QUEM É O PRINCIPAL INIMIGO?

(governo do PT, direita, luta contra o golpe e frente única)

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TESE: Diante dos enfrentamentos entre os setores da direita e a frente popular, os revolucionários devem se posicionar contra a direita, porém com independência de classe, com o objetivo de superar a política da frente popular

 

ANÁLISE

  1. A crise entre o PT e a direita representa, atualmente, o principal fator da evolução da situação política nacional. Qualquer análise política séria não pode ignorar as contradições e disputas entre esses dois campos, que representam interesses em disputa de alas diferentes da burguesia.
  2. Para combater o PT, a direita vem há anos colocando em marcha suas “engrenagens golpistas”, que consiste basicamente, neste momento, em uma aliança entre os partidos de direita (representantes direto do Capital e do imperialismo), a imprensa capitalista, o Poder Judiciário e setores empresariais ligados ao Instituto Millenium, que, por sua vez, está ligado ao Instituto Heritage, controlado pela extrema direita norte-americana.
    1. O PT ganhou as eleições de 2002 tendo como principal cabo eleitoral o próprio FHC. Lula foi ao Estados Unidos, junto com a cúpula tucana, para jurar ao fascistoide George Bush Jr. que os interesses do imperialismo continuariam sendo respeitados.
    2. O estouro do escândalo do “Mensalão” em 2005 abriu um novo período na situação política. A burguesia, assim como acontece em escala mundial, usa os governos de frente popular para controlar a situação social, mas, assim que essa tarefa foi comprida, ela busca retornar ao governo. A vitória de Lula no segundo governo manteve a crise aberta.
    3. No segundo semestre de 2012, aconteceu a prisão de dirigentes petistas pelo processo do “Mensalão”. Nas eleições municipais, na mesma semana do primeiro e do segundo turno, aconteceu o julgamento do “Mensalão”. Mesmo assim, o PT venceu as eleições na maior cidade da América do Sul, a cidade de São Paulo. Era um claro sinal da bancarrota eleitoral da direita vinculada ao neoliberalismo que enfrentava crescente crise após o colapso capitalista mundial de 2008.
    4. Em junho de 2013, ocorreu a primeira grande ação de rua da direita, que apoiada por grupos fascistas, cumpriu o papel de controlar as manifestações contra o aumento da passagem do transporte público, excluindo os grupos de esquerda do protesto com o uso da força. Em março de 2014, os golpistas saíram, pela primeira vez, às ruas com identidade própria, em uma marcha convocada por grupos de extrema-direita e intitulada “Marcha da Família com Deus e Pela Liberdade- o retorno”. Em meados do mesmo ano, a direita impulsionou a campanha do “Não Vai Ter Copa”. No início de 2015, tiveram início os atos pelo “Fora Dilma”.
  3. A movimentação da direta brasileira, que, historicamente, sempre esteve vinculada ao capital internacional, despertou uma reação dos setores mais conscientes da classe operária e do movimento de massas. No entanto, mesmo com os campos se delimitando cada vez mais nesta luta entre a esquerda e a direita, ainda existem confusões importantes sobre essa disputa política devido, em primeiro lugar, à política de capitulação de classes impulsionada pela “frente popular” liderada pelo governo do PT. Essa política arrastra os sindicatos ligados à CUT, o MST, a UNE, movimentos sociais e partidos de esquerda. Esta política é nefasta para a organização independente dos trabalhadores, pois, devido ao aprofundamento da crise capitalista, tem abandonado todas as bandeiras operárias e até as bandeiras democráticas em prol da suposta luta contra o golpismo, enquanto faz todo tipo de tramoias nos bastidores na tentativa de conseguir uma “saída negociada” para a crise.
  4. A saída ideal seria um governo de coalisão, a la Macri, que, mesmo sendo uma coalisão frágil, conseguiu imprimir uma certa governabilidade capaz de permitir à direita aplicar o ajuste enquanto a frente popular segura os trabalhadores.
  5. A esquerda pequeno-burguesa, por outro lado, busca negar a existência do conflito entre as duas alas da burguesia e adota ações e palavras de ordem que beneficiam e se alinham com a política da direita, tais como “Fora Todos”, “Eleições Gerais Já” e, em casos mais aberrantes, até mesmo o “Fora Dilma!”. Trata-se da repetição do política estalinista do chamado “Terceiro Período”, do “socialfascismo”, quando a socialdemocracia era identificada com os fascistas.
  6. Os revolucionários não podem se confundir com a direita na crise atual, da mesma maneira que também não podem aderir à política de colaboração de classes da “frente popular”. A suposta “revolta popular”, expressa nas ruas do Brasil no dia 13 de março deste ano, foi o resultado de uma campanha reacionária dos monopólios de comunicação que, com a articulação de outros elementos ligados à extrema direita, busca dirigir a revolta da classe média, arruinada pela crise capitalista, contra a esquerda e, em particular, contra o movimento de massas dos trabalhadores. Não se trata de “revolta popular”, portanto, mas de um movimento reacionário. A luta deles contra o governo do PT é apenas a porta de entrada para uma oposição aos sindicatos, movimentos sociais e posições progressistas em geral. O uso do desespero da classe média pelo capital financeiro para atirá-la contra o movimento operário é uma característica tipicamente de movimentos fascistas, o que explica a presença de grupos de extrema-direita e de um forte sentimento anticomunista nesses atos.
  7. A oposição enérgica às movimentações direitistas é uma obrigação de todo militante revolucionário. Tal oposição não deve admitir tergiversações, nem qualquer forma de conciliação com a direita, pois a política operária não pode em qualquer momento ser confundida com o golpismo.
  8. Essa ofensiva exige a luta em frente única da classe operária para, de forma defensiva, lutar contra essas investidas do imperialismo aliado da direita nacional. Esse tipo de frente tem paralelo na história com as resoluções adotadas pelo III e IV Congresso da Internacional Comunista e da Política de Frente Única elaborada por Leon Trótski para combater a ascensão de Hitler na Alemanha.
  9. Parte-se da necessidade de unificação da classe operária para a luta contra um inimigo comum. A classe operária, no entanto, encontra-se dividida em diversas organizações com diferentes políticas, fato que corresponde ao seu desenvolvimento político desigual. A atual etapa não permitiu ainda a constituição da classe operária em um partido próprio, separado da burguesia. No entanto, as tarefas colocadas no presente período empurram nesse sentido. Por exemplo, a participação da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) no movimento golpista revela a necessidade da união em torno de um inimigo que por meio de um golpe político prepara retrocessos históricos nos direitos dos trabalhadores. A conjuntura política também apresenta ataques desse setor contra as organizações sindicais como um todo, o que exige uma unidade em torno da defesa desse tipo de organização. A contradição entre a necessidade de união e a atual separação da classe operária em diversas organizações só pode ser resolvida pela frente única. Superando as diferenças, diferentes frações dos trabalhadores podem assim se colocar em movimento. Ainda mais, a unificação pode despertar toda uma nova camada operária para a luta.
  10. A frente única está em completa oposição à idéia propagada por setores da esquerda da constituição de um “terceiro campo”. No Brasil, o “terceiro campo” está representado pela política do PSTU na constituição de um movimento denominado “Unidade de Ação” e, de forma envergonhada, pela política de setores do Psol e do MTST que formam a “Frente Brasil Sem Medo”. As necessidades da classe operária são substituídas pela injúria: “governistas!”. Quando não expressam uma adesão completa aos ideais da direita, o “terceiro campo” mostra uma passividade mascarada de intransigência verbal diante das capitulações da direção do PT. O “terceiro campo” representa, na prática, uma “saída pela tangente” de quem não nega a necessidade de lutar contra a direita, mas achou um lugar confortável de onde não necessitará enfrentar a política conciliadora que a Frente Popular impõe ao movimento de massas. Dotar o movimento de uma política capaz de derrotar a ofensiva da direita e do imperialismo significa romper o cerco imposto a esse movimento pelo PT e seus aliados. Ao invés de uma luta nesse campo, prefere-se atos separados onde fica cada direção política com seu quintal. Essa política covarde se expressa hoje principalmente no MTST, dirigido por Guilherme Boulos.
  11. A unidade de ação com a parcela significativa e majoritária da classe operária sob a direção do PT e de seus aliados (CUT, UNE, MST etc.) leva em consideração o estado real do proletariado brasileiro. Mas essa unidade nunca significa se dissolver na Frente Popular. Na unidade com as direções oportunistas, os revolucionários adotam a política de “marchar separados, golpear juntos”. Na última manifestação do dia 18 de março convocada pela Frente Brasil Popular, ficou clara a disposição de amplos setores dos trabalhadores em lutar contra o golpismo. Mas, da mesma forma, ficou nítido que Lula e a direção petista buscam não um enfrentamento com a direita, mas uma conciliação.
  12. Lula e o PT atuam para manobrar e transformar o movimento anti-golpista em meio de pressão contra a direita para a adoção de uma saída negociada. Trata-se de uma subversão dos anseios daqueles que compareceram às manifestações de rua em todo o País. Para efetivamente lutar contra a direita golpista a classe operária devemos romper as barreiras impostas pelo “lulismo”.
  13. Nesse sentido, os revolucionários integram a frente única, mas não se furtam a denunciar as capitulações de suas direções e a apontar o caminho da luta como o único possível para a vitória.
  14. Atualmente, o próprio movimento de massas começa a dar indícios de que caminha nessa direção. Os estudantes da PUC-SP, por exemplo, contrariando aquilo que dirigentes dos sindicatos dirigidos pelo PT, a UNE etc. sempre pregaram, foram para cima de uma manifestação pró-impeachment. O enfrentamento teve enormes repercussões, sobretudo pela ação da PM que protegeu os ativistas a favor do golpe. E houve várias outras tentativas nesse sentido, contidas pela frente popular. Aos revolucionários cabe seguir e expandir esses exemplos. Sem frente única não pode haver luta efetiva contra o golpe. E sem denúncia e ruptura da política conciliadora do PT não pode haver vitória contra a direita.
  15. Lutar contra o golpe não nega, mas implica em defender as bandeiras democráticas e as bandeiras operárias que a esquerda e a frente popular jogou na lata do lixo.

 

Não ao golpismo!

Pelas liberdades democráticas e os direitos dos trabalhadores!

Não ao ajuste!

Pela organização independente dos trabalhadores!

  • Que a crise seja paga pelos capitalistas!
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AONDE ESTÁ O GOLPE?

QUAL É O PAPEL DA FRENTE POPULAR?

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TESE: A frente popular, encabeçada pelo governo do PT, devido à sua política de conciliação de classes e reiteradas capitulações, longe de combater o golpismo, se converteu numa das principais engrenagens do golpe e da contenção da organização independente da classe operária

DEFINIÇÃO: 

  1. Chamamos “frente popular” (não confundir com a Frente Brasil Popular organizada contra o golpe) os governos encabeçados pelos partidos que mantêm ligações em aliança com a burguesia. Normalmente esses governos aparecem em períodos de grave crise política e atuam como bombeiros da revolução, contra os interesses dos trabalhadores. É o que aconteceu no Brasil a partir de 2003, apesar da “frente popular” ter começado a se estruturar muito antes, principalmente a partir do governo Itamar Franco.
  2. Os bolcheviques, encabeçados por Lenin, formularam a política revolucionária contra a “frente popular” do governo do “socialista” Kerensky, que era definido como um “governo dos capitalistas”, chamando a “explicar pacientemente, todos os dias, o caráter burguês e contrarrevolucionário deste governo”.
  3. A forma mais apurada da “frente popular” aconteceu na “Frente Popular” francesa de meados da década de 1930 e que serviu como base para o ultra oportunista VII Congresso da III Internacional Comunista, encabeçado por Georguis Dimitrov, e que implicou na saída do socialfascismo (ou “terceiro período”, em que a política oficial da III IC dizia que a social democracia e o fascismo eram a mesma coisa) para o abandono total das bandeiras operárias em aras da priorização da luta contra o fascismo.

 

ANÁLISE:

 

No centro do golpismo, o imperialismo

 

  1. aprofundamento da crise capitalista mundial tem aumentado a escalada da ofensiva do imperialismo para fazer com que os povos de todo o mundo, principalmente a classe operária, em particular dos países atrasados, paguem pelo ônus da crise para que os monopólios mantenham os lucros.
  2. No Brasil, o imperialismo, principalmente o imperialismo norte-americano, vem financiando e incentivando a ascensão da direita que em manifestações de rua vem pedir o impeachment e a derrubada do governo de “frente popular”, encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), da presidenta Dilma Rousseff.
  3. Mas a política impulsionada pela Administração Obama tem buscado manter uma certa estabilidade na América Latina, assim como em escala mundial, em vista às eleições presidenciais que acontecerão nos Estados Unidos neste ano. O fortalecimento de Donald Trump, que corre por fora do aparato do Partido Republicano, e da única alternativa republicana que sobrou, o ultra conservador do Tea Party, Ted Cruz, está agrupando a “direita tradicional” em torno à candidatura “moderada” de Hillary Clinton. Clinton aparece mais à direita que Obama. Mas com o objetivo de viabiliza-la, a Administração Obama tem promovido a redução dos conflitos no Oriente Médio, na Ucrânia, no Mar do Sul da China e na própria América Latina.
  4. O modelo que a ala hegemônica do imperialismo norte-americano atual busca impor na América Latina é o governo de Maurício Macri, na Argentina, que tem conseguido agrupar, por trás dele, setores do peronismo e do kirchnerismo que lhe tem proporcionado uma certa “governabilidade”. Essa política deverá persistir pelo menos até as eleições nos Estados Unidos, a menos que aconteça algum “imprevisto desestabilizador”.
  5. A “frente popular”, encabeçada pelo governo do PT, organiza atrás de si o grosso da burocracia sindical, a maior parte dos movimentos sociais e estudantis, e a vários partidos políticos da esquerda burguesa e pequeno burguesa.
  6. A “frente popular” vem assumindo uma política de conciliações com a direita cada vez mais profundas afim de garantir a estabilidade do governo e a chamada “governabilidade”. A “direita tradicional” também tem interesse na “saída negociada com a “frente popular” encabeçada pelo PT, na atual situação política, pois se trata de uma direita que representa os interesses do imperialismo. As manifestações impulsionadas pela direita, e que têm mobilizado amplos setores da extrema direita, convertem-se em instrumentos de pressão para que o governo petista “guine à direita” e aplique o ajuste contra os trabalhadores.
  7. O eixo fundamental dessa “saída negociada” se encontra na tentativa de aprofundar a aplicação dos “planos de ajuste fiscal”. Trata-se das principais exigências do imperialismo para conter a crise, estabilizar o regime político e garantir os lucros dos monopólios. A aplicação integral dos planos de ajuste só se concretizará com a vitória do golpe e a aplicação de medidas de força contra os direitos sociais e dos trabalhadores. O ajuste, neste momento, tem quatro pontos fundamentais: a Reforma da Previdência (com brutais ataques contra os aposentados), a Reforma Trabalhista (com o objetivo principal de acabar com a CLT), a maior entrega dos recursos naturais (como a Petrobras) e o “corte dos gastos públicos”, ou seja, o amplo corte dos programas sociais e investimentos em infraestrutura para priorizar, ainda mais, o repasse ultra parasitário de recursos públicos para os grandes bancos e especuladores. Com isso os enormes volumes de recursos repassados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que marcaram os governos do PT, devem ser redirecionados para os grandes bancos e a especulação financeira, bem como para o pagamento dos serviços, os juros e as amortizações da dívida pública. Estes se converteram num câncer que, de acordo com a última LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) consome mais de 44% do Orçamento Público Federal.
  8. O governo do PT, assim como fazem os demais governos de cunho nacionalista e de frente popular, aplica os ajustes em determinado grau e de maneira errática. Esses governos não conseguem colocar em pé uma política alternativa ao neoliberalismo e mantêm profundos acordos com a direita e o imperialismo. A reforma da Previdência ficou muito além do que o imperialismo exigia. A reforma Trabalhista não consegue sair do chão por causa da falta de apoio dos sindicatos, que são um dos componentes fundamentais da base do PT. A reforma agrária ficou paralisada, mas o descontentamento no MST é crescente. A entrega do Pré-Sal acabou acontecendo em cima de um acordo entre Dilma e o vampiro José Serra, mas às duras penas e só no Senado. Para evitar a implosão da base de apoio, o governo do PT ensaia uma “saída desenvolvimentista” à crise, com investimentos produtivos e cortes das taxas de juros; essa política vai contra a política do imperialismo.
  9. Embora as políticas de Dilma tenham afetado muito os trabalhadores e sejam uma prova viva das medidas antioperárias e “anti-povo” desse governo ainda são consideradas insuficientes e incapazes de manter os lucros dos monopólios em crise. O próprio PT encontra dificuldades em aplicar integralmente as medidas desejadas pelo imperialismo devido a base eleitoral desse partido, em sua grande maioria trabalhadores, e que conta com o apoio das organizações do movimento de massas, como a CUT, o MST e a UNE todas elas controladas por uma direção extremamente burocrática e que freia a ascensão das massas.

 

A “frente popular” à procura desesperada da “saída negociada”

 

  1. Para tentar acalmar o imperialismo e lhe dar amostras de que o governo petista pode cumprir com suas exigências, Dilma entregou de bandeja vários ministérios e diretorias das empresas públicas para reconhecidos direitistas. Por outro lado, Dilma busca também manter suas alianças com a burguesia nacional, inclusive com seus setores mais reacionários, e por isso entrega o Ministério da Agricultura à maior representante do latifúndio brasileiro, Kátia Abreu, que foi quem garantiu que a reforma agrária fosse paralisada por completo e os recursos públicos fossem destinados ao famigerado agronegócio. O governo petista transformou o governo em uma colcha de retalhos onde existem cada vez mais pedaços direitistas; um verniz pseudo democrático, cada vez mais tênue, para uma ditadura feroz contra a maioria da população.
  2. O imperialismo busca esgotar a “frente popular” fazendo-os aplicar o máximo possível das medidas contra a população. No entanto, se tais medidas forem adotadas pelo governo Dilma a base do PT iria se desintegrar por completo possibilitando que a direita derrotasse com maior facilidade o PT e os sindicatos, uma vez que é esse partido que controla a CUT, os principais sindicatos nacionais e os movimentos sociais. Por isso as capitulações da Frente Popular ante a demanda dos monopólios e do imperialismo devem ser entendidas como uma das engrenagens fundamentais para a vitória do golpe de Estado e a tomada do poder pela direita e devem ser radicalmente denunciadas.
  3. Conforme o PT tem vacilado na aplicação dos planos de “ajustes”, o imperialismo tem passado a pressionar cada vez mais. O Judiciário e a Polícia Federal se encontram na linha de frente das movimentações impulsionadas pela direita e, particularmente, pela extrema direita. Após terem sido mandados para a cadeia vários dirigentes da cúpula do PT no fraudulento e truculento caso do Mensalão, recentemente, houve a tentativa de levar o ex-presidente Lula, a maior figura política do país e dirigente do PT, por meio da, também fraudulenta, “condução coercitiva” para depor à Polícia Federal. Essa movimentação da direita contra o governo de Frente Popular gerou uma grande comoção nas bases do PT que de maneira praticamente espontânea saíram às ruas em defesa de Lula.
  4. Nas principais cidades do país, as bases do PT chegaram a organizar focos de resistência. No Aeroporto de Congonhas, onde se encontrava Lula, o clima era de muita tensão, com boa parte da militância mostrando alta disposição para confrontar a direita. No entanto, a direção petista logo se encarregou de manobrar a combatividade da militância e para impedir a organização dos manifestantes nas ruas concentrou-os nas sedes dos sindicatos. O primeiro balde de água fria foi dado pelo próprio Lula na reunião, realizada logo a seguir na Sede Nacional do PT, em São Paulo. Depois de esfriados os ânimos, a direção petista concentrou toda a militância na Quadra dos Sindicatos dos Bancários, em São Paulo, e Lula voltou a aplicar a velha e conhecida política burocrática, da qual virou um verdadeiro mestre na década de 1980, quando conseguiu quebrar as greves dos metalúrgicos do ABC, com longuíssimos e pastosos discursos que falavam apenas os feitos de Lula quando presidente da República, os seus ótimos relacionamentos com os setores mais reacionários da burguesia mundial, como o fascistoide George W. Bush Jr., e como durante seu governo os bancos e monopólios ganharam fortunas com ele. A mensagem era que a ofensiva do imperialismo e a derrubada do governo Dilma eram injustificadas. Daí em diante, a política assumida por Lula, Dilma e toda a direção petista era a de minar a luta aberta contra o golpe e o avanço da direita e abrir caminho a campanha eleitoral para as eleições municipais do final de 2016 e preparar a campanha presidencial de Lula para 2018. O típico cretinismo parlamentar, o amor incondicional pela democracia burguesa, típico das frentes populares.
  5. O governo do PT tem ficado, cada vez mais, encurralado pelo aprofundamento da crise e pressionado pela direita. A presidente Dilma convocou o ex-presidente Lula para compor seu governo e assumir a cadeira como Ministro-chefe da Casa Civil. Como já havia sido delineado pelo próprio Lula, a ideia não era integrá-lo ao governo para que ele desse outro rumo aos seus planos econômicos e sociais para promover uma mudança estrutural, mas para que uma vez dentro do Planalto pudesse trabalhar para tecer ainda mais acordos com a Oposição de direita na esperança de frear o processo de impeachment. Dentre os resultados da várias manobras, Renan Calheiros, do PMBD, após reuniões com as cúpulas do PT e do Psdb, encaminhou a avaliação do Parlamentarismo, em substituição ao regime presidencialista atual, para o Senado. Essa seria uma saída “excelente” para a direita e o imperialismo, e para o próprio PT. A direita batendo forte nos trabalhadores, enquanto a cúpula do PT segura os mesmos trabalhadores e garante os privilégios.
  6. A ideia do governo do PT de que com Lula á frente o Brasil poderá “retomar o crescimento” não passa de pura demagogia e oculta a gravíssima crise econômica que vem tomando o Brasil conforme o capitalismo agoniza em escala mundial. A saída negociada de Lula e dos burocratas do PT só tem como objetivo usar os trabalhadores e a população explorada como massa de manobra eleitoral e atuar como instrumento de contenção para a luta contra o golpe de Estado, que sim está em andamento, mas que não pode ser combatido por meio das próprias engrenagens golpistas.

 

O esgotamento da base material da “frente popular”

 

  1. O pilar de sustentação da Frente Popular é justamente o controle da burocracia sindical petista sobre a CUT e os movimentos sociais, em primeiro lugar, o MST. A CUT representa a maior organização operária do Brasil e da América Latina, que reúne os setores mais avançados da classe operária brasileira e os mais poderosos, capazes de derrubar governos por inteiro. Sem o acordo da CUT nenhum governo burguês mantém a “governabilidade” no Brasil.
  2. Com a forte queda dos preços das matérias primas nos últimos dois anos, o chamado “modelo de crescimento Lula” se encontra prestes a afundar. As políticas de controle social implantadas durantes os governos Lula tiveram como base o direcionamento do país para a produção e exportação especulativa de meia dúzia de matérias primas. Essa política, que, na prática, foi uma imposição do imperialismo, acelerou a virada do Brasil em direção ao passado, à época da Colônia.
  3. Com a queda na arrecadação e o aperto dos monopólios por uma espoliação maior dos recursos brasileiros, os recursos destinados a manter a “governabilidade petista” mermaram. As empreiteiras, as indústrias e os tubarões do setor da educação viram as verbas públicas mermarem. Os milhares de burocratas sindicais, universitários, dos movimentos sociais e dos partidos políticos da esquerda, que hoje mamam na teta do estado, se encontram ameaçados de perderem sua bonança. A política do “corte nos gastos públicos”, impulsionada pela direita, às ordens do imperialismo, tem como objetivo direcionar ainda mais recursos para os especuladores financeiros.
  4. A “frente popular” brasileira, assim como está acontecendo nos demais países latino-americanos, está se enfraquecendo. O temor à organização independente dos trabalhadores a tem empurrado no sentido de acelerar os acordos com a direita.

 

O apoio à “frente popular” representa a capitulação ao regime burguês e a traição à classe operaria

 

  1. Além de a “frente popular” organizar atrás de si a maior parte das organizações de massas dos trabalhadores, da juventude, dos negros, das mulheres e da população explorada do país, há ainda os grupos e partidos de esquerda que não contam com nenhuma base de massas, mas se mantêm a reboque da política da Frente Popular, em primeiro lugar o PCdoB.
  2. Esses partidos dão um cheque em branco ao governo de Dilma Rousseff. Alguns desses partidos “teorizam” que as capitulações do PT e o próprio plano de ajuste não seria, supostamente, uma engrenagem golpista, mas que, pelo contrário, a luta contra os ataques que a frente popular leva a cabo contra os trabalhadores deve ser deixada de lado e submetida a uma luta maior, que seria a tomada de poder; em abstrato e sem qualquer caraterização de classes. Qualquer semelhança com a política estalinista ultra oportunista do VII Congresso da III Internacional Comunista, estalinista, de 1935, não é mera coincidência. Nesse Congresso, foi imposto a todos os Partidos Comunistas, a partir do relatório elaborado por Gueorgui Dimitrov (intitulado: “A Ofensiva do fascismo e as tarefas da Internacional Comunista na luta pela unidade da classe operária contra o fascismo”), como tarefa fundamental alargar ao máximo a luta contra o fascismo e a guerra ante a ascensão de Hitler ao poder, em janeiro de 1933. Todas as bandeiras da luta histórica da classe operária deviam ser deixadas de lado para lutar contra o fascismo. Desta maneira, a política do chamado Terceiro Período, que considerada que a socialdemocracia também era fascista, foi abandonada. O modelo era a Frente Popular francesa. Essa política permeou todo o período seguinte e está na base dos vários acordos contrarrevolucionários que os burocratas da antiga União Soviética realizaram com o imperialismo (antes, durante e após a Segunda Guerra Mundial) e que teve como corolário a política da Coexistência Pacífica de Nikita Kruschev, do XX e do XXII Congresso do PCUS (Partido Comunista da União Soviética).
  3. Toda organização política, seja ela de esquerda ou de direita, ligada aos trabalhadores ou ao imperialismo, revolucionária ou contrarrevolucionária, coloca no eixo da sua política, em alguma medida, a luta pelo poder. A submissão à política de conciliação de classes da Frente Popular representa abdicar da luta pelo poder pela classe operária. A aplicação do plano de “ajustes fiscais” pelo governo Dilma, e, pior ainda, numa “saída negociada” com a direita, representa uma engrenagem golpista e o abandono até das bandeiras democráticas mais básicas que o Brasil, um país dominado pelo imperialismo, precisa manter em alto para garantir a soberania nacional. E hoje mais do que nunca. Na prática, hoje colocar-se a reboque da frente popular implica não em combater o golpismo impulsionado pelo imperialismo, mas em favorecer o golpismo. Nada muito diferente da política das frentes populares em, praticamente, todos os golpes de estado.

 

A “frente popular” como o instrumento de contenção das massas e das lutas populares após a ditadura militar

 

  1. No Brasil, o movimento de massas que passou por forte ascensão no início da década de 1960, tinha sido contido por meio da ditadura militar. Durante esse período, as massas foram mantidas pacificadas por meio do chamado “Milagre Econômico Brasileiro” (governo do General Médici), quando houve abundância de emprego, apesar dos baixos salários, apesar dos direitos trabalhistas terem sido atacados pela ditadura militar.
  2. Com a crise mundial do petróleo de 1974, que esteve na base da nova escalada da inflação e do desemprego e do colapso das ditaduras militares, a situação política evoluiu rapidamente. Nesse mesmo ano, o partido da ditadura, o Arena (Aliança Renovadora Nacional), sofreu expressivas derrotas eleitorais para o partido consentido pela ditadura, o MDB. Em 1977, apesar das leis repressivas, o movimento estudantil voltou a entrar em cena e foi o pioneiro na luta direta contra a ditadura. Um ano mais tarde, em 1978, o setor de ponta da classe operária, os metalúrgicos, entrou em movimento com a greve deflagrada pelos operários da ferramentaria da Scania, em São Bernardo do Campo. Em 1979, aconteceram grandes greves em todo o chamado ABC paulista que, em 1980, se estenderam para a cidade de São Paulo.
  3. A crise e, nesse primeiro momento, o movimento de massas foram contidos por meio das políticas recessivas implementadas pelo então Ministro da Fazenda Delfim Neto, entre 1980 e 1983. Mas a contenção foi apenas temporária.
  4. A política recessiva da ditadura foi jogada à lona com a vitória eleitoral do PMDB na região sudeste do país, em 1982, e as fortes mobilizações do movimento popular e de desempregados que culminaram com a ocupação do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, durante o governo de Franco Montoro, em 1983.
  5. Nesse mesmo ano, aconteceu uma nova ascensão do movimento grevista, bem como fortes mobilizações no campo. No dia 21 de julho de 1983, a Comissão Pró-CUT convocou uma greve geral que contou com a adesão de mais de três milhões de trabalhadores. No final do mês de agosto do mesmo ano, foi fundada a CUT (Central Única dos Trabalhadores), após setores classistas da CUT Pela Base terem tomado o controle de mais de 1.500 sindicatos ligados aos pelegos da ditadura militar. Naquele momento, a CUT apareceu como alternativa de massas ao PT que tinha sido rapidamente controlado pela burocracia sindical lulista e intelectuais pequeno-burgueses.
  6. Em 1984, aconteceu a campanha das Diretas Já! que foi contida pela primeira formulação da “frente popular”, que representava um bloco entre as organizações de trabalhadores e representantes da burguesia, formada pelo PT, PDT e PCdoB e dirigida pelo PMDB.
  7. No ano de 1985, acontece o pico da luta operária e camponesa no Brasil. Foram mais de 15 mil greves, sendo a esmagadora maioria radicalizadas. No campo, a luta pela terra entrou em forte ascensão e nesse ano foi fundado o MST (Movimento Sem Terra), com centenas de milhares de trabalhadores rurais.
  8. A burguesia tentou conter o movimento operário e camponês por meio dos chamados planos Cruzado. Esta foi a base do fortalecimento da burocracia sindical liderada por Lula, agrupada na Articulação, a corrente majoritária e que desde então dirige o PT, facilitada pela burocratização da própria CUT Pela Base. Os enfrentamentos entre a Articulação e a CUT PELA BASE se  encerraram com a formação da Frente Popular. A DS, majoritária, e os outros setores centristas  revisionistas logo capitularam para a Articulação e foram à direita rapidamente. Desde então compuseram todos os governos de Frente Popular. Pepe Vargas foi ministro até muito recentemente e Miguel Rosseto continua sendo ministro da Dilma.A partir de 1988, a burocracia sindical, com o apoio da esquerda pequeno-burguesa, na época agrupada, principalmente no PCdoB e no PCB, conseguiu paralisar a CUT e sufocar as greves operárias. A Convergência Socialista (principal grupo que formou o PSTU), fundamentalmente, a partir da adoção das “Teses de 90” passa, com “mala e cuia”, a apoiar a burocracia do PT.
  9. Em 1989, a candidatura presidencial de Lula passou a agregar alguns setores minoritários da burguesia, principalmente o setor mais reacionário da burguesia nacional, o latifúndio. O escolhido para compor a chapa junto a Lula foi o latifundiário José Paulo Bisol que era conhecido na época por estar alinhado com Mário Covas, um dos fundadores do PSDB. A pedido de Lula, Bisol não se filiou nesse partido e sim ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), visando a candidatura a vice-presidente.
  10. Lula e a cúpula petista, juntamente com os aliados burgueses, buscaram canalizar todas as expectativas das organizações operárias para o terreno eleitoral, o que continua sendo uma constante até hoje. A política lulista, assumida nessas eleições, era a de que as greves atrapalhavam a candidatura de Lula, o que serviu de base para terminar de estrangular o movimento grevista de conjunto.
  11. A derrota de Lula nas eleições de 1989 aconteceu por meio da fraude, encabeçada pela direita pró-imperialista que contou com a ajuda da esquerda burguesa. Uma eventual vitória do PT poderia ter aberto uma crise revolucionária naquele momento, devido às bandeiras levantadas pelos operários.
  12. Após a vitória, o então presidente Fernando Collor de Melo começou a impor as primeiras políticas “neoliberais” no Brasil, que viriam a ser consolidadas, um tanto quanto de forma tardia, em relação aos demais países latino-americanos, pelos governos de FHC. A aplicação dessas políticas contou com uma frente única da burguesia, apoiada de maneira semivelada pela frente popular e pela esquerda pequeno burguesa.

 

A bancarrota das políticas “neoliberais” e a ascensão do PT ao poder

 

  1. O “neoliberalismo” trouxe à América Latina privatizações em larga escala e a subsequente demissão em massa de milhões de trabalhadores. O atrelamento das economias latino-americanas ao dólar, o fechamento em massa de empresas industriais, a destruição de conquistas históricas dos operários e os reflexos das crises financeiras dos países imperialistas foram responsáveis pela sensível deterioração das condições de vida das massas.
  2. Com isso, o movimento operário entrou em refluxo. As últimas greves metalúrgicas importantes aconteceram em 1991, na cidade de São Paulo. A última grande greve de uma categoria nacional de ponta, os petroleiros, aconteceu em 1995, e foi quebrada pela burocracia lulista.
  3. O período de refluxo consolidou o poder da burocracia petista nos sindicatos e nas principais organizações de massas, a CUT, a UNE e o MST.
  4. Durante esse período, o papel do PT até o final do governo FHC, em 2002, foi fundamental para a tentativa da burguesia de estabilizar o regime político abalado pela crise da ditadura militar, pela ascensão operária do final dos anos de 1970 e início dos anos de 1980, e pela crise econômica. Com o movimento operário acuado, as burocracias sindicais se consolidaram e a CUT passou a ser controlada pela ala direita da Articulação, liderada por Vicentinho, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
  5. Os dois mandatos de FHC entregaram o Brasil aos monopólios estrangeiros, seguindo a receita do chamado Consenso de Washington (1989), o que levou a um enorme desgaste da direita no Brasil. Após a crise de 1997 na Argentina, que também tinha sido devastada pelos governos neoliberais de Menem (1989-1999), a crise se aprofundou no Brasil.
  6. A partir de 2002, as políticas neoliberais implantadas por FHC tinham se esgotado. O movimento operário ensaiou um despertar, mas foi rapidamente contido pela eleição de Lula à presidência da República, que aconteceu em comum acordo com a direita e o imperialismo.
  7. A Frente única formada entre a esquerda burguesa, PT e PCdoB, e a esquerda pequeno-burguesa (PSTU e PCB), que formava a base de apoio das políticas neoliberais, acabou rachando.
  8. O governo Lula, de cunho nacionalista moderado, no entanto, não chegou ao poder sobre a base da mobilização dos setores operários fundamentais, mas das camadas mais desorganizadas da classe operária. Isso explica o caráter profundamente conciliador com o imperialismo, na mesma medida em que a bancarrota da política neoliberal “forçou” o imperialismo a permitir que a burguesia nacional pudesse, em certa medida, governar, uma vez que não possuía melhores condições de por em prática seus planos à revelia do nacionalismo-burguês. A ascensão das massas levou a governos nacionalistas muito mais radicais na Venezuela, na Bolívia e no Equador, apesar que, em termos ideológicos e até políticos, a diferença com o lulismo é só de grau.
  9. A partir de 2003 o governo frentepopulista de Lula passou a investir em um punhado de programas sociais criados para a população de baixa ou baixíssima renda. Esse foi o colchão social colocada em pé, e sustentado pela “bonança das matérias primas”, para garantir sua popularidade e os altos índices de aprovação. Além dos programas de caráter assistencialista, aumentou o crédito para a população com o objetivo de promover o consumo de bens e serviços, e manter a economia em movimento, seja em produtos tradicionais (alimentos, material de construção etc), ou seja em novos (celulares, DVDs, passagens aéreas etc). O objetivo fundamental era manter os acordos com o imperialismo e os lucros dos grandes banqueiros que, como o próprio Lula o tem dito, nunca ganharam tanto como nos governos dele.
  10. Um dos principais programas assistencialistas de Lula foi o Bolsa-Familia, criado no governo de FHC. Ele foi convertido em uma espécie de renda mínima para todas as famílias brasileiras que comprovassem extrema necessidade. Nessa mesma linha, durante os governos Lula houve um aumento real de 24,25% nos salários mínimos, isso durante seu primeiro mandato, o que possibilitou a dinamização das economias locais menos desenvolvidas no país.
  11. Além disso, para atender aos interesses do capital financeiro o governo Lula passou a expandir o financiamento popular através do crédito consignado, que inclui o aumento do empréstimo à agricultura familiar, como meio de escamotear a reforma agrária, do microcrédito e do processo de “bancarização” de pessoas de baixa renda, o que permitiu aos bancos descontar empréstimos em parcelas mensais retiradas diretamente da folha de pagamento do assalariado ou do aposentado.
  12. Esse tripé, formado pelo Bolsa-familia, pelo aumento do salário mínimo e pela expansão do crédito popular e os referidos programas sociais, serviu especificamente como um amortecedor para a classe operária, onde o governo repassava rios de dinheiro público, em forma de isenções fiscais para que as empresas pudessem produzir, continuava pagando a dívida pública enquanto dava migalhas para a população mais pobre.
  13. Por último, os governos do PT têm sido responsáveis pela cooptação da principais lideranças dos movimentos sindical, social, camponês estudantil e dos principais partidos políticos da esquerda.
  14. O aprofundamento da crise capitalista e o aumento da pressão do imperialismo estão implodindo os pilares de contenção social da “frente popular” brasileira. Ela poderá ganhar fôlego numa eventual aliança, uma saída negociada, com a direita. Mas a crise não deverá reduzir-se, mas deverá aumentar. O mundo caminha para um novo colapso de proporções colossais. A “frente popular” tende a implodir. Os partidos e organizações que compõem a frente popular tendem a rachar, da mesma maneira como acontece com o restante da esquerda pequeno burguesa que se agrupa em cima da chamada “frente de esquerda”. Está colocado, para o próximo período, o surgimento de uma nova esquerda revolucionária em cima da inevitável entrada em movimento da classe operária.

 

O QUE FAZER? (perante o aprofundamento da crise)

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TESE: A política revolucionária, neste momento, passa pelo agrupamento dos revolucionários proletários em cima das bandeiras históricas da classe operária (tais como a luta por um governo operário, pelo controle operário das fábricas e outras). O dever dos revolucionários proletários, neste momento, passa pela formação de um jornal revolucionário, para todo o Brasil, que se transforme no coração de um grupo revolucionário de agitação e propaganda que terá como tarefa ligar os revolucionários ao movimento operário que, de maneira inevitável, deverá entrar em ascensão no próximo período.

 

ANÁLISE:

 

Neoliberalismo, refluxo, burocratização da esquerda e nova esquerda revolucionária

 

  1. Na década de 1960, os chamados “Anos Dourados” do capitalismo mundial chegavam ao fim nos países desenvolvidos. A crise capitalista de 1967 acelerou a inflação e o desemprego. Esta foi a base material dos movimentos estudantis de 1968, que se aceleraram a partir do repúdio à agressão imperialista contra o Vietnam.
  2. Em 1971, a Administração de Richard Nixon, nos Estados Unidos, aplicou o calote da desvinculação do dólar do padrão ouro devido à impossibilidade de enfrentar os crescentes gastos da Guerra do Vietnam. Era o fim da “ordem” estabelecida pelos acordos de Bretton Woods, de 1944, pela qual os Estados Unidos tinham se comprometido a manter a conversibilidade do dólar ao ouro enquanto os demais países passaram a usar o dólar como o principal lastro para as moedas locais.
  3. O “keynesianismo” foi a política aplicada pelos governos das potências centrais com o objetivo de conter a crise capitalista aberta em 1929, em cima do aumento dos gastos públicos direcionados, principalmente, para obras de infraestrutura e gastos militares. Mas, na realidade, a contenção da crise de 1929 somente foi possível em cima da brutal destruição das forças produtivas que aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial. O esforço de reconstrução da Europa em escombros, por meio do Plano Marshall, a partir de 1948, gerou um período de relativa prosperidade nos países desenvolvidos que durou por, aproximadamente, 20 anos e que teve como lápide a crise mundial do petróleo de 1974, em grande medida, impulsionada pelos gigantescos gastos absorvidos pela Guerra do Vietnam.
  4. Em 1974, explodiu a chamada crise mundial do petróleo que esteve na base do colapso das políticas “keynesianas” (altos investimentos públicos em obras de infraestrutura e armamento). A inflação e o desemprego escalaram. As ditaduras militares, que foram impostas pelo imperialismo norte-americano nos países atrasados após o final da Segunda Guerra Mundial, colapsaram. Os mecanismos de contenção do desenvolvimento das tendências revolucionárias apresentaram fraturas por causa da crise capitalista.
  5. Um novo ciclo de revoluções se abriu em cima do aprofundamento da crise capitalista. A Revolução de Portugal, de 1974, foi o tiro de largada. A Revolução no Irã, em 1979, foi o ponto culminante. O Irã tinha sido desde o sangrento golpe de 1954, promovido pela CIA contra o governo nacionalista de Mossadegh, o país mais forte do Oriente Médio e o principal instrumento do imperialismo norte-americano para controlar a região. A crise revolucionária que se abriu na Polônia, em 1980, com grandes mobilizações operárias, colocou abaixo os regimes estalinistas na Europa Oriental e na própria União Soviética.
  6. No início da década de 1980, a inflação oficial superou os 20% anuais nos Estados Unidos. A desestabilização social levou o movimento operário a experimentar uma forte ascensão em escala mundial.
  7. A contenção do movimento operário aconteceu após a derrota da greve dos mineiros do carvão na Inglaterra (1984), que durou um ano, e da greve dos controladores aéreos nos Estados Unidos (1985), que resultou na demissão de 13 mil trabalhadores, e com a entrada dos trabalhadores chineses no mercado mundial ganhando salários miseráveis. Assim começava a aplicação das chamadas políticas “neoliberais”, em escala mundial, como uma espécie de “keynesianismo às avessas”, liquidação do chamado “estado de bem estar social, entrega das empresas públicas para os grandes capitalistas e contenção do movimento operário por meio da entrada no mercado mundial de centenas de milhões de operários, principalmente chineses, que ganhavam salários miseráveis.
  8. O movimento grevista foi duramente atacado, com demissões das lideranças, além de demissões em massa. Importantes setores industriais foram migrados dos países desenvolvidos para os países atrasados, principalmente para o México, a China e outros países da Ásia. Um novo enorme número de trabalhadores, com salários miseráveis, foi incorporado ao mercado mundial, no final da década de 1980 e no início da década de 1990, a partir do colapso da antiga União Soviética.
  9. O chamado “neoliberalismo” se transformou na política do conjunto da burguesia mundial para conter a crise. A esquerda burguesa e pequeno burguesa em geral, assim como a burocracia sindical, se transformaram em base de apoio e instrumentos dessa política no Brasil e no mundo.
  10. Nos anos de 1990, o movimento grevista entrou em refluxo. As políticas aplicadas durante o governo de Fernando Collor levaram ao fechamento de várias indústrias e às demissões em massa.
  11. O colapso capitalista de 2008 implodiu as políticas neoliberais. A incapacidade para a burguesia colocar em pé uma nova política, alternativa ao neoliberalismo, tem acelerado o enfraquecimento do sistema capitalista mundial. Sobre esta base, é inevitável que o movimento de massas entre em ascensão novamente no próximo período. E sobre esta base, as estruturas burocráticas de contenção da classe operária deverão ser ultrapassadas, o que deverá impulsionar o fortalecimento dos setores classistas, pilar da restruturação de uma nova esquerda revolucionária. A esquerda oportunista atual, burguesa e pequeno burguesa, hiper burocratizada no período neoliberal, está condenada a ser enterrada no lixo da história.

 

O refluxo do movimento operário e o crescente esgotamento da burocratização das organizações de massas e da esquerda (no Brasil)

 

  1. A última grande greve de uma categoria nacional de ponta, aconteceu em 1995, nos petroleiros, e foi quebrada pelo próprio Lula. O movimento metalúrgico acabou sendo paralisado pela burocracia com os planos Cruzado. As últimas greves metalúrgicas importantes aconteceram em 1991, na cidade de São Paulo, na Metal Leve (zona sul de São Paulo) e na Voight (zona oeste de São Paulo).
  2. O refluxo do movimento grevista consolidou o poder da burocracia que, por sua vez, consolidou o refluxo do movimento operário, passando a controlar as principais organizações de massas, a CUT, a UNE e o MST. Se consolidou a frente única entre o PT-PCdoB e as organizações da esquerda pequeno-burguesas. O PSTU, por exemplo, que hoje posa de “anti-governista”, participou da diretoria da CUT na mesma chapa do ultra pelego Vicentinho, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, durante mais de uma década. As direções traidoras do movimento de massas têm funcionado como freio para conter a unificação das reivindicações e das lutas.
  3. Os governos de FHC foram apoiados pela CUT que tinha sido controlada pela ala direita da Articulação, liderada por Vicentinho. A esquerda aderiu a essa política, apoiando-a, ou ficou acuada. O movimento operário ficou acuado por causa da burocratização das suas organizações e as ameaças de demissões em massa, as privatizações, as terceirizações, os ataques aos direitos trabalhistas, a desaceleração industrial, o fechamento de empresas. O endividamento público escalou, a partir de 1992, quando os futuros três figurões da área econômica do governo FHC (Armínio Fraga, futuro presidente do Banco Central, Pedro Malan, futuro ministro de Fazenda e Murilo Portugal, futuro presidente do Tesouro), num final de semana, em Luxemburgo, que é um paraíso fiscal, conseguiram a “mágica” de quase dobrar a dívida pública brasileira. Era a nova política imposta pelo imperialismo norte-americano, liderada pelo então secretário do Tesouro, Brady. Com os novos títulos ultra podres, que passaram de US$ 60 bilhões para US$ 110 bilhões, foram “compradas” as empresas públicas “privatizadas” por preços obscenos que, na maior parte dos casos, não ultrapassaram um décimo do valor.
  4. Os dois governos de FHC entregaram o Brasil aos monopólios, seguindo a receita do chamado Consenso de Washington (1989), o que acabou provocando um enorme desgaste da direita. Após a crise de 1997, na Argentina, que também tinha sido devastada, por meio de processos similares, pelos governos neoliberais de Menem (1989-1999), a crise se espalhou ao Brasil. No início da década passada, aumentou sensivelmente o descontentamento social.
  5. A partir de 2002, as políticas neoliberais implantadas por FHC tinham se esgotado. O movimento grevista começou a despertar, mas foi rapidamente contido com a eleição de Lula à presidência da República, que aconteceu de comum acordo com a direita e o imperialismo. A frente única entre a esquerda frentepopulista, formada pelo PT e pelo PCdoB, e a esquerda pequeno-burguesa, que formava a base de apoio das políticas neoliberais, acabou rachando. A esquerda de conjunto e o movimento operário continuaram paralisados.
  6. A crise do regime político se abriu novamente, com o “escândalo do Mensalão”, em 2004-2005. A direita tentava voltar ao governo desgastando o governo do PT. Essas manobras fracassaram não somente em 2006, mas também em 2010 (primeira eleição de Dilma Rousseff), 2012 (eleição de Fernando Haddad para a Prefeitura da cidade de São Paulo) e em 2014 (reeleição de Dilma).
  7. A partir de 2005, a “frente popular”, encabeçada pelo PT, começou a apresentar sinais de esgotamento devido aos ataques da direita por meio da campanha anti-corrupção (“Mensalão”). Em 2006, foi fundado o Psol, como um racha do PT. O PSTU, que tinha impulsionado o projeto, foi deixado de fora pelos parlamentares do novo Psol.
  8. A partir de 2012, ficaram claras as dificuldades para a direita voltar ao governo por meio das eleições. Por esse motivo, aumentaram as tendências golpistas, principalmente, a partir de junho de 2013, quando a burguesia colocou nas ruas a extrema direita para conter os movimentos do Passe Livre.
  9. As movimentações golpistas têm enfrentado dificuldades relacionadas com as movimentações nas ruas, contra o golpe, e a pressão da situação política internacional, em particular, as eleições presidenciais nos Estados Unidos, que acontecerão neste ano. A Administração Obama tem buscado reduzir as tensões na Ucrânia, no Oriente Médio, no Mar do Sul da China e na América Latina, com o objetivo de apresentar a candidata da “direita tradicional”, Hillary Clinton como a alternativa viável para manter os lucros dos monopólios e a estabilidade social.
  10. A política do imperialismo norte-americano para a América Latina hoje passa pela imposição de governos a la Macri, que avancem na aplicação de ajuste contra os trabalhadores, mas em cima de uma frente única, de maneira negociada em grande medida.
  11. A política da cúpula do PT, neste momento, busca uma “saída negociada” com a direita, o que também é do interesse da própria direita, que teria muitas dificuldades para avançar na aplicação do ajuste contra os trabalhadores sem contar com o apoio do PT ou, alternativamente, sem avançar na direção de um governo muito mais duro.
  12. A burocracia sindical, do movimento camponês, dos movimentos sociais, do movimento estudantil e das organizações de esquerda, amplamente integradas ao regime burguês, enfrentam forte crise como reflexo da crise do sistema capitalista. Essas organizações funcionam, na esmagadora maioria, como organizações cartoriais, com escassas ligações com as massas e, no fundamental, com clara atuação contra os trabalhadores. Esses setores burocráticos tendem a ser rapidamente ultrapassados na ascensão do movimento de massas que está colocado para o próximo período.

 

As tarefas colocadas para os revolucionários proletários

 

  1. A esquerda burguesa e pequeno burguesa, brasileira e mundial, integrada ao regime burguês, enfrenta gigantesca burocratização. Os partidos operários e revolucionários acabaram se desestruturando nas últimas décadas, principalmente por causa dos ataques promovidos contra a classe operária pelo “neoliberalismo”; hoje as ligações com a classe operária são muito escassas, quando há alguma.
  2. A maior parte da esquerda atual se encontra isolada ou integrada ao regime político burguês, tanto por meio das frentes populares, como é o caso do governo do PT no Brasil, ou outras políticas oportunistas, como a da frente de esquerda eleitoral que busca eleger deputados a qualquer custo.
  3. A luta contra o sistema capitalista passa, em primeiro lugar, pela clara identificação dos agentes, das classes, sociais, que disputam o poder político e, fundamentalmente, da classe social que tem como tarefa histórica promover a mudança do capitalismo, paraíso das poucas famílias que dominam o mundo, pela sociedade socialista.
  4. A classe social que tem como tarefa histórica a derrubada do capitalismo é a classe operária. Ela se encontra ainda paralisada. Mas ela deverá acordar no novo período em cima do aprofundamento da crise capitalista que colocará abaixo os colchões de controle social.
  5. No Brasil, está colocada a ascensão das massas que, no final da década de 1970, em cima da crise mundial de 1974, colocou abaixo a ditadura militar; que, em 1983, após a retomada de mais de 1.500 sindicatos pelas oposições classistas, dos pelegos da ditadura militar, fundou a CUT; que em 1985 promoveu mais de 15 mil greves, muitas delas muito radicalizadas. Essa mesma classe operária está começando a acordar do longo sono liberal, e em escala mundial.
  6. O que está colocado é levantar as bandeiras operárias e as bandeiras democráticas que a esquerda oportunista, da “frente popular” encabeçada pelo PT, jogou no lixo. É a luta pelas questões que podem tirar o Brasil, e os demais países, da crise, as medidas que passam pela luta contra o grande capital (o chamado 1% que governa o mundo) e a sobrevivência dos trabalhadores, que, cada vez mais, ficarão encurralados pelos capitalistas.
  7. Sem uma avaliação correta e profunda da realidade e, sobre esta base, o estabelecimento de uma política correta, a luta revolucionária fica inviabilizada ou, pelo menos, errática. Esta luta passa pelo rompimento com a frente popular e a política pequeno burguesa da frente de esquerda eleitoralista (da qual fazem parte o Psol, o PSTU, o PCB e satélites) que, de maneira recorrente e em questões fundamentais, tem se posicionado no mesmo campo da direita.
  8. No presente momento, o objetivo não deveria ser a formação de um partido com apenas um punhado de militantes. O que está colocado é a definição da melhor maneira para intervir na situação política no próximo período, quando o movimento operário deverá entrar em movimento novamente, a burocracia deverá ser ultrapassada e estará colocada a formação de partidos operários, revolucionários e de massas, inclusive em escala mundial.
  9. As organizações da esquerda ligadas ao regime burguês que existem hoje faz tempo que abandonaram os princípios leninistas de organização, a começar pelo jornal. Quem ainda mantém um jornal, o mantém com objetivos de arrecadação, ou como jornais informativos, jornais “amplos” da esquerda etc, que não têm absolutamente nada a ver com a necessidade de estruturar uma organização revolucionária para atuar nos setores de ponta da classe operária. As organizações menores se encontram desligadas da classe operária e, na maior parte das vezes, mergulhadas em tremenda confusão. Há, por exemplo, a confusão entre um jornal operário e um jornal amplo da esquerda; as dificuldades financeiras para sustentar a imprensa; a periodicidade; o conteúdo; a integração à luta revolucionária. Sobre o formato e a facilidade de leitura; sobre a política que deve transmitir etc.
  10. As questões políticas colocadas não negam, e, no sentido contrário, pressupõem, a necessidade de considerar os avanços tecnológicos e as peculiaridades da situação atual. É preciso avaliar em detalhes a melhor maneira de trabalhar com edições em papel e digital. Se as edições digitais podem substituir as edições em papel e em quais circunstâncias. O trabalho nas redes sociais, inclusive com as possibilidades relacionadas com audiovisuais. A periodicidade, o balanço entre as matérias de fundo, as notícias e as denúncias. A distribuição nos setores de ponta da classe operária.
  11. A tarefa colocada é a formação de um grupo de agitação e propaganda que aglutine os revolucionários em torno de um jornal político operário e revolucionário, para todo o Brasil, que seja usado como instrumento de organização real dos próprios revolucionários e da classe operária. O Jornal deverá ser o instrumento fundamental para desenvolver o programa revolucionário que, longe de ser algo estático, deve ser enriquecido com a análise do dia a dia à luz do desenvolvimento da luta de classes.
  12. O foco da atuação do novo agrupamento revolucionário deve ser nos setores de ponta da classe operária. Quando esses setores entram em movimento influenciam profundamente a situação política, como já o vimos acontecer no Brasil nos anos de 1970 e 1980 por exemplo. Esse agrupamento deve ser estruturado, em primeiro lugar, nos moldes estabelecidos por Vladimir I. Lenin no livro O Que Fazer? Lenin orientava a fundar um jornal político para toda a Rússia e que o partido se estruturasse em torno dele.

 

 

Não ao golpismo!

Pelas liberdades democráticas e os direitos dos trabalhadores!

Não ao ajuste!

Pela organização independente dos trabalhadores!

Que a crise seja paga pelos capitalistas!

Um novo colapso capitalista mundial?

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TESE: Está colocado, para o próximo período, um novo colapso capitalista mundial que inevitavelmente colocará em movimento novamente à classe operária.

 

ANÁLISE:

  1. Os mecanismos de contenção do colapso capitalista mundial de 2008 começaram a apresentar rachaduras, em 2012, e sérias rachaduras no ano passado. A economia entrou em recessão nos principais países. A economia real está paralisa por causa da queda do consumo. Se trata de uma típica crise de superprodução capitalista.
  2. Após terem gastado trilhões com objetivo de garantir os lucros dos monopólios, os estados burgueses se encontram em situação semi falimentar e com enormes dificuldades para garantir a contenção de um novo colapso.
  3. De acordo com uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, somente entre 2007 e 2010, o governo gastou mais de US$ 16 trilhões para salvar os monopólios da crise. Considerando todos os repasses, o valor é várias vezes maior. Não por acaso, a dívida pública norte-americana supera os US$ 19 trilhões, três vezes mais do que era em 2007. E situações similares se repete na Europa, no Japão e nos principais países.
  4. Até a especulação financeira, que representa o grosso da economia capitalista, enfrenta crescentes dificuldades para garantir os lucros. As bolhas financeiras continuam crescendo, ameaçando com implosões que farão o colapso de 2008 como um jogo de crianças. A situação se tornou tão dramática que vários países de primeira ordem, como o Japão e a Alemanha, estão aplicando taxas negativas, ou seja, os monopólios são pagos para obterem empréstimos, que, no grosso, são aplicados na especulação financeira. Os simples mortais são cobrados por deixar a poupança nos bancos com o objetivo de obriga-los a ir às compras.
  5. A queda dos preços das matérias primas colocou em xeque a economia dos países atrasados. A América Latina se encontra na linha de frente da crise capitalista, em primeiro lugar, em países importantes da região, como a Venezuela, a Argentina e o Brasil. O México, a Colômbia e o Chile tem visto as suas respectivas economias piorarem de maneira acelerada. Os demais países também foram atingidos pelos mesmos problemas, o que pode ser visto muito claramente na Bolívia, no Equador, no Peru e no Uruguai.
  6. No Brasil, o superávit da balança comercial brasileira, no ano passado, de quase US$ 20 bilhões, teve na base, em primeiro lugar, a queda das importações, das quais a economia ficou dependente de maneira umbilical devido à desaceleração industrial provocada pelo direcionamento do país para a produção e exportação especulativa de meia dúzia de matérias primas. Uma verdadeira “vitória de Pirro”: superávit porque a economia ficou paralisada e ainda com um destino claro, o pagamento dos serviços da ultra parasitária dívida pública.
  7. Após o mês de setembro de 2008, o governo da Frente Popular, encabeçado pelo PT, direcionou um grande volume de recursos públicos, para as grandes empresas, por meio de fartos créditos ao consumo e os repasse do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento), o aumento da especulação com a dívida pública e o aumento da camada parasitária de impostos e juros. Esses recursos públicos e a exportação de matérias primas foram os dois pilares de sustentação da economia nacional que criaram a ilusão de que o Brasil passaria incólume pela crise que atingia em cheio os centros. Como Lula disse, “a crise chegou ao Brasil como uma marolinha”, enquanto o país era devastado pela exploração hiper depredadora em prol das matérias primas. Uma espécie de volta à época colonial, que levou o Brasil a tornar-se o campeão mundial no uso de agrotóxicos, o vice campeão mundial no uso de transgênicos, que trouxe acidentes escandalosos como o recente caso da Samarco em Minas Gerais, que ameaça acabar com o Amazonas e o Pantanal devido à construção desenfreada e especulativa de hidroelétricas, que abriu o país à produção hiper depredadora do xisto etc.
  8. Em 2013, o governo Dilma, durante a gestão do então ministro da Fazenda Guido Mantega, abriu um novo período no repasse de recursos públicos, por meio da concessão de diversas isenções aos fabricantes da “linha branca”, e outros, com o objetivo de evitar a bancarrota generalizada devido ao aumento do contágio da crise capitalista mundial.
  9. Todas as medidas de contenção da crise têm entrado em colapso. O colapso capitalista tem levado o Brasil à linha de frente da crise. E trata-se apenas do “aperitivo”. O “prato forte” está para vir com o estouro de uma nova crise capitalista mundial, que está colocada para o próximo período nos grandes centros e que deverá ser muito pior que todos os anteriores devido ao brutal parasitismo e ao super endividamento dos estados burgueses. De acordo com os índices oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o PIB caiu 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação ao trimestre anterior, quando a queda tinha sido a maior das últimas décadas. No ano passado, a contração (oficial) da economia foi de aproximadamente -4% e, para este ano, a expectativa é de nova contração de -6%. As pressões inflacionárias crescem sem parar. De acordo com as estatísticas oficiais, a inflação fechou, no ano passado, acima dos 10%, e a expectativa para este ano é ainda pior. A principal meta imposta sobre o Brasil, pelo imperialismo, o chamado superávit primário (recursos destinado ao pagamento dos juros da dívida pública), está implodida por um déficit primário de R$ 104,4 bilhões, com a subida, em um ano, de 0,48% do PIB para 10,82%.
  10. Devido às políticas aplicadas pelo governo com o objetivo de sustentar os lucros dos capitalistas, principalmente o dos monopólios, a dívida pública (oficial) disparou para 67% do PIB e continua aumentando de maneira muito acelerada, enquanto os grandes bancos, principalmente os internacionais, os chamados “primary dealers” (ou “negociadores primários”) continuam extraindo suculentos lucros com taxas de juros muito superiores à oficial. Não por acaso, os juros brasileiros são os mais altos do mundo. As três principais agências qualificadoras de riscos, que são controladas pelos monopólios, colocaram o Brasil no status lixo, o que implica na disparada das dificuldades para o governo captar recursos e fechar as contas.
  11. A dívida pública interna supera os R$ 4 trilhões, apesar das maquiagens oficiais. A dívida externa acumulou mais de US$ 335 bilhões somente entre 2010 e 2015, justamente, por causa dos gigantescos déficits das chamadas contas correntes, provocados pelo aumento da espoliação imposta pelos monopólios e pelo crescente processo de desindustrialização ocasionado no direcionamento do Brasil à produção e exportação especulativa de meia dúzia de matérias primas. O volume total da dívida externa soma US$ 545,4 bilhões (dezembro de 2015).
  12. Os chamados IEDS (investimentos estrangeiros diretos), que já bastante especulativos (especulam, principalmente, nas bolsa, e na compra de títulos das empresas) somam mais de US$ 1 trilhão. Os investimentos estrangeiros mais “voláteis” (os chamados “capitais andorinhas”) somam mais de US$ 700 bilhões. O passivo externo bruto é de mais de US$ 2,2 trilhões, representando o dobro da dívida pública interna, que é controlada pelos grandes especuladores internacionais. As chamadas reservas soberanas, que somam mais de US$ 356 bilhões, além dos investimentos brasileiros no exterior, que somam US$ 400 bilhões, tendem a desagregar-se conforme a pressão dos monopólios aumenta sobre o Brasil e essa moeda podre, chamada dólar, tende a implodir.
  13. A máquina de “imprimir” dólares está funcionando a todo vapor, sustentando o crescente déficit público norte-americano e os repasses de dinheiro público aos monopólios. Mas a crise do esquema não está longe. Os petrodólares (venda de petróleo em dólares) estão combalidos, principalmente, a partir da crise dos preços do petróleo e do aumento das contradições entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita. O aprofundamento da crise econômica tem levado os grandes capitalistas a fortalecerem a extrema direita em escala mundial. Mas esta carta ainda não tem sido usada de maneira intensa e prioritária. Ainda há um certo espaço para as frentes populares, ao estilo do governo do PT. As frentes únicas, ao estilo do governo de Maurício Macri, na Argentina, representam a política atual colocada para a América Latina imposta pela Administração Obama, e “seus amigos, mas tratam-se de governos de crise, muito mais fracos que os governos que impuseram as políticas neoliberais nas décadas de 1980 e 1990.
  14. No ano passado, o déficit nas contas correntes (a diferença entre tudo o que entra e tudo o que sai do Brasil) foi de US$ 92 bilhões, dos quais apenas US$ 66 bilhões foi fechado com os chamados IEDs (Investimentos Estrangeiros Diretos), que já são muito especulativos. O restante foi fechado com capitais ainda mais especulativos, os chamados “capitais andorinha”.
  15. O Brasil continua, neste momento, na linha de frente da crise capitalista internacional e essa situação irá se agravar com o aprofundamento da crise capitalista mundial. O pagamento dos serviços da ultra corrupta dívida pública brasileira, por exemplo, mostra que é insustentável manter a política ultra entreguista atual, que já consome mais de 44% do Orçamento Público Federal, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) enviada para aprovação ao Congresso.
  16. As altas taxas de juros brasileiras representam um caso único no mundo, ou o único lugar onde ainda há “perú com farofa”, como a direita brasileira gosta de dizer parafraseando o ex ministro da Fazenda da ditadura militar, Delfim Neto. Um fardo tão grande, que junto com os impostos, inviabilizam qualquer possibilidade de desenvolvimento do Brasil. Nos principais países, foram adotadas taxas de juros negativas, ou seja os monopólios são remunerados por obterem empréstimos, que são aplicados fundamentalmente na especulação financeira, tal o alto grau de parasitismo. O endividamento se generalizou alcançando níveis estratosféricos em escala mundial, enquanto a economia produtiva entrou em recessão. Hoje, somente os ultra nefastos derivativos financeiros movimentam, segundo a imprensa especializada, nada menos que US$ 700 trilhões, ou dez vezes o PIB mundial, mas, muito provavelmente, o volume seja ainda muito maior.
  17. Conforme têm aumentado os sinais de esgotamento do governo Dilma, os especuladores financeiros têm manobrado e provocado a valorização do real e das bolsas. O problema é que os monopólios pressionam para que o ajuste contra os trabalhadores seja aplicado da maneira mais integral possível, com a reforma trabalhista (reduzindo sensivelmente as condições de vida dos trabalhadores), a reforma da Previdência (com ataques mais profundos contra os aposentados), os cortes nos gastos públicos (com o objetivo de garantir os repasses para os banqueiros), maiores entrega dos recursos naturais etc. A direita tem muito maior poder de fogo para aplicar essas medidas, que o governo do PT, mas essa direita precisa do apoio, direto ou indireto, da cúpula do PT para poder aplicar o ajuste. Não por acaso, está sendo avaliado o parlamentarismo no Senado, além de outras negociações com a direita, que têm como premissa a contenção das bases do PT e da extrema direita.
  18. O programa econômico apresentado por Lula há duas semanas, sobre uma suposta retomada do desenvolvimento, não passa de pura demagogia. O que está colocado em cima dos acordos que estão em andamento não é mais investimentos produtivos, mas um maior aperto contra a população para manter o parasitismo financeiro. É preciso não esquecer que a última tentativa relativamente “séria”, e recente, de aplicar uma certa “política desenvolvimentista” foi feita por François Hollande, na França. Essa política fracassou estrepitosamente e o próprio Hollande se transformou num dos paladinos dos ajuste, dos chamados “planos de austeridade”, contra os trabalhadores.
  19. Em dois ou três anos, esses mecanismos especulativos deverão implodir no Brasil e, de manter-se as amarrações impostas pelo imperialismo, restarão duas opções, a moratória ou a hiperinflação. De acordo com o líder da Revolução Russa, Vladimir I. Lenin, não há nada mais revolucionário que a inflação. Por esse motivo, o imperialismo tenta aplicar um brutal ajuste contra a população, para controlar a crise, sobre o sangue dos trabalhadores. O inevitável efeito colateral são os também inevitáveis protestos sociais.
  20. Para o próximo período, está colocado o inevitável aprofundamento da crise capitalista e, em cima desta base, a entrada em movimento, novamente, da classe operária, no Brasil e no mundo. Será a retomada, numa escala ainda superior, do movimento grevista da década de 1980, que, no Brasil, atingiu o pico com a formação da CUT, em 1983, e as 15 mil greves de 1985, mas que foi sufocado com as políticas neoliberais. O novo período de ascensão operária colocará, também de maneira inevitável, à ordem do dia, a criação de um partido operário, revolucionário e de massas, independente de todos os setores da burguesia e de todos os partidos integrados ao regime burguês. Isso não tem nada a ver com a “eleição de deputados”, que é a principal pauta, na prática, de boa parte da esquerda pequeno burguesa, e muito menos com a eleição de Lula em 2018 ou a defesa das capitulações do PT. Esses agrupamentos deverão ser varridos do mapa pela nova ascensão das massas e uma nova esquerda revolucionária deverá ser formada. Rachas no PT, e até nos demais partidos, deverão ser colocados à ordem do dia, separando as alas direita dos elementos revolucionários que deverão se fortalecer conforme a ascensão dos trabalhadores acontecer. A história mundial está cheia de exemplos neste sentido. A análise profunda da história e das revoluções tornou-se uma tarefa fundamental para compreender a realidade atual.

 

Hegel e Engels

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Luís Carlos Valois
Juiz de direito, mestre e doutorando em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition (Associação de Agentes da Lei contra a Proibição) LEAP.

 

 

Hegel ou Engels? Na verdade, não interessa, para quem tem um bom salário no bolso no fim do mês, para quem as instituições estão acima das pessoas, do homem, porque a própria história, para eles, já teve decretado o seu fim. O mundo é isso mesmo que está dado e não adianta reclamar.

Hegel, aliás, sua obra, ajudou Marx a entender o mundo. Engels ajudou Marx a mudar o mundo.

Entendendo o mundo por intermédio de Hegel, Marx percebeu o quanto o trabalhador é destruído pelas coisas que ele mesmo produz, e que uma sociedade verdadeiramente racional só de daria com a superação desse estado de “alheamento”.

Só que, enquanto para Hegel as coisas se resolveriam por intermédio do Estado, para Marx a solução estava na conscientização do proletariado e na revolução. A simples existência do proletariado, sua exploração e falta de liberdade, constituir-se-ia na prova cabal da incoerência do termo “sociedade humana”.

Marx percebeu que o Estado de Hegel, e seus organismos, se sustentam na da ideia de um ser supremo, com espírito próprio, o Estado devendo intervir para que tudo continue como está, uma realidade forjada.

Judiciário, polícia, administração, ganham vida própria, com espírito e tudo, separada da sociedade. Tentando olhar através dessa construção realizada à força, Marx viu os conflitos sociais camuflados, nunca resolvidos, pelo Estado. O Estado respira por si mesmo e se vira contra a sociedade, onde as contradições são reais, transformando-se no seu oposto.

Por isso o segredo, os procedimentos que ninguém entende, a não ser aquela pessoa engomada do outro lado do balcão, o mistério das reuniões e deliberações superiores. Tudo para dar um ar de que sabem o que estão fazendo, quando o objetivo principal é a manutenção do status quo, ou, para ser mais claro, a manutenção de certas poltronas.

Hegel, ele próprio um funcionário público, acreditava na superioridade desses entes burocráticos, repertórios da cultura e da “consciência jurídica”, mas, mesmo assim, alertou para o perigo de se transforarem em uma espécie de aristocracia.

A obra “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, escrita por Marx, diz muito do propalado respeito às instituições, capaz de ser fundamento do pedido de prisão de uma pessoa. A palavra crítica já é algo desconhecido dos livros manuais de direito, que chamam de repertórios, mas deviam ser chamados repetitórios, de jurisprudência.

E, se não existe pensamento que não seja crítico, porque o resto é imitação, concordância, submissão, o direito anda carente de pensamento e, por isso, de bom senso, o qual sempre prescinde de uma certa reflexão.

No texto citado, Marx lembra o quanto o burocrata acaba confundindo a sua vida real com a sua vida institucional. Os mecanismos hierárquicos e de valores da instituição são incorporados na pessoa do burocrata. Ele, o representante do Estado vira um ser híbrido, meio instituição meio pessoa, mas mais instituição do que pessoa, daí o descaso para com o homem comum.

“Para o burocrata tomado individualmente a finalidade do Estado transforma-se na sua finalidade privada (…) A ciência real parece vazia, assim como a vida real parece morta”[i], disse Marx.

E Engels? Acabou-se não se falando de Engels. Textos destinados à internet, pela falta de espaço (já está comprovado que textos longos, na tela de um computador, são chatos e ninguém lê) não devem servir como instrução, mas, no máximo, para aguçar a curiosidade.

Engels, como Marx, também via o Estado em oposição à sociedade, tendo resumido algo que pode perfeitamente nos deixar encerrar:

“As classes possuidoras – a aristocracia rural e a burguesia – mantêm a população trabalhadora na servidão não só mediante o poder de sua riqueza, pela simples exploração do trabalho, mas também pelo poder do Estado – pelo exército, pela burocracia, pelos tribunais”[ii].

É, definitivamente, não dá para confundir Engels com Hegel, e nem vice-versa.

[i] MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Lisboa: Editorial Presença, 1983, p. 73-74.

[ii] ENGELS, Friedrich. Sobre a importância da luta política. In: Trabalhadores Uni-vos: antologia política da I Internacional. São Paulo: Boitempo, 2014.

MACRI E OS FUNDOS ABUTRES

ARGENTINA

A QUEM BENEFICIA O ACORDO? O QUE MOSTRA EM RELAÇÃO AO BRASIL?

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Segundo o acordo realizado pelo governo de Maurício Macri com os chamados fundos abutres, a Argentina deverá pagar US$ 4,5 bilhões até o dia 14 de abril deste ano. Esse valor representa 75% do valor cheio dos títulos renegociados pelo governo Nestor Kirchner, que conseguiu estabilizar a Argentina no início da década passada, quando o país entrou em colapso e declarou a moratória de US$ 88 bilhões da dívida pública, após as nefastas políticas neoliberais aplicadas principalmente pelos governo Menem.

A direita neoliberal propagandeia que com esse “brilhante” acordo a Argentina conseguirá “voltar aos mercados”, obtendo novos empréstimos. Na realidade, o governo Macri já está encaminhando o lançamento de novos US$ 15 bilhões em títulos públicos. E para onde irá esse dinheiro?

A Argentina nem sequer sentirá o cheiro desses recursos. O destino será US$ 6,5 bilhões adicionais para os especuladores norte-americanos e o restante para os especuladores europeus.

 

QUEM APOIA MACRI?

 

Em primeiro lugar, o governo Macri conta com o apoio do imperialismo, dos monopólios, e faz parte dos governos direitistas do México, encabeçado por Peña Nieto, e da Colômbia, encabeçado por Juan Manuel Santos.

Não por acaso, uma das primeiras medidas do novo governo de Macri foi isentar de impostos as exportações do chamado agronegócio, beneficiando, em primeiro lugar, à Monsanto.

No Congresso, o macrismo (88 deputados) negocia o apoio da fração peronista ligada ao peronista e ex candidato presidencial Sérgio Massa (37 deputados), do Frente de Renovação. A única diferença com Massa é que este exige que o teto da dívida seja aumentado em US$ 11 bilhões e não em US$ 15 bilhões, além de buscar maior participação no governo.

Os governadores peronistas e kirchneristas se transformaram em base de apoio direta de Macri. A disputa se concentra no percentual dos repasses do governo central para as províncias. Hoje esse repasse representa 15% do orçamento federal e Macri pretende reduzi-lo para 0% até 2021. Os governadores pedem uma compensação por meio do aumento dos repasses para obras de infraestrutura.

 

O KIRCHNERISMO E MACRI

 

A direção do kircherismo está paralisada. O objetivo é favorecer a “governabilidade”, e principalmente evitar acirrar o descontentamento social e “deixar a Macri governar”. Cristina Kirchner se “auto-exilou” na província de Santa Cruz (sul da Argentina).

A tentativa de confrontar a Macri no Congresso ficou complicada. Alguns congressistas da Frente para a Vitória estão se “bandeando” para o macrismo (casos Diego Bossio e Oscar Romero).

As bases do kirchnerismo pressionam por uma reação contra as medidas reacionárias e o ajuste macrista. La Campora (juventude kirchnerista), apesar do papel de contenção, participa dos protestos de rua, como não poderia deixar de faze-lo devido ao risco do kirchnerismo se implodir.

A esquerda argentina se opõe ao kirchnerismo e ao macrismo. Mas se trata de uma esquerda com escassos vínculos com a classe operária.

Os trabalhadores estão controlados pela burocracia sindical peronista, mesmo que rachada em meia dúzia de centrais, incluindo as duas CTA, mas que conta com representação fundamentalmente no funcionalismo.

Mas o rápido aprofundamento da crise coloca a Argentina na linha de frente da crise capitalista mundial. Sobre esta base, a classe operária argentina, com os poderosos sindicatos nacionais e a tradição de luta deverá colocar-se em movimento

 

O MACRISMO E O BRASIL

 

A política macrista representa o modelo que o imperialismo tenta impor na América Latina. As políticas passam por uma nova onda de ataques neoliberais, mas as bases materiais para isso se encontram muito enfraquecidas, o que coloca o governo Macri como um governo de crise.

A dívida pública foi transformada no eixo da espoliação financeira e a pressão neste sentido continua aumentando.

O kirchnerismo atua de maneira muito parecida com o governo do PT: abundante capitulação e cretinismo parlamentar, e contenção do “radicalismo” que, na prática, implica em canalizar o descontentamento social para os mecanismos parlamentares e evitar a organização independente dos trabalhadores.

Mas a carta dos governos semi nacionalistas latino-americanos atuais está sendo descartada pela burguesia devido à impossibilidade deles aplicarem um ajuste truculento contra os trabalhadores. A atual onda de nacionalismo burguês, que surgiu sobre o colapso do neoliberalismo, deverá se implodir no próximo período e ser ultrapassada pelas massas. Um novo nacionalismo, ainda mais radical deverá surgir, principalmente sobre a pressão da inevitável mobilização da classe operária.

Devem aumentar as tendências pela formação de um partido operário revolucionário, independente de todos os setores da burguesia.

VOLTA LULA?

 

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A PRISÃO DE LULA, A DIREITA GOLPISTA, O GOVERNO DO PT E OS TRABALHADORES

Quais os interesses em jogo e qual é a saída para o aprofundamento da crise capitalista no Brasil?

 

  1. Na última sexta-feira, dia 4 de março de 2016, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi preso de forma truculenta pela Polícia Federal, que atuou obedecendo ordens do juiz Sérgio Moro, o homem da direita encarregado de conduzir a Operação Lava Jato. A “condução coercitiva”, seja pela razão do ex-presidente não se negar a depor na polícia ou, mais ainda, por todo o contexto político que envolve o caso, representa uma ação política dos órgãos que estão a serviço da direita golpista – o poder judiciário, os monopólios da imprensa burguesa e do aparato de repressão do Estado.
  2. A prisão do líder petista não se deu por acaso. Uma série de acontecimentos a precederam e indicavam que a Operação Lava Jato caminhava para isso. Dez dias antes da prisão, assistimos às delações premiadas de executivos do primeiro escalão de grandes empreiteiras Odebrecht e OAS) tentando envolver Lula e o Planalto no esquema de corrupção na Petrobrás. Foi seguida da prisão do marqueteiro petista João Santana e de sua mulher, e do vazamento (realizado pela Revista Isto É) do acordo de delação premiada do ex líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, embora que não confirmado pelo próprio Delcídio. A campanha da imprensa capitalista acelerou-se após a demissão do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, homem de confiança da direita.
  3. No dia após a prisão de Lula, a sede do PT de Belo Horizonte sofreu um atentado, assim como o Instituto Lula em São Paulo, que amanheceu pichado com palavras de ordem da direita. Diante da prisão de Lula, milhares de militantes petistas e do movimento de massas se manifestaram em todo o Brasil. A ação mostrou a disposição em resistir ao golpismo e à truculência da direita. Entre as manifestações, vimos ações combativas de ativistas e trabalhadores contra grupos da direita.
  4. No entanto, Lula e a direção do PT propõem mais do mesmo cretinismo eleitoral para reagir à escalada desses ataques. Os atos de rua convocados para os dias 8, 13 e 31 de março deverão ter como eixo se contrapor à direita por meio do lançamento da campanha Lula 2018. Os atos em apoio ao governo Dilma, contra o impeachment, foram importante manifestação de força no ano passado. No entanto, mostraram a paralisia do PT e da burocracia sindical para mobilizar, que deverão contratar figurantes em grande número além da paralisia posterior aos atos.
  5. Enquanto chama os militantes à mobilização, a Frente Popular continua negociando acordos nos bastidores na esperança de que a situação se estabilize e que tudo caminhe para o desfecho da candidatura Lula em 2018. Mas essa candidatura pouco tem a oferecer ao povo brasileiro, principalmente no contexto da aceleração da crise capitalista no Brasil.
  6. A oposição à direita requer uma política revolucionária que passa, em primeiro lugar, pelo entendimento da evolução da atual conjuntura política no Brasil, na América Latina, nos Estados Unidos e no mundo.

 

O APROFUNDAMENTO DA CRISE CAPITALISTA

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  1. O aprofundamento da crise capitalista tem aumentado os esforços do imperialismo para fazer com que os povos de todo o mundo, em particular a classe trabalhadora, paguem o preço e que os grandes monopólios mantenham os lucros.
  2. No Brasil, os mecanismos de contenção da crise capitalista, que estourou em 2008, começaram a apresentar sérias rachaduras em 2012 e, com maior intensidade, a partir do final de 2014. As mesmas tendências aconteceram em escala mundial, quando os obscenos repasses de recursos públicos para as grandes empresas e a inundação do mercado com crédito público provocaram bolhas gigantescas, o esgotamento do chamado “superciclo” das commodities, com a enorme queda dos preços das matérias primas, e a escalada da recessão. Agora, à queda gigantescas dos preços do minério de ferro e do petróleo, se soma a queda dos preços das matérias primas agrícolas e agropecuárias. O superávit da balança comercial brasileira, no ano passado, teve na base, em primeiro lugar, a queda das importações, das quais a economia ficou dependente de maneira umbilical devido à desaceleração industrial provocada pelo direcionamento do país para a produção e exportação especulativa de meia dúzia de matérias primas.
  3. Depois de setembro de 2008, o governo da Frente Popular, encabeçado pelo PT, direcionou um grande volume de recursos públicos, para as grandes empresas, por meio de créditos ao consumidor e o Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento), o aumento da especulação com a dívida pública e o aumento da camada parasitária de impostos e juros. Esses recursos públicos e a exportação de matérias primas foram os dois pilares de sustentação da economia nacional que criaram a ilusão de que o Brasil passaria incólume pela crise que atingia em cheio os centros. Como Lula disse, “a crise chegou ao Brasil como uma marolinha”, enquanto o país era devastado pela exploração hiper depredadora em prol das matérias primas. Uma espécie de volta à época colonial, que levou o Brasil a tornar-se o campeão mundial no uso de agrotóxicos, o vice campeão mundial no uso de transgênicos, que trouxe acidentes escandalosos como o recente caso da Samarco em Minas Gerais, que ameaça acabar com o Amazonas e o Pantanal devido à construção desenfreada e especulativa de hidroelétricas, que abriu o país à produção hiper depredadora do xisto etc etc.
  4. Em 2013, o governo Dilma, durante a gestão do então ministro da Fazenda Guido Mantega, abriu um novo período no repasse de recursos públicos, por meio da concessão de diversas isenções aos fabricantes da “linha branca”, e outros, com o objetivo de evitar a bancarrota generalizada devido ao aumento do contágio da crise capitalista mundial.
  5. Todas essas medidas têm entrado em colapso. E tal colapso tem levado o Brasil à linha de frente da crise capitalista. E trata-se apenas do aperitivo. O prato forte virá com o estouro de um novo colapso capitalista mundial, que está colocado para o próximo período nos grandes centros e que deverá ser muito pior que todos os anteriores devido ao brutal parasitismo e ao super endividamento dos estados burgueses. De acordo com os índices oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o PIB caiu 1,7% no terceiro trimestre de 2015, em relação ao trimestre anterior, quando a queda tinha sido a maior das últimas décadas. No ano passado, a contração (oficial) da economia foi de aproximadamente -4% e, para este ano, a expectativa é de nova contração de -6%. As pressões inflacionárias crescem sem parar. De acordo com as estatísticas oficiais, a inflação fechou, no ano passado, acima dos 10%, e a expectativa para este ano é ainda pior. A principal meta imposta sobre o Brasil, pelo imperialismo, o chamado superávit primário (recursos destinado ao pagamento dos juros da dívida pública), está implodida por um déficit primário de R$ 104,4 bilhões, com a subida, em um ano, de 0,48% do PIB para 10,82%.
  6. Para sustentar os lucros dos capitalistas, principalmente o dos monopólios, a dívida pública (oficial) disparou para 67% e continua aumentando de maneira muito acelerada, enquanto os grandes bancos, principalmente internacionais, os chamados “primary dealers” (ou “negociadores primários) continuam obtendo suculentos lucros com taxas de juros muito superiores à oficial. As três principais agências qualificadoras de riscos, que são controladas pelos monopólios, colocaram o Brasil no status lixo, o que implica na disparada das dificuldades para o governo captar recursos e fechar as contas.
  7. No ano passado, o déficit nas contas correntes (a diferença entre tudo o que entra e tudo o que sai do Brasil) foi de US$ 92 bilhões, dos quais somente US$ 66 bilhões foi fechado com os chamados IEDs (Investimentos Estrangeiros Diretos), que já são muito especulativos. O restante foi fechado com capitais ainda mais especulativos, os chamados capitais andorinha.
  8. O Brasil segue nesse momento na linha de frente da crise capitalista internacional e essa situação irá se agravar com o aprofundamento da crise capitalista mundial. O pagamento dos serviços da ultra corrupta dívida pública brasileira, por exemplo, é insustentável manter-se a política ultra entreguista atual, e que já consome mais de 44% do Orçamento Público Federal de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) enviada para aprovação ao Congresso. As altas taxas de juros brasileiras representam um caso único no mundo, ou o único lugar onde ainda há “perú com farofa”, como a direita brasileira gosta de dizer parafraseando o ex ministro da Fazenda da ditadura militar, Delfim Neto. Um fardo tão grande, que junto com os impostos, inviabilizam qualquer possibilidade de desenvolvimento do Brasil. Nos principais países, foram adotadas taxas de juros negativas, ou seja os monopólios são remunerados por obterem empréstimos, que são aplicados fundamentalmente na especulação financeira, tal o grau de parasitismo. O endividamento se generalizou alcançando níveis estratosféricos em escala mundial, enquanto a economia produtiva entrou em recessão. Hoje, somente os ultra nefastos derivativos financeiros movimentam, segundo a imprensa especializada, nada menos que US$ 700 trilhões, ou dez vezes o PIB mundial, mas, muito provavelmente, o volume seja muito maior.
  9. Em dois ou três anos, esses mecanismos especulativos deverão implodir no Brasil e, de manter-se as amarrações impostas pelo imperialismo, restarão duas opções, a moratória ou a hiperinflação. De acordo com o líder da Revolução Russa, Vladimir I. Lenin, não há nada mais revolucionário que a inflação.

 

O PT E A DIREITA: O “AJUSTE” NA BASE DO GOLPISMO

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  1. O aprofundamento da crise capitalista está por trás da pressão do imperialismo para que seja aplicado um Plano de Ajuste que salve os lucros dos monopólios, nos moldes do que está sendo feito na Argentina ou na Grécia. A crise política, deflagrada há algum tempo, tem relação, justamente, com a incapacidade do PT em impor um ajuste contra os trabalhadores à altura do que é exigido. As políticas de Dilma Rousseff, embora tenham afetado muito os trabalhadores, ainda são consideradas insuficientes, erráticas, inconsistentes e incapazes de manter os lucros.
  2. Mesmo capitulando sistematicamente ao imperialismo e adotando diversas medidas anti-povo, o governo petista, devido à base social, não consegue avançar na profundidade requerida. Contando com o apoio de importantes organizações do movimento de massas, como a CUT, o MST e a UNE, mesmo que burocratizadas, o PT encontra extrema dificuldade em aplicar os pilares do ajuste impostos pelo imperialismo, principalmente a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e o amplo corte nas contas públicas, principalmente nos investimentos produtivos, nos programas sociais e na incorporação da burocracia sindical, política dos movimentos sociais. Se forem adotadas tais medidas pelo governo Dilma, a base petista se desagregaria, com a perda do apoio dos principais sindicatos, pois a própria burocracia sindical enfrentaria o risco de ser ultrapassada pelo descontentamento e o aumento da radicalização dos trabalhadores.
  3. O governo Dilma, na tentativa de “manter a governabilidade”, foi transformado num espantalho que dança na corda bamba, entre a pressão popular e do imperialismo. Vários ministérios e diretorias das empresas públicas são controlados por reconhecidos direitistas. A musa dos latifundiários, o setor mais reacionário da burguesia nacional, Kátia Abreu, foi colocada à frente do Ministério da Agricultura e aparece como amiga íntima da Dilma. A reforma agrária foi paralisada e os recursos públicos direcionados para o nefasto “agronegócio”. Um ex presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) à frente do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio. O próprio Kassab à frente do Ministério das cidades. Mais participação do PMDB. Mil conchavos com os partidos burgueses, os grandes empresários e o imperialismo, mas, mesmo assim, o governo do PT encontrou enormes dificuldades para aplicar o ajuste. Precisou recuar da tentativa de aplicar a Reforma da Previdência. O acordo com o vampiro José Serra, sobre a entrega do Pré-Sal para os monopólios, criou um gigantesco mal estar. A aprovação da lei Anti-terrorista, que representou uma imposição direta do imperialismo norte-americano, também gerou um gigantesco mal estar, apesar da tentativa, sem sucesso, de desvincular da criminalização dos movimentos sociais. A Reforma Trabalhista conta com o entrave da CUT.
  4. A nova onda dos ataques da direita contra o PT aconteceu a partir da substituição do banqueiro Joaquim Levy pelo “desenvolvimentista” Nelson Barbosa. No início do mês de março, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) manteve a Selic (taxa básica de juros) em 14,25%. Na semana anterior, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, economistas que hoje assessoram o governo do PT, como o ex ministro da Fazenda Bresser Pereira e Luiz Gonzaga Beluzzo colocaram vários dos eixos dessa política “desenvolvimentista”, que os grandes bancos e os especuladores em geral repudiam. O próprio programa de “salvação da economia” do governo, apresentado recentemente, representou a tentativa de voltar a aplicar as políticas do governo Lula, de maneira requentada.
  5. Os monopólios não querem saber de “desenvolvimentismo”. Eles querem aumentar a espoliação do Brasil para conter a queda dos lucros, provocada pelo aprofundamento da crise mundial, por meio da especulação financeira. O detalhe é como fazer isto mantendo a máxima estabilidade social possível.
  6. Se trata de duas políticas. A do governo do PT, que se vale da criação de um colchão de controle por meio dos programas sociais e da cooptação do movimento sindical e social, e de partidos de esquerda, e da criação da frente popular. A política da direita tem como modelo o governo Macri na Argentina, Peña Nieto no México, Juan Manuel Santos na Colômbia ou até o falido Sebastián Piñeira no Chile. Trata-se de uma direita semi tradicional que busca entrar, aplicar pelo menos uma parte da cartilha neoliberal contra os trabalhadores, ainda não aplicada, sair, abrir espaço para os governos de frente popular acalmar os ânimos e voltar novamente. No Brasil, essa política é representada principalmente pelo Psdb. O problema é que essa política também não terá condições de manter os lucros dos monopólios no contexto do aprofundamento da crise e tenderá a abrir caminho para uma política mais dura e golpista.

 

LULA ESTÁ A SERVIÇO DO POVO BRASILEIRO?

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  1. A prisão de Lula provocou uma enorme indignação entre a base e os simpatizantes do PT. Em Congonhas, na Sede Nacional do PT e na quadra do Sindicato dos Bancários, na cidade de São Paulo, o espírito era de ir para as ruas para enfrentar a direita. O mesmo espírito cresceu nas principais cidades do país. Na Sede Nacional, um jornalista da Globo chegou a ser identificado aos gritos da base petista que chamava para “enche-lo de porrada”. O discurso da FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi, como não podia deixar de ser, o mais radical de todos.
  2. A direção do PT manobrou para concentrar os manifestantes nas sedes dos sindicatos e impedir que eles fossem para as ruas. O espírito era ocupar tudo o que fosse preciso. Lula voltou a aplicar a velha e conhecida política burocrática, que ele tinha aplicado com sucesso quando quebrou as greves dos metalúrgicos do ABC, há quase quatro décadas. Na quadra dos Bancários, ele pronunciou um longuíssimo discurso onde o direcionamento foi no sentido de que ele próprio, o Lula, tinha sido o melhor presidente do planeta no início deste século, que ele tinha um ótimo relacionamento com o direitista George W. Bush (sim o mesmo que invadiu o Iraque!), que os grandes empresários tinham ganhando muito dinheiro com ele, e que deviam continuar ganhando, e que os programas sociais e o crescimento do Brasil, nos governos dele, tinham sido os melhores da história do Brasil. Nesse sentido, a solução para os problemas seriam, supostamente, ele ir para as ruas para fazer a campanha para as eleições de 2018 e, por tabela, para as eleições municipais deste ano. Nem uma palavra sobre a direita e a escalada golpista, ou sobre a crise capitalista e, muito menos, sobre qualquer mudança estrutural. Nem uma palavra sobre a auditoria da ultra corrupta dívida pública, vetada por Dilma, ou sobre as mega fraudulentas privatizações. Nem uma única palavra sobre ir às ruas para enfrentar o golpe ou sobre a necessidade de enfrentar o cartel encabeçado pelo punhado de famílias que controlam as concessões da imprensa como se fossem capitanias hereditárias.
  3. Em 2002, Lula subiu ao Planalto por causa da política de conciliação e de submissão ao imperialismo. O principal cabo eleitoral foi o FHC, que tinha ficado com a “língua de fora” por causa da aplicação das políticas neoliberais que entregaram o Brasil numa escala sem precedentes. Os figurões do Psdb até chegaram a acompanhar uma delegação encabeçada pelo próprio Lula aos Estados Unidos para prometer ao próprio Bush que os acordos e o entreguismo seriam mantidos.
  4. O primeiro governo do PT, baseado na política de contenção das massas, começou a entrar em crise em 2005, quando estourou o escândalo do Mensalão. A direita, mesmo sem fôlego eleitoral, queria voltar ao governo “queimando” o PT. A crise voltou a estourar novamente em 2012, com a retomada do processo do Mensalão nas mesmas semanas do primeiro e segundo turno das eleições municipais. Voltou a escalar em 2014 com a campanha contra a Copa, promovida pela direita. E volta escalar agora. Não por acaso, a cotação do dólar caiu e o índice Ibovespa aumentou com a notícia da delação premiada de Delcídio Amaral e com a prisão de Lula.
  5. A sucessão de governos do PT representa uma “anomalia” no controle do estado burguês pelo grande capital e demonstra o colapso eleitoral da direita, atingida em cheio pelo colapso das políticas neoliberais a partir de 2008. A direita busca tirar o governo do PT para aplicar o plano de ajuste que o PT não consegue aplicar.
  6. O canto de sereia do Lula de que conseguirá “retomar o crescimento” não passa de pura demagogia e oculta os gravíssimos problemas que enfrenta o povo brasileiro. O objetivo é usar os trabalhadores brasileiros como massa de manobra eleitoral, ocultando a gravidade da situação.

 

O LULA E A POLÍTICA DO IMPERIALISMO

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  1. Hoje, a política de colaboração de classes do PT tem se tornado um entrave aos planos do imperialismo por causa das dificuldades para aplicar o plano de ajuste contra os trabalhadores na intensidade necessária para salvar os lucros dos monopólios. O ideal para o imperialismo seria que a direita assumisse a frente do governo e que o PT se mantivesse na linha auxiliar, em segundo plano, no papel de segurar os trabalhadores. O problema é que as contradições internas do PT, acentuadas pelas políticas de capitulação da direção e impulsionadas pela crise, tendem a provocar o desenvolvimento de uma ala esquerda, o que acaba acentuando a necessidade da direção manobrar, tal como pode ser visto na ação do próprio Lula.
  2. Em razão da crise do regime político, impulsionada pela crise capitalista, a direita tem enfrentado enormes dificuldades para derrotar o PT em termos eleitorais, mesmo contando com o apoio de uma imprensa cartelizada. Mas, se bem os governos do PT garantiram obscenos lucros para as grandes empresas, em primeiro lugar para os grandes bancos, hoje não conseguem aplicar o ajuste que os monopólios demandam.
  3. Os enormes volumes de recursos repassados por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e as obras do PAC (Plano Acelerado de Crescimento), que marcaram os governos do PT, devem ser redirecionados para os grandes bancos e a especulação financeira.
  4. O imperialismo necessita, no atual momento, não apenas paralisar e “adormecer” os sindicatos, mas impor derrotas profundas aos trabalhadores e quebrar a resistência até conseguir um rebaixamento considerável do preço da força de trabalho e das condições de vida da esmagadora maioria da população.
  5. Derrotar o PT e os sindicatos, embora não seja exatamente a mesma coisa, tem um importante ponto em comum, uma vez que é esse partido que controla a CUT, os principais sindicatos nacionais e os movimentos sociais. No momento atual, as direções sociais e sindicais estão burocratizadas devido à paralisia da classe operária. Mas, conforme já foi visto no Brasil no final da década de 1970 e na década de 1980, com a mobilização da classe operária, rapidamente, podem surgir oposições classistas com condições de derrubar rapidamente a burocracia sindical.

 

DEMOCRACIA, GOLPISMO E “LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO”

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  1. As crescentes dificuldades eleitorais da direita têm acelerado a adoção de métodos extra-parlamentares, ou, dito de outra forma, a se comportar de forma mais golpista.
  2. Hoje, no contexto regional, dominado pelo imperialismo, encabeçado pela Administração Obama, ficaria muito difícil impor um golpe de estado por meio de um golpe de estado pinochetista. As políticas de golpe de estado branco têm sido diminuídas por causa das eleições presidenciais que acontecerão nos Estados Unidos neste ano. O mesmo aconteceu no Oriente Médio, na Ucrânia e no Mar do Sul da China.
  3. O grosso das movimentações no Brasil têm como objetivo continuar acuando o PT, na tentativa de que sejam aceleradas as políticas de ajuste e de que seja possível garantir uma vitória da direita nas eleições municipais deste ano e nas eleições nacionais do próximo ano. A perspectiva do golpe de estado branco não foi descartada, continua em andamento, embora que com menos intensidade. Se for possível aplica-lo de uma maneira indolor, seria “maravilhoso” para a direita. Mas a prisão do Lula voltou a mostrar que as movimentações golpistas podem conduzir a uma gigantesca desestabilização com consequências imprevisíveis. O Brasil representa a principal potência regional latino-americana. Esse cenário poderá mudar dependendo do resultado das eleições nos Estados Unidos, do aprofundamento da crise capitalista e da evolução da situação política nacional, e principalmente internacional.
  4. A suposta “luta contra a corrupção” não passa de uma farsa e de uma campanha com objetivos específicos. O Trensalão (corrupção no Metrô de São Paulo) ou o chamado Mensalão Mineiro nunca foram investigados. A corrupção é generalizada em todas as empresas públicas, em todas as esferas públicas, inclusive porque se trata do principal mecanismo para as grandes empresas continuarem garantindo o assalto aos cofres públicos, sem os quais não há lucros. E, por outro lado, há a “corrupção legalizada”, como as escandalosas privatizações feitas nos governos FHC ou a ultra corrupta dívida pública.
  5. As ações extra-parlamentares não são direcionadas somente contra o PT. Elas se dirigem, em primeiro lugar, contra o PT, mas, o alvo principal se direciona contra o conjunto da classe trabalhadora, suas lutas e, principalmente, suas organizações. A ofensiva, embora atinja hoje os dirigentes do PT, sempre terá como alvo principal o direito de organização, e de fazer greves e manifestações, entre outros. Não por acaso, assistimos tanto a prisão de dirigentes petistas como ao recrudescimento da repressão contra greves, passeatas, manifestações populares. O crescente endurecimento do regime político reflete o aprofundamento da crise e a perspectiva do acirramento do confronto de classes que é o que está colocado para o próximo período.
  6. Aqui temos uma importante conclusão política. Embora o PT e a direita representem as duas alas principais do regime burguês, a forma de dominação de classe exercida por meio delas entrou em contradição e conflito devido ao aprofundamento da crise econômica e política. Enquanto o PT governa por meio da conciliação de classes, paralisando organizações como a CUT, a UNE (dirigida pelo PcdoB), o MST e os demais movimentos sociais, a direita busca estabelecer o domínio com base na liquidação dos elementos da democracia operária. Essa diferença é fundamental hoje e muito importante na perspectiva da evolução da luta da classe operária no próximo período. Nenhum grupo revolucionário sério pode atuar na situação política sem entender essa questão. Falar que todos são a mesma coisa, ou Fora Todos! (como o faz o PSTU) é muito fácil. Mas qual é o sentido e objetivo? No que contribui para separar os trabalhadores da frente popular? O mesmo resultado provoca a capitulação à frente popular.

 

O GOVERNO DILMA E A FRENTE POPULAR DEVEM SER DEFENDIDOS?

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  1. Em benefício de quem está colocada a tal da “governabilidade”?
  2. A esquerda revolucionária deve se opor, de maneira enérgica, aos ataques antidemocráticos promovidos pela direita contra o PT, tais como a prisão dos dirigentes pela Operação Lava Jato, o pedido de impeachment no Congresso Nacional, a prisão truculenta de Lula, os ataques fascistas às sedes do PT e ao Instituto Lula etc. Os revolucionários NUNCA podem se colocar no mesmo campo da direita, como é feito, de maneira inescrupulosa e recorrente, pela esquerda pequeno-burguesa.
  3. Ao mesmo tempo, os revolucionários NÃO devem se colocar a reboque da frente popular liderada pelo PT. O governo do PT representa um instrumento para aplicar, de maneira parcial, o ajuste contra os trabalhadores e para impedir a organização independente da classe operária. A candidatura Lula não tem nada para oferecer aos trabalhadores, a não ser a tentativa de manter algumas migalhas repassadas pelos programas sociais, num cenário em que os recursos tendem a se tornar muito mais escassos, enquanto o grosso dos recursos continuam sendo direcionados para o grande capital. Enquanto o programa Bolsa Família, por exemplo, consome pouco mais de R$ 22 bilhões, somente no ano passado, foram repassados aos banqueiros, como juros da ultra corrupta dívida pública, nada menos que R$ 350 bilhões. Na tentativa, semi frustrada de conter a disparada do dólar, foram gastos quase US$ 100 bilhões. E o mais grave é que a política da frente popular, representa um importante entrave para a luta independente dos trabalhadores contra o capital.
  4. A esquerda burguesa e pequeno burguesa “esqueceu” os princípios fundamentais da luta da classe operária e da independência de classe. É preciso levantar as bandeiras do governo operário e camponês. A única maneira de enfrentar o golpismo é por meio do armamento da população. As direções das empresas públicas devem ser eleitas pelos trabalhadores. Os ministros capitalistas não podem participar de um governo dos trabalhadores. A dívida pública deve ser cancelada. O sistema financeiro deve ser estatizado sobre o controle dos trabalhadores. As (ultra corruptas) privatizações devem ser revertidas sobre o controle dos trabalhadores etc.
  5. A suposta política anti-golpe, a reboque da frente popular, repete a política hiper oportunista do VII Congresso da III Internacional Comunista (1935), da frente única antifascista de Dimitrov/ Stalin, que hoje até a maioria dos “estalinistas” repudiam. O governo do PT está apodrecendo e ele próprio se transformou numa das principais engrenagens que abre caminho ao golpe: mil capitulações, ministros da direita (em prol da governabilidade), o ajuste contra os trabalhadores (mesmo que parcial), a Lei Anti-terrorista, a entrega do Pré-Sal etc

FRENTE ÚNICA PARA LUTAR

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  1. O conjunto dos principais grupos da esquerda se encontra dividido, fundamentalmente, em duas alas. Por um lado, a esquerda pequena-burguesa (PSTU, Psol, PCB e outros grupos), que a pretexto de negarem a Frente Popular se colocam no campo da direita, apoiando, direta ou disfarçadamente, as ações da direita como, por exemplo, a prisão de Lula ou as campanhas da direita do Não Vai Ter Copa, do Lavajato ou do Mensalão. Por outro lado, a Frente Popular, encabeçada pelo PT, se coloca contra o golpismo da direita, mas a favor da política de conciliação de classes e da manutenção dos acordos com o imperialismo promovidos pelas direções petistas.
  2. Na atual conjuntura, aparece, de maneira cada vez mais urgente, a necessidade da formação de uma FRENTE ÚNICA para impulsionar a luta dos trabalhadores. A luta contra o golpismo deve ser vinculada à luta contra a tentativa de descarregar o peso da crise sobre os trabalhadores, contra o ajuste. Sem a luta contra o ajuste (contra os trabalhadores) e as (vergonhosas) capitulações do governo do PT é impossível lutar contra o golpismo.
  3. A FRENTE ÚNICA da esquerda, dos sindicatos e das organizações de massa do proletariado deve ter como objetivo unificar a classe operária e suas diferentes frações por meio de ações comuns, o que deve ser feito com o auxílio de suas organizações de massa. O golpismo da direita deve ser combatido nas ruas, mas as políticas ajustadoras e a capitulação do governo Dilma devem ser denunciadas como engrenagens fundamentais que abrem passo ao golpismo. Uma defesa cega do governo do PT, um cheque em branco para a candidatura Lula, além de se encontrarem longe de resolver o problema da gravíssima crise no Brasil, representa uma enorme traição aos trabalhadores.
  4. A FRENTE ÚNICA deve aplicar a antiga divisa “caminhar separados, golpear juntos” e não abre mão, de jeito nenhum, da independência de classe do proletariado. É preciso explicar aos trabalhadores que se defende o PT contra a direita no interesse dos trabalhadores, mas jamais se defende o PT apoiando sua política, que representa um ataque aos trabalhadores. A FRENTE ÚNICA não exclui a luta contra o governo petista ajustador e capitulador. O governo do PT, apesar de ser vítima da ofensiva da direita, deve ser denunciado como instrumento que alimenta essa ofensiva.
  5. Para o próximo período, está colocado o inevitável aprofundamento da crise capitalista e, em cima desta base, a entrada em movimento, novamente, da classe operária, no Brasil e no mundo. Será a retomada, numa escala ainda superior, do movimento grevista da década de 1980, que, no Brasil, atingiu o pico com a formação da CUT em 1983 e as 15 mil greves de 1985, mas que foi sufocado pelas políticas neoliberais. O novo período de ascensão operária colocará, também de maneira inevitável, à ordem do dia a criação de um partido operário, revolucionário e de massas, independente de todos os setores da burguesia e de todos os partidos integrados ao regime burguês. Isso não tem nada a ver com a “eleição de deputados”, que é a principal pauta, na prática, de boa parte da esquerda pequeno burguesa, e muito menos com a eleição de Lula em 2018 ou a defesa das capitulações do PT. Esses agrupamentos deverão ser varridos do mapa pela nova ascensão das massas e uma nova esquerda revolucionária deverá ser formada. Rachas no PT, e até nos demais partidos, deverão ser colocados à ordem do dia, separando as alas direita dos elementos revolucionários que deverão se fortalecer conforme a ascensão dos trabalhadores acontecer. A história mundial está cheia de exemplos neste sentido. A análise profunda da história e das revoluções tornou-se uma tarefa fundamental para compreender a realidade atual.
  6. O que está colocado é levantar as bandeiras operárias e a luta pelas questões que podem tirar o Brasil, e os demais países, da crise, as medidas que passam pela luta contra o grande capital (o chamado 1% que governa o mundo) e a sobrevivência dos trabalhadores, que, cada vez mais, ficarão encurralados pelos capitalistas. Essas bandeiras foram abandonas pela esquerda oportunista. Sem uma avaliação profunda da realidade e, sobre esta base, o estabelecimento de uma política correta, esta luta fica inviabilizada ou, pelo menos, errática. Esta luta passa pelo rompimento com a frente popular e a política pequeno burguesa da frente de esquerda eleitoralista ou de posicionar-se no mesmo campo da direita.
  7. No presente momento, a tarefa colocada é a formação de um grupo de agitação e propaganda que aglutine os revolucionários em torno de um jornal político revolucionário, para todo o Brasil, que seja usado como instrumento de organização real dos próprios revolucionários e da classe operária que começa a dar sinais, cada vez mais claros, de que começou a acordar do longo sono neoliberal.

 

Que a crise seja paga pelos capitalistas!

Não ao golpismo!

Pelas liberdades democráticas e os direitos dos trabalhadores!

Não ao ajuste!

Pela organização independente dos trabalhadores!