maneira dos camponeses lutarem contra o golpe era realizar ocupações de terras. Da mesma forma, o panfleto de convocação da FBP para a manifestação trazia uma série de colocações contra o plano de austeridade e a retirada de direitos trabalhistas.

 

  1. Os revolucionários devem lutar pela unificação da classe operária sem serem “ultimatistas”. Ou seja, eles devem rejeitar a política de que para lutar contra o golpe a classe operária deve aceitar, de antemão, a adoção de uma política revolucionária. Essa política, no Brasil, se expressa por meio daqueles que se negam a participar dos atos e das ações contra o golpismo por discordar da direção das entidades de massa, como a CUT. Essa política foi adotada em diversos momentos, de forma vacilante, por organizações de massas, como o MTST, organização dirigida por Guilherme Boulos. Isso é desprezar o atual estágio de desenvolvimento dos trabalhadores e as tarefas políticas para a superação das direções conciliadoras.

 

Lutar contra a direita ou “saída negociada” contra os trabalhadores?    

 

  1. A proposta de uma “saída negociada”, entre os principais partidos ligados ao regime burguês, se expressa nos acordos do governo do PT com setores da direita em nome da “governabilidade”, e da aplicação de um duro ajuste contra os trabalhadores. Nada menos que sete ministros são abertamente de direita e golpistas. A frente do Ministério da Agricultura, que deveria estar implantando a Reforma Agrária, se encontra nada menos que a conhecida figura de extrema direita, ligada ao latifúndio, Kátia Abreu. O parlamentarismo, tramita quase quem em silêncio, no Senado após os acordos, neste sentido, promovidos pelo líder do Senado, Renan Calheiros (PMDB), entre as cúpulas do PT e do Psdb. Ela representa uma traição à luta do movimento de massas que se mobiliza contra a direita. Essa política não é apenas uma traição, como caminha no sentido contrário do combate ao golpismo e está em oposição aos atos dos dias 18 e 31 de março. Só a mobilização dos trabalhadores pode derrotar o golpe. Portanto, deve ser criticada. Nos últimos dias, por exemplo, a direção do PT e setores da imprensa pró-governo divulgaram com entusiasmo o avanço de negociações com partidos pequenos da direita após a debandada de parte significativa do PMDB do governo. Mas a própria experiência do PT com o PMDB mostra a fragilidade desses acordos institucionais, palacianos, para derrotar o impeachment e, mais ainda, o quanto representam um entrave para a organização independente da classe operária.

 

  1. As diferentes forças políticas da burguesia se articulam tendo na base a situação política internacional, devido à dependência do imperialismo. Neste momento, a administração Obama, que encabeça a direita tradicional norte-americana contra a ala de extrema direita agrupada fundamentalmente no Tea Party, reduziu a escalada da política golpista e militarista em diversas partes do mundo, como aconteceu na Síria, na Ucrânia, no Mar do Sul da China e na América Latina. Essa política conjuntural do imperialismo aumentou as dificuldades para agrupar as várias alas da burguesia numa coligação golpista no Brasil. Setores importantes do PMDB, por exemplo, não desembarcaram do governo.

 

  1. Os revolucionários devem condenar o governo encabeçado pelo PT pelas recorrentes capitulações à direita, pela manutenção dos acordos com o imperialismo, pela paralisação da Reforma Agrária, pela aprovação da Lei Anti-terrorista, pela existência de sete ministros golpistas/ direitistas, pelo veto da Presidente Dilma à auditoria da dívida pública e pelas tentativas de aumentar os ataques contra os trabalhadores. Ao mesmo tempo, é preciso fortalecer a política de frente única com o objetivo de ganhar as bases do PT para a luta contra a direita e o golpismo que são os principais inimigos. As bandeiras operárias e democráticas não devem ser nunca baixadas, pois isso equivale à capitulação à “frente popular” encabeçada pelo PT.
  2. A disputa e acordos entre as diferentes frações da burguesia sobre o golpe dá ao proletariado um “crédito de tempo”, que ele deve usar para avançar na luta anti-golpista e por suas reivindicações e, assim, ganhar mais posições para quando o confronto com a política da direita e do imperialismo chegar a uma etapa mais decisiva. Não há luta contra o golpismo se ela for desvinculada da luta contra o imperialismo, que é o capital predominante. Antes de 1933, na Alemanha, a burguesia não pretendia usar Hitler como “senhor da situação”, mas sim como um “cão de guarda” contra a poderosíssima classe operária alemã. Naquela situação, os bolcheviques-leninistas dirigidos por Leon Trótski jamais deixaram de apontar que a tendência política poderia acarretar a vitória do nazismo e sempre chamou o proletariado a cerrar fileiras e a se unificar na luta contra a ascensão dos nacional-socialistas.
  3. Junto com a “saída negociada”, o “ajuste fiscal” aplicado pelo governo Dilma Rousseff contra os trabalhadores representa um dos principais entraves à luta anti-golpista. Primeiro porque representa um avanço das posições e da influência do imperialismo sobre o governo, apesar dessas medidas estarem aquém das exigidas. Segundo, porque os ataques contra os trabalhadores impostos pelo governo do PT abrem caminho para o avanço da direita que tem como pauta política aplicar da deposição de Dilma Rousseff para aplicar ataques ainda maiores. Assim como em diversas situações, nesse aspecto, o governo de conciliação de classes “cava a própria cova”. As seguidas capitulações do PT, seja por meio do freio imposto à luta anti-golpista ou por meio de medidas governamentais anti-povo, constituem uma das principais engrenagens golpistas porque atacam e desorganizam a classe operária e o povo explorado, único setor que pode efetivamente derrotar o golpe. A saída para tal situação, no entanto, não consiste no abandono da luta anti-golpista, mas no enfrentamento com as direções traidoras que limitam a mobilização. A contraposição às direções oportunistas deve ser feita como meio de orientar o movimento em um sentido revolucionário. A principal ferramenta passa por denunciar as capitulações e os ataques contra os trabalhadores para as bases. O objetivo dos revolucionários não deve ser “blindar” a frente popular, mas implodi-la.
  4. Para o próximo período, está colocado o desenvolvimento e acirramento das contradições entre as classes sociais. Nesse sentido, os revolucionários precisam atuar de forma enérgica na luta contra o golpe, mas guardando a independência das direções oportunistas e nunca perdendo de vista que a “frente única” não é um fim em si mesma, mas apenas uma tática que faz parte de uma estratégia mais ampla da luta pelo poder. A atual conjuntura está diretamente relacionada com a crise capitalista, que explodiu em 2008, e a decomposição do regime político da Nova República, estabelecido pelos acordos que deram origem à Constituição de 1988. Por esse motivo, e acelerado pelo aprofundamento da crise capitalista mundial, o desenvolvimento da presente luta, inevitavelmente, tende a implodir os marcos do regime capitalista. Para o próximo período, está colocado o enfrentamento aberto entre a burguesia e o proletariado.